Processo Finalizado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal de Palestina do Pará no ano 2026.

002/2026-CMPP/2026
Câmara Municipal de Palestina do Pará
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Carlos Alan Carneiro da Silva

Autoridade Competente:

Walgney Ferreira Gomes

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/01/2026 às 20:23

Documentos

2 - DFD.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:18:36

3 - ETP.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:19:10

4 - ANALISE DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:19:24

5 - TR.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:19:39

7 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:01

8 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:13

9 - DA SINGULARIDADE DO OBJETO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:22

10 - DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA CONTRATADA.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:35

13 - DEMONSTRAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:46

15 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:20:58

16 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:21:09

20 - PARECER JURIDICO SERV JURIDICOSs (1).pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:21:24

19 - PARECER FINAL CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:21:34

18 -CONTRATO 002-2026 - CMPP.pdf

Tipo: Edital

13/01/2026-17:21:47

2 - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-17:36:58

15 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-17:37:16

16 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-17:37:34

3 - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-17:37:49

5 - TR.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-17:38:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, jurídica para atender a...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.101,25

Melhor lance:

R$ 7.280,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

13/01/2026
13/01/2026 20:38:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5 - TR.pdf) em 13/01/2026 às 17:38.
13/01/2026 20:37:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 - ETP.pdf) em 13/01/2026 às 17:37.
13/01/2026 20:37:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (16 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.pdf) em 13/01/2026 às 17:37.
13/01/2026 20:37:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (15 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO.pdf) em 13/01/2026 às 17:37.
13/01/2026 20:36:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 - DFD.pdf) em 13/01/2026 às 17:36.
13/01/2026 20:32:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/01/2026 20:32:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/01/2026 20:32:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/01/2026 20:32:24 | Sistema
O fornecedor SILVA E VERAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (39.851.099/0001-70) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.280,00 para o item 0001.
13/01/2026 20:31:23 | Sistema
O fornecedor SILVA E VERAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (39.851.099/0001-70), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/01/2026 20:31:14 | Sistema
0 fornecedor SILVA E VERAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (39.851.099/0001-70), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/01/2026 20:30:44 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/01/2026 20:30:44 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/01/2026 20:30:37 | Sistema
Credenciado o fornecedor SILVA E VERAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (39.851.099/0001-70), tendo por representante ULISSES VIANA DA SILVA.