CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
3.2024-002CMNR/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EVANDRO DA SILVA GOMES
Autoridade Competente:
GELSON HUGO DE ALMEIDA MACHADO
Apoio:
Carlos Henrique
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/12/2024 às 19:26
Inicio das Propostas
12/12/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
30/12/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ass.pdf
Tipo: Edital
12/12/2024-16:26:12
BDI - Reforma do Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:01:09
Composições Analíticas - Reforma do Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:01:26
Cronograma - Reforma do Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:01:37
Encargos Sociais - Reforma do Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:04:31
Memorial Descritivo - Câmara Municipal.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:04:42
Orçamento Resumido - Reforma do Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:05:03
Orçamento Sintético - Reforma Auditório.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:05:20
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:05:33
Planta da Camara Municipal - Projeto Básico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:05:59
Projeto Básico.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:06:17
Orçamento - Reforma do Auditório.xlsx
Tipo: Outros documentos
12/12/2024-16:06:40
5. VERACIDADE DAS CND`S - PARECERES CONATBIL E ENGENHARIA.rar
Tipo: Outros documentos
30/12/2024-15:09:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MU...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 33.913,10
Melhor lance
R$ 33.579,48
Unidade:
SVÇ
10/01/2025
10/01/2025 12:58:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GELSON HUGO DE ALMEIDA MACHADO.
10/01/2025 12:58:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GELSON HUGO DE ALMEIDA MACHADO.
08/01/2025
08/01/2025 20:28:23 | F. FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: DECLINO DA INTENÇÃO DE RECURSO
08/01/2025 19:31:24 | Agente de Contratação
Solicitamos a manifestação de declínio por parte do licitante recorrente para que possamos concluir o processo de adjudicação ao licitante declarado vencedor.
08/01/2025 19:31:17 | Sistema
(CONT. 1) manifestar sua insatisfação. Contudo, para garantir a celeridade do processo e evitar atrasos desnecessários, não há justificativa para protelar o andamento do certame com base na intenção apresentada anteriormente, Solicitamos a manifestação de declínio por parte do licitante recorrente para que possamos concluir o processo de adjudicação ao licitante declarado vencedor.
08/01/2025 19:31:17 | Sistema
Motivo: Após a habilitação do licitante declarado vencedor, conforme registrado no portal, foi estabelecido o prazo para a apresentação de intenções de recurso. Durante esse período, não recebemos manifestações relacionadas à habilitação do referido licitante. No entanto, na primeira fase recursal, anterior ao envio da proposta, a empresa Feitosa Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ 32.611.684/0001-54, apresentou intenção de recurso no portal. Ao analisar a intenção de recurso, foi constatado que o licitante não demonstrou fundamentos algum que que seria relevantes para sua manifestação, apontando possíveis erros na proposta do licitante vencedor. Essa observação é de suma importância, pois serve de alerta e demanda atenção do agente público para evitar eventuais inconsistências. Após a habilitação do licitante vencedor, foi concedido um novo prazo para a apresentação de intenções de recurso, no qual a empresa Feitosa Construtora poderia novamente... (CONTINUA)
08/01/2025 19:31:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/01/2025.
08/01/2025 19:29:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2025 19:28:24 | Sistema
(CONT. 1) novamente manifestar sua insatisfação. Contudo, para garantir a celeridade do processo e evitar atrasos desnecessários, não há justificativa para protelar o andamento do certame com base na intenção apresentada anteriormente
08/01/2025 19:28:24 | Sistema
Justificativa: Após a habilitação do licitante declarado vencedor, conforme registrado no portal, foi estabelecido o prazo para a apresentação de intenções de recurso. Durante esse período, não recebemos manifestações relacionadas à habilitação do referido licitante. No entanto, na primeira fase recursal, anterior ao envio da proposta, a empresa Feitosa Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ 32.611.684/0001-54, apresentou intenção de recurso no portal. Ao analisar a intenção de recurso, foi constatado que o licitante não demonstrou fundamentos algum que que seria relevantes para sua manifestação, apontando possíveis erros na proposta do licitante vencedor. Essa observação é de suma importância, pois serve de alerta e demanda atenção do agente público para evitar eventuais inconsistências. Após a habilitação do licitante vencedor, foi concedido um novo prazo para a apresentação de intenções de recurso, no qual a empresa Feitosa Construtora poderia... (CONTINUA)
08/01/2025 19:28:24 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
08/01/2025 19:28:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
08/01/2025 18:25:26 | Sistema
Justificativa: Com objetivo de obter o teor da intenção de recurso,
08/01/2025 18:25:26 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
08/01/2025 18:25:26 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
08/01/2025 12:38:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/01/2025 às 10:00.
08/01/2025 12:38:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/01/2025 12:38:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA.
08/01/2025 12:37:58 | Agente de Contratação
Após o término do prazo concedido para a regularização da certidão negativa federal, verificou-se que o licitante atendeu à solicitação de forma adequada. Assim, daremos continuidade ao processo de habilitação do mesmo.
08/01/2025 12:31:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
06/01/2025
06/01/2025 23:52:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/12/2024
30/12/2024 20:14:31 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que a sessão ficará suspensa, retornaremos as 09h30min do dia 08/01/2025.
30/12/2024 20:13:27 | Agente de Contratação
Informo aos senhores que a sessão ficará suspensa, retornaremos as 09h30min do dia 08/01/2024.
