Contratação de Empresa de Engenharia para acompanhamento, fiscalização e todos os demais procedimentos necessários, para a fiel execução da obra de Reforma da Câmara Municipal de Redenção – PA.
006.2024.01/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Girlene Núbia Ferreira Barros
Autoridade Competente:
Rodrigo Rocha Martins
Apoio:
Maria Nessiene Gomes Leão Souza, Matheus Alves Coimbra, Ronigley Silva Maranhão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2024 às 13:51
Início das Propostas
25/06/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
28/06/2024 às 15:00
Abertura das Propostas
28/06/2024 às 15:00
Documentos
Termo de Referência-Dispensa n° 004.2024 - Fiscalização, acompanhamento, reforma..pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
24/06/2024-10:51:15
Autorização da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:42:45
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:43:01
Estimativa da Despesa.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:43:17
Justificativa do Preço Proposto.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:43:33
Previsão de Recursos Orçamentários.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:43:50
Razão da Escolha do Fornecedor.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:44:12
Requisitos de Hab. e Qual..pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:44:29
Contrato_005_2024_Dispensa_004_2024_CMV_RDC-Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:44:57
Parecer Controle Interno - Dispensa 004.2024-Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:45:17
PARECER N. 009-2024. Lei n. 14.133. Dispensa 004-2024. Empresa de Engenharia..pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2024-20:45:37
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa de Engenharia para acompanhamento, fiscalização e todos os demais procediment...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.116,66
Melhor lance
R$ 10.166,67
Unidade:
MÊS
03/07/2024
03/07/2024 23:45:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER N. 009-2024. Lei n. 14.133. Dispensa 004-2024. Empresa de Engenharia..pdf) em 03/07/2024 às 20:45.
03/07/2024 23:45:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno - Dispensa 004.2024-Ass.pdf) em 03/07/2024 às 20:45.
03/07/2024 23:44:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato_005_2024_Dispensa_004_2024_CMV_RDC-Ass.pdf) em 03/07/2024 às 20:44.
03/07/2024 23:44:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Requisitos de Hab. e Qual..pdf) em 03/07/2024 às 20:44.
03/07/2024 23:44:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Razão da Escolha do Fornecedor.pdf) em 03/07/2024 às 20:44.
03/07/2024 23:43:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Previsão de Recursos Orçamentários.pdf) em 03/07/2024 às 20:43.
03/07/2024 23:43:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Justificativa do Preço Proposto.pdf) em 03/07/2024 às 20:43.
03/07/2024 23:43:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Estimativa da Despesa.pdf) em 03/07/2024 às 20:43.
03/07/2024 23:43:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 03/07/2024 às 20:43.
03/07/2024 23:42:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Autorização da Autoridade Competente.pdf) em 03/07/2024 às 20:42.
03/07/2024 13:25:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Rocha Martins.
03/07/2024 13:25:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Rocha Martins.
28/06/2024
28/06/2024 15:24:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/06/2024 15:24:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/06/2024 15:23:52 | Sistema
O fornecedor RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA (05.038.005/0001-27) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 10.166,67.
28/06/2024 15:23:47 | Sistema
O fornecedor RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA (05.038.005/0001-27) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.166,67 para o item 0001.
28/06/2024 15:21:44 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/06/2024 15:21:44 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/06/2024 15:21:08 | Sistema
Credenciado o fornecedor RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA (05.038.005/0001-27), tendo por representante GABRIEL RESENDE MARTINS.
24/06/2024
24/06/2024 13:51:43 | Sistema
(CONT. 1) futura contratação.
Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial.
Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.
24/06/2024 13:51:43 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar:
A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. I, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso I (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a... (CONTINUA)