Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção...

002/2026-CMPP/2026

Câmara Municipal de Palestina do Pará

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Carlos Alan Carneiro da Silva

Autoridade Competente:

Walgney Ferreira Gomes

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/04/2026 às 23:57

Início das Propostas

13/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

13/04/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

13/04/2026 às 14:00

Documentos

AVISO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/04/2026-20:47:01

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:48:23

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:48:43

MATRIZ DE RISCO DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:49:15

TR.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:49:33

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:49:55

RAZAO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:50:18

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:50:40

JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:50:54

REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/04/2026-20:51:19

DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:09:41

ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:09:53

MATRIZ DE RISCO DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:10:09

TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:10:21

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:10:32

RAZAO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:10:44

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:11:03

JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:11:18

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:11:29

REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:11:38

PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:11:53

PARECER JURIDICO_assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:12:02

PESQUISA DE PREÇO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/04/2026-19:12:11

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mídia, incluindo produção de cont...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.698,44

Melhor lance:

R$ 2.500,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

13/04/2026

13/04/2026 22:12:11 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PESQUISA DE PREÇO.pdf) em 13/04/2026 às 19:12.

13/04/2026 22:12:02 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 19:12.

13/04/2026 22:11:53 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER CONTROLE INTERNO.pdf) em 13/04/2026 às 19:11.

13/04/2026 22:11:38 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf) em 13/04/2026 às 19:11.

13/04/2026 22:11:29 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf) em 13/04/2026 às 19:11.

13/04/2026 22:11:18 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf) em 13/04/2026 às 19:11.

13/04/2026 22:11:03 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf) em 13/04/2026 às 19:11.

13/04/2026 22:10:44 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RAZAO DA ESCOLHA.pdf) em 13/04/2026 às 19:10.

13/04/2026 22:10:32 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 13/04/2026 às 19:10.

13/04/2026 22:10:21 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TR.pdf) em 13/04/2026 às 19:10.

13/04/2026 22:10:09 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MATRIZ DE RISCO DA CONTRATAÇÃO.pdf) em 13/04/2026 às 19:10.

13/04/2026 22:09:53 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 13/04/2026 às 19:09.

13/04/2026 22:09:41 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 13/04/2026 às 19:09.

13/04/2026 22:06:25 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Walgney Ferreira Gomes.

13/04/2026 22:06:18 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Walgney Ferreira Gomes.

13/04/2026 22:05:11 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

13/04/2026 22:05:11 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

13/04/2026 22:04:52 | Sistema

O fornecedor MARCELA DOS REIS (45.920.801/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2.500,00 para o item 0001.

13/04/2026 22:04:08 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

13/04/2026 22:04:08 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

13/04/2026 22:04:00 | Sistema

Credenciado o fornecedor MARCELA DOS REIS (45.920.801/0001-03), tendo por representante MARCELA DOS REIS.

12/04/2026

12/04/2026 23:57:43 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Considerando que o Município de [Nome do Município] possui população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes, fundamenta-se a realização deste procedimento sob a forma presencial com base no Art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido dispositivo legal desobriga, pelo prazo de até 6 (seis) anos da publicação da Lei, o cumprimento imediato das regras relativas à forma eletrônica para municípios de pequeno porte. Esta opção justifica-se, ainda, pela: Inviabilidade Técnica Momentânea: Ausência de sistema eletrônico totalmente integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para a realização de dispensa eletrônica neste momento. Publicidade: A Administração compromete-se a publicar o extrato da contratação no Diário Oficial e disponibilizar a documentação física para consulta na repartição pública, conforme o Art. 176, parágrafo único da referida Lei.