O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO (1).pdf) em 03/07/2025 às 16:56.

Motivo: segue as justificativas em anexo

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

Após solicitação realizada em diligência, a empresa encaminhou a documentação solicitada. Assim segue tal documentação para análise e manifestação deste Controle Interno.

Motivo: A licitante apresentou as documentações solicitada em diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0002: bom dia sr pregoeiro, segue a diligência solicitada, e para efeito de connhecimento publico, informamos que o email citado por vossa senhoria, não diz respeito a pessoa fisica do sr fabio pereira, mais sim a empresa f.pereira contabilidade.

Motivo: Durante a análise documental da empresa PORTO BELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, identificou-se que o atestado de capacidