Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos para a reforma da Câmara Municipal de Redenção - PA.
001.2024.01
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Girlene Núbia Ferreira Barros
Autoridade Competente:
Rodrigo Rocha Martins
Apoio:
Maria Nessiene Gomes Leão Souza, Matheus Alves Coimbra, Ronigley Silva Maranhão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2024 às 22:16
Inicio das Propostas
06/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/03/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL 001.2024 SRP - Móveis especificos.pdf
Tipo: Edital
04/03/2024-14:27:41
ETP 001.2024.01.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-09:18:58
Termo de Referência .pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-09:22:17
Analise de Risco .pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-17:55:46
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002.2024 - MOBPRO ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-17:56:25
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002.2024 - MOBPRO ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-17:57:06
Ato de Adjudicação e de Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-17:58:52
DFD 001.2024.01 .pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-18:00:11
Parecer Controle Interno SRP 001.2024. assnado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-18:01:29
PARECER N. 001-2024. Lei n. 14.133,2021. Pregão Eletrônico. Aquisição de Móveis.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-18:02:23
Cesta de Preços.pdf
Tipo: Outros documentos
12/04/2024-18:04:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Longarina 3 lugares
Quantidade:
28
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.740,13
Melhor lance
R$ 4.455,72
Unidade:
UND
Item 2
Longarina 4 lugares
Quantidade:
11
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.290,84
Melhor lance
R$ 4.973,39
Unidade:
UND
Item 3
Poltrona Giratória Presidente com apoio de cabeça
Quantidade:
5
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.416,55
Melhor lance
R$ 5.091,56
Unidade:
UND
Item 4
Poltrona Presidente sem apoio de cabeça
Quantidade:
16
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.996,15
Melhor lance
R$ 4.696,38
Unidade:
UND
Item 5
Plataforma 01 Posição pé metálico medindo: 200LX80PX74A
Quantidade:
8
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.946,67
Melhor lance
R$ 2.769,87
Unidade:
UND
12/04/2024
12/04/2024 21:04:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Cesta de Preços.pdf) em 12/04/2024 às 18:04.
12/04/2024 21:02:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER N. 001-2024. Lei n. 14.133,2021. Pregão Eletrônico. Aquisição de Móveis.pdf) em 12/04/2024 às 18:02.
12/04/2024 21:01:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno SRP 001.2024. assnado.pdf) em 12/04/2024 às 18:01.
12/04/2024 21:00:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD 001.2024.01 .pdf) em 12/04/2024 às 18:00.
12/04/2024 20:58:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ato de Adjudicação e de Homologação.pdf) em 12/04/2024 às 17:58.
12/04/2024 20:57:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002.2024 - MOBPRO ASSINADA.pdf) em 12/04/2024 às 17:57.
12/04/2024 20:56:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002.2024 - MOBPRO ASSINADA.pdf) em 12/04/2024 às 17:56.
12/04/2024 20:55:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Analise de Risco .pdf) em 12/04/2024 às 17:55.
12/04/2024 12:22:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Referência .pdf) em 12/04/2024 às 09:22.
12/04/2024 12:18:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP 001.2024.01.pdf) em 12/04/2024 às 09:18.
23/03/2024
23/03/2024 13:41:54 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:41:54 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:41:54 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:41:54 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:41:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:40:24 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:40:24 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:40:24 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:40:24 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
23/03/2024 13:40:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
21/03/2024
21/03/2024 22:21:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2024
18/03/2024 17:44:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 21/03/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/03/2024 às 18:00.
18/03/2024 17:43:53 | Sistema
Intenção: Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação.
18/03/2024 17:43:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
18/03/2024 17:43:33 | Sistema
(CONT. 2) fundamentação legal e razoabilidade.
18/03/2024 17:43:33 | Sistema
(CONT. 1) solicitação deste documento criou uma situação injusta e desigual, impedindo-me de participar plenamente do processo de forma equitativa. Ressalto ainda que a ausência do Plano de Gestão de Resíduos não comprometeu a veracidade ou a integridade das informações prestadas. Todos os demais documentos e informações exigidos foram devidamente apresentados, e minha capacidade de atender às exigências do processo não foi afetada de forma alguma pela falta deste documento específico. Diante do exposto, solicito respeitosamente que minha desclassificação seja reconsiderada e que minha participação no processo seja restabelecida. Estou totalmente à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais ou documentação necessária, dentro dos limites legais estabelecidos. A análise criteriosa demonstrará que todos os requisitos pertinentes foram devidamente atendidos, e que a desclassificação com base na ausência do Plano de Gestão de Resíduos carece de...
18/03/2024 17:43:33 | Sistema
Intenção: Recurso contra desclassificação devido a exigência de documento sem previsão legal. Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação. Inicialmente, é fundamental destacar que a solicitação do Plano de Gestão de Resíduos não estava respaldada por qualquer dispositivo legal específico aplicável ao processo em questão. Ao desclassificar-me com base na ausência deste documento, a instituição/órgão responsável violou não apenas o princípio da legalidade, mas também princípios basilares da administração pública, como a razoabilidade e a proporcionalidade. Além disso, a exigência do Plano de Gestão de Resíduos sem previsão legal clara constitui uma clara violação dos meus direitos fundamentais, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pela Constituição Federal. A falta de embasamento legal para a... (CONTINUA)
18/03/2024 17:43:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
18/03/2024 17:43:11 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. ETC
18/03/2024 17:43:11 | Sistema
Intenção: Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação.
