Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em transparência pública, incluindo consultoria, desenvolvimento de portais digitais e aplicativos móveis, bem como capacitação técnica para atender a Câmara Municipal de...
003.2025.01/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Girlene Núbia Ferreira Barros
Autoridade Competente:
Leandro Onofre Teixeira
Apoio:
Maria Nessiene Gomes Leão Souza, Ronigley Silva Maranhão Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2025 às 14:59
Início das Propostas
05/02/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
07/02/2025 às 15:00
Abertura das Propostas
07/02/2025 às 15:00
Documentos
Termo de Referência-Dispensa n° 002.2025.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
03/02/2025-11:59:07
Contrato 004-2025 - Serviços Tecnicos Transparencia Publica.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:02:24
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:02:45
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:03:02
ESTIMATIVA DA DESPESA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:03:24
PARECER 005-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 75, II, L. 14133-21. SERVIÇOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:03:40
Parecer Controle Interno - Dispensa 002.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:03:54
PREV DE RECURSOS ORÇ.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:04:12
RAZAO DA ESCOLHA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:04:29
REQUISITOS DE HAB E QUAL. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-17:04:56
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços técnicos especializados em transparência pública, incluindo consultoria, desenvolvimento de...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.469,34
Melhor lance
R$ 20.000,00
Unidade:
MÊS
17/02/2025
17/02/2025 20:04:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (REQUISITOS DE HAB E QUAL. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf) em 17/02/2025 às 17:04.
17/02/2025 20:04:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RAZAO DA ESCOLHA.pdf) em 17/02/2025 às 17:04.
17/02/2025 20:04:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PREV DE RECURSOS ORÇ.pdf) em 17/02/2025 às 17:04.
17/02/2025 20:03:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Controle Interno - Dispensa 002.2025.pdf) em 17/02/2025 às 17:03.
17/02/2025 20:03:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER 005-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 75, II, L. 14133-21. SERVIÇOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.pdf) em 17/02/2025 às 17:03.
17/02/2025 20:03:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ESTIMATIVA DA DESPESA.pdf) em 17/02/2025 às 17:03.
17/02/2025 20:03:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 17/02/2025 às 17:03.
17/02/2025 20:02:45 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE.pdf) em 17/02/2025 às 17:02.
17/02/2025 20:02:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato 004-2025 - Serviços Tecnicos Transparencia Publica.pdf) em 17/02/2025 às 17:02.
13/02/2025
13/02/2025 02:18:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Leandro Onofre Teixeira.
13/02/2025 02:17:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Leandro Onofre Teixeira.
07/02/2025
07/02/2025 19:33:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/02/2025 19:33:49 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
07/02/2025 19:33:40 | Sistema
O fornecedor AGENCIA IMPULSO MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA (57.261.431/0001-29) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 20.000,00.
07/02/2025 19:33:25 | Sistema
O fornecedor AGENCIA IMPULSO MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA (57.261.431/0001-29) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.000,00 para o item 0001.
07/02/2025 19:32:58 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
07/02/2025 19:32:58 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
07/02/2025 19:32:40 | Sistema
Credenciado o fornecedor AGENCIA IMPULSO MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA (57.261.431/0001-29), tendo por representante Alessandro Dantas de Araújo.
03/02/2025
03/02/2025 14:59:42 | Sistema
(CONT. 1) a futura contratação.
Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial.
Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.
03/02/2025 14:59:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar:
A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações.
Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com... (CONTINUA)