Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviço em assessoria jurídica e representação do Legislativo do Município de Redenção na capital do Estado e na capital federal, com ênfase em Direito Público (Constitucional, Processo Legislativo,...

019.2025.01/2025
Câmara Municipal de Redenção
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Girlene Núbia Ferreira Barros

Autoridade Competente:

Leandro Onofre Teixeira

Apoio:

Maria Nessiene Gomes Leão Souza, Ronigley Silva Maranhão Alves

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/06/2025 às 14:35

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

13/06/2025-11:14:17

ANALISE DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:15:50

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:16:22

DEC ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:17:08

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:17:53

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:18:47

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:20:42

Requisitos de Habilitação e Qualificação.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:26:08

INEXIGIBILIDADE. ASSESSERIA JURÍDICA. PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:30:29

Parecer Controle Interno Inexigibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:33:59

Contrato 008.2025 - Pinheiro Penafort.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-11:35:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviço em assessoria jurídica e representação do Legislati...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23.354,25

Melhor lance

R$ 22.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

13/06/2025
13/06/2025 14:44:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/06/2025 14:44:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/06/2025 14:44:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/06/2025 14:44:08 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS (16.525.583/0001-04) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 22.000,00.
13/06/2025 14:44:04 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS (16.525.583/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 22.000,00 para o item 0001.
13/06/2025 14:43:04 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/06/2025 14:43:04 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/06/2025 14:42:45 | Sistema
Credenciado o fornecedor PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS (16.525.583/0001-04), tendo por representante Willian Gomes Penafort de Souza.