Processo Finalizado

Contratação de Pessoa Jurídica, Especializada em fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Palestina do Pará/PA no ano de 2026.

D.L 001-2026/2026
Câmara Municipal de Palestina do Pará
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Carlos Alan Carneiro da Silva

Autoridade Competente:

Walgney Ferreira Gomes

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/02/2026 às 16:51

Início das Propostas

02/02/2026 às 11:30

Limite para Recebimento das Propostas

02/02/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

02/02/2026 às 16:00

Documentos

AVISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/02/2026-13:42:02

2 - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:43:23

3 - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:44:08

4 - ANALISE DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:44:28

5 - TR.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:45:19

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:45:53

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:46:07

ESTIMATIVA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:46:24

RAZAO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:46:43

Previsão de Recursos Orçamentários.pdf

Tipo: Outros documentos

01/02/2026-13:47:05

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf

Tipo: Anexo

10/03/2026-16:06

Termo de Homologacao_452021.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-16:15:36

Termo de Adjudicacao_452021.pdf

Tipo: Outros documentos

10/03/2026-16:15:58

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Gasolina Comum

Quantidade:

8500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,28

Melhor lance:

R$ 7,20

Unidade:

L

Andamento do processo

10/03/2026
10/03/2026 19:15:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de Adjudicacao_452021.pdf) em 10/03/2026 às 16:15.
10/03/2026 19:15:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Termo de Homologacao_452021.pdf) em 10/03/2026 às 16:15.
10/03/2026 19:01:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Walgney Ferreira Gomes.
10/03/2026 18:45:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 18:45:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/03/2026 18:44:42 | Sistema
O fornecedor POSTO SANTA CLARA DO RIO ARAGUAIA LTDA (14.378.618/0001-02) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7,20 para o item 0001.
10/03/2026 18:43:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/03/2026 18:43:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/03/2026 18:42:48 | Sistema
Credenciado o fornecedor POSTO SANTA CLARA DO RIO ARAGUAIA LTDA (14.378.618/0001-02), tendo por representante Francisca Aliçe de Sousa Reis.
01/02/2026
01/02/2026 16:51:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Lei nº 14133/2021, Art. Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o `PAR` 2º do art. 17 desta Lei; Segundo a própria lei de licitações a dispensa e inexigibilidade devem atender seu rito especifico ao art. 72 (artigo esse citado no começo da justificativa), onde o mesmo não cita em nenhum de seus incisos a dispensa ou inexigibilidade na forma eletrônica. Diante disso resta deixar designado que a melhor opção, segundo legislações citadas, é a dispensa presencial, tornando inviável a dispensa eletrônica nesse momento, e com o objetivo de da celeridade no processo de contratação direta iremos prosseguir com a dispensa presencial, sendo a mesma publicada no PNCP.