18/03/2024 17:43:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
18/03/2024 17:43:01 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. ETC
18/03/2024 17:43:01 | Sistema
(CONT. 2) fundamentação legal e razoabilidade.
18/03/2024 17:43:01 | Sistema
(CONT. 1) solicitação deste documento criou uma situação injusta e desigual, impedindo-me de participar plenamente do processo de forma equitativa. Ressalto ainda que a ausência do Plano de Gestão de Resíduos não comprometeu a veracidade ou a integridade das informações prestadas. Todos os demais documentos e informações exigidos foram devidamente apresentados, e minha capacidade de atender às exigências do processo não foi afetada de forma alguma pela falta deste documento específico. Diante do exposto, solicito respeitosamente que minha desclassificação seja reconsiderada e que minha participação no processo seja restabelecida. Estou totalmente à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais ou documentação necessária, dentro dos limites legais estabelecidos. A análise criteriosa demonstrará que todos os requisitos pertinentes foram devidamente atendidos, e que a desclassificação com base na ausência do Plano de Gestão de Resíduos carece de...
18/03/2024 17:43:01 | Sistema
Intenção: Recurso contra desclassificação devido a exigência de documento sem previsão legal. Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação. Inicialmente, é fundamental destacar que a solicitação do Plano de Gestão de Resíduos não estava respaldada por qualquer dispositivo legal específico aplicável ao processo em questão. Ao desclassificar-me com base na ausência deste documento, a instituição/órgão responsável violou não apenas o princípio da legalidade, mas também princípios basilares da administração pública, como a razoabilidade e a proporcionalidade. Além disso, a exigência do Plano de Gestão de Resíduos sem previsão legal clara constitui uma clara violação dos meus direitos fundamentais, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pela Constituição Federal. A falta de embasamento legal para a... (CONTINUA)
18/03/2024 17:43:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
18/03/2024 17:42:34 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. ETC
18/03/2024 17:42:34 | Sistema
Intenção: Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação.
18/03/2024 17:42:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
18/03/2024 17:42:22 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. ETC
18/03/2024 17:42:22 | Sistema
Intenção: Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação.
18/03/2024 17:42:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
18/03/2024 17:42:12 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. ETC
18/03/2024 17:42:12 | Sistema
(CONT. 2) fundamentação legal e razoabilidade.
18/03/2024 17:42:12 | Sistema
(CONT. 1) solicitação deste documento criou uma situação injusta e desigual, impedindo-me de participar plenamente do processo de forma equitativa. Ressalto ainda que a ausência do Plano de Gestão de Resíduos não comprometeu a veracidade ou a integridade das informações prestadas. Todos os demais documentos e informações exigidos foram devidamente apresentados, e minha capacidade de atender às exigências do processo não foi afetada de forma alguma pela falta deste documento específico. Diante do exposto, solicito respeitosamente que minha desclassificação seja reconsiderada e que minha participação no processo seja restabelecida. Estou totalmente à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais ou documentação necessária, dentro dos limites legais estabelecidos. A análise criteriosa demonstrará que todos os requisitos pertinentes foram devidamente atendidos, e que a desclassificação com base na ausência do Plano de Gestão de Resíduos carece de...
18/03/2024 17:42:12 | Sistema
Intenção: Recurso contra desclassificação devido a exigência de documento sem previsão legal. Gostaria de ressaltar que todos os requisitos do balanço patrimonial foram cumpridos de forma correta, o que evidencia a falta de justificativa para a minha desclassificação. Inicialmente, é fundamental destacar que a solicitação do Plano de Gestão de Resíduos não estava respaldada por qualquer dispositivo legal específico aplicável ao processo em questão. Ao desclassificar-me com base na ausência deste documento, a instituição/órgão responsável violou não apenas o princípio da legalidade, mas também princípios basilares da administração pública, como a razoabilidade e a proporcionalidade. Além disso, a exigência do Plano de Gestão de Resíduos sem previsão legal clara constitui uma clara violação dos meus direitos fundamentais, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pela Constituição Federal. A falta de embasamento legal para a... (CONTINUA)
18/03/2024 17:42:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
18/03/2024 17:41:21 | Sistema
(CONT. 2) por meio diverso ao determinado neste edital. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pe
18/03/2024 17:41:21 | Sistema
(CONT. 1) Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. A participação no certame, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implica na aceitação por parte dos interessados das condições nele estabelecidas. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento, bem como disponibilizado no portal da transparência pública municipal e no mural de licitações do Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente ou ainda encaminhada...
18/03/2024 17:41:21 | Sistema
Justificativa: 3. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. A impugnação deverá ser enviada por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação de propostas. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, em campo próprio do Sistema Portal de... (CONTINUA)