O Item 0005 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0004 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0003 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0002 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0001 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0005 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0004 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0003 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0002 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.

O Item 0001 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Senhores, o processo foi encaminhado para o Juridico, para posterior decisão.

O fornecedor AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.

O fornecedor ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.

Boa Tarde a todos.

Garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa dos licitantes, conforme assegurado pelo art. 5º, inciso LV da Constituição Federal e reforçado pela Lei nº 14.133/2021, está aberto o prazo para envio dos recursos e contrarrazoes

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 04/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2025 às 23:59.

Justificativa: Intenção aceita no item 002

Intenção: Prezada Pregoeira, A empresa AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP/SS, como documentação de habilitação, o registro da ANP em nome de antigos proprietários, sem qualquer atualização que comprove a regular vinculação com a atual composição societária da empresa. Tal situação compromete a validade do documento apresentado, tendo em vista que o cadastro perante a ANP deve refletir fielmente os dados atuais da empresa, especialmente quanto à sua responsabilidade técnica e legal, conforme exige a legislação regulatória do setor de combustíveis. Dessa forma, requeiro que seja exigida a apresentação da ANP atualizada, em nome dos sócios atualmente responsáveis, sob pena de inabilitação da licitante, considerando que a documentação apresentada não atende integralmente às exigências do edital e à legislação pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Intenção aceita no item 002

Intenção: Prezada Pregoeira, A empresa AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP/SS, como documentação de habilitação, o registro da ANP em nome de antigos proprietários, sem qualquer atualização que comprove a regular vinculação com a atual composição societária da empresa. Tal situação compromete a validade do documento apresentado, tendo em vista que o cadastro perante a ANP deve refletir fielmente os dados atuais da empresa, especialmente quanto à sua responsabilidade técnica e legal, conforme exige a legislação regulatória do setor de combustíveis. Dessa forma, requeiro que seja exigida a apresentação da ANP atualizada, em nome dos sócios atualmente responsáveis, sob pena de inabilitação da licitante, considerando que a documentação apresentada não atende integralmente às exigências do edital e à legislação pertinente.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Intenção: Prezada Pregoeira, A empresa AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP/SS, como documentação de habilitação, o registro da ANP em nome de antigos proprietários, sem qualquer atualização que comprove a regular vinculação com a atual composição societária da empresa. Tal situação compromete a validade do documento apresentado, tendo em vista que o cadastro perante a ANP deve refletir fielmente os dados atuais da empresa, especialmente quanto à sua responsabilidade técnica e legal, conforme exige a legislação regulatória do setor de combustíveis. Dessa forma, requeiro que seja exigida a apresentação da ANP atualizada, em nome dos sócios atualmente responsáveis, sob pena de inabilitação da licitante, considerando que a documentação apresentada não atende integralmente às exigências do edital e à legislação pertinente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Justificativa: Conforme item 11.4 do edital “É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”, a comissão de contratação não ver a necessidade, visto que os lances ofertados não ultrapassam 50% do valor orçado pela administração.

Intenção: rezada Pregoeira, Em atenção ao andamento do Pregão Eletrônico nº 018/2025], venho, respeitosamente, solicitar que a empresa MINAS GOIÁS apresente, nos termos do `PAR`3º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a composição detalhada de preços, acompanhada de documentos que comprovem sua exequibilidade, como notas fiscais de compra dos PRODUTOS ofertados margens operacionais e demais custos envolvidos. A solicitação se justifica diante do valor significativamente inferior ao praticado no mercado, o que levanta dúvida quanto à viabilidade da proposta apresentada. Cabe lembrar que a legislação exige a demonstração de exequibilidade quando a proposta estiver aparentemente inexequível, a fim de garantir a segurança da contratação e o fiel cumprimento do objeto. Contamos com a atenção de Vossa Senhoria para que os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à Administração sejam devidamente observados.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0005 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0005.

O fornecedor ASAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 12:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 12:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 12:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 12:03.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/06/2025 às 12:03.

Será aberto novo prazo para intensão de recursos.

Justificativa: Conforme item 11.4 do edital “É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”, a comissão de contratação não ver a necessidade, visto que os lances ofertados não ultrapassam 50% do valor orçado pela administração.

Intenção: Prezada Pregoeira, Em atenção ao andamento do Pregão Eletrônico nº [018/2025], venho, respeitosamente, solicitar que a empresa MINAS GOIÁS apresente, nos termos do `PAR`3º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a composição detalhada de preços, acompanhada de documentos que comprovem sua exequibilidade, como notas fiscais de compra do etanol, margens operacionais e demais custos envolvidos. A solicitação se justifica diante do valor significativamente inferior ao praticado no mercado, o que levanta dúvida quanto à viabilidade da proposta apresentada. Cabe lembrar que a legislação exige a demonstração de exequibilidade quando a proposta estiver aparentemente inexequível, a fim de garantir a segurança da contratação e o fiel cumprimento do objeto. Contamos com a atenção de Vossa Senhoria para que os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à Administração sejam devidamente observados.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Conforme item 11.4 do edital “É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”, a comissão de contratação não ver a necessidade, visto que os lances ofertados não ultrapassam 50% do valor orçado pela administração.

Intenção: Prezada Pregoeira, Em atenção ao andamento do Pregão Eletrônico nº [018/2025], venho, respeitosamente, solicitar que a empresa MINAS GOIÁS apresente, nos termos do `PAR`3º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a composição detalhada de preços, acompanhada de documentos que comprovem sua exequibilidade, como notas fiscais de compra do etanol, margens operacionais e demais custos envolvidos. A solicitação se justifica diante do valor significativamente inferior ao praticado no mercado, o que levanta dúvida quanto à viabilidade da proposta apresentada. Cabe lembrar que a legislação exige a demonstração de exequibilidade quando a proposta estiver aparentemente inexequível, a fim de garantir a segurança da contratação e o fiel cumprimento do objeto. Contamos com a atenção de Vossa Senhoria para que os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à Administração sejam devidamente observados.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Conforme item 11.4 do edital “É indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”, a comissão de contratação não ver a necessidade, visto que os lances ofertados não ultrapassam 50% do valor orçado pela administração.

Intenção: Prezada Pregoeira, Em atenção ao andamento do Pregão Eletrônico nº [0182025], venho, respeitosamente, solicitar que a empresa MINAS GOIÁS apresente, nos termos do `PAR`3º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, a composição detalhada de preços, acompanhada de documentos que comprovem sua exequibilidade, como notas fiscais de compra do etanol, margens operacionais e demais custos envolvidos. A solicitação se justifica diante do valor significativamente inferior ao praticado no mercado, o que levanta dúvida quanto à viabilidade da proposta apresentada. Cabe lembrar que a legislação exige a demonstração de exequibilidade quando a proposta estiver aparentemente inexequível, a fim de garantir a segurança da contratação e o fiel cumprimento do objeto. Contamos com a atenção de Vossa Senhoria para que os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à Administração sejam devidamente observados.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.