30/12/2024 20:11:36 | Sistema
(CONT. 1) prazo estabelecido, evitando quaisquer condutas que possam ser interpretadas como tentativa de retardar o processo.
30/12/2024 20:11:36 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Informamos que, conforme a Lei nº 14.133/2021, a empresa, A J L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.863.021/0001-24), na condição de empresa de pequeno porte, dispõe de um prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para regularizar as pendências relativas à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, contado a partir desta notificação. Ressaltamos que a utilização desse prazo deve ser feita de forma responsável e em conformidade com os princípios da boa-fé e da celeridade processual. O uso indevido ou com o intuito de protelar o andamento do processo licitatório poderá ser considerado infração administrativa, sujeitando a empresa às sanções previstas na referida lei, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração, ou até mesmo declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Solicitamos, portanto, que procedam à regularização necessária dentro do... (CONTINUA)
30/12/2024 20:11:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 00:00 do dia 07/01/2025.
30/12/2024 20:06:07 | Sistema
(CONT. 1) do prazo estabelecido, evitando quaisquer condutas que possam ser interpretadas como tentativa de retardar o processo.
30/12/2024 20:06:07 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Informamos que, conforme a Lei nº 14.133/2021, sua empresa, A J L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.863.021/0001-24), na condição de empresa de pequeno porte, dispõe de um prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para regularizar as pendências relativas à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, contado a partir desta notificação. Ressaltamos que a utilização desse prazo deve ser feita de forma responsável e em conformidade com os princípios da boa-fé e da celeridade processual. O uso indevido ou com o intuito de protelar o andamento do processo licitatório poderá ser considerado infração administrativa, sujeitando sua empresa às sanções previstas na referida lei, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração, ou até mesmo declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Solicitamos, portanto, que procedam à regularização necessária dentro... (CONTINUA)
30/12/2024 20:06:07 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
30/12/2024 20:05:45 | Sistema
(CONT. 1) dentro do prazo estabelecido, evitando quaisquer condutas que possam ser interpretadas como tentativa de retardar o processo.
30/12/2024 20:05:45 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Informamos que, conforme a Lei nº 14.133/2021, sua empresa, A J L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.863.021/0001-24), na condição de empresa de pequeno porte, dispõe de um prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para regularizar as pendências relativas à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, contado a partir desta notificação. Ressaltamos que a utilização desse prazo deve ser feita de forma responsável e em conformidade com os princípios da boa-fé e da celeridade processual. O uso indevido ou com o intuito de protelar o andamento do processo licitatório poderá ser considerado infração administrativa, sujeitando sua empresa às sanções previstas na referida lei, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração, ou até mesmo declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Solicitamos, portanto, que procedam à regularização necessária... (CONTINUA)
30/12/2024 20:05:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/12/2024 20:05:18 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
30/12/2024 20:05:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/12/2024 20:04:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2024 20:04:12 | Sistema
(CONT. 1) dentro do prazo estabelecido, evitando quaisquer condutas que possam ser interpretadas como tentativa de retardar o processo.
30/12/2024 20:04:12 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Informamos que, conforme a Lei nº 14.133/2021, sua empresa, A J L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 26.863.021/0001-24), na condição de empresa de pequeno porte, dispõe de um prazo de cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para regularizar as pendências relativas à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, contado a partir desta notificação. Ressaltamos que a utilização desse prazo deve ser feita de forma responsável e em conformidade com os princípios da boa-fé e da celeridade processual. O uso indevido ou com o intuito de protelar o andamento do processo licitatório poderá ser considerado infração administrativa, sujeitando sua empresa às sanções previstas na referida lei, tais como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração, ou até mesmo declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Solicitamos, portanto, que procedam à regularização necessária... (CONTINUA)
30/12/2024 20:04:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/12/2024 20:03:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2024 20:03:53 | Sistema
Motivo: Aplicação do beneficio
30/12/2024 20:03:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/12/2024 20:03:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2024 20:02:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA.
30/12/2024 19:23:18 | F. A J L B CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Sr pregoeiro solicito hum prazo, para apresentar a nova CND 19
30/12/2024 18:09:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. VERACIDADE DAS CND`S - PARECERES CONATBIL E ENGENHARIA.rar) em 30/12/2024 às 15:09.
30/12/2024 17:50:11 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante A J L B CONSTRUCOES LTDA, Durante a conferência da regularidade das Certidões de Tributos, foi observado que a Certidão Negativa de Débitos (CND) federal encontra-se com data fora do prazo de validade. Portanto, conforme os requisitos estabelecidos no edital, solicitamos a apresentação da CND federal devidamente regularizada. Ressaltamos que, conforme aplicável, a empresa poderá usufruir dos benefícios concedidos às empresas enquadradas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
30/12/2024 17:50:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 30/12/2024.
30/12/2024 14:56:22 | Agente de Contratação
A título de esclarecimento, informo que o licitante já realizou o envio dos documentos de habilitação junto à proposta. Dessa forma, não há necessidade de uma nova solicitação dos referidos documentos. Ressalto ainda que os mesmos estão atualmente em análise.
30/12/2024 13:12:36 | Agente de Contratação
Informo que a proposta passará por analise do setor técnico competente.
30/12/2024 12:57:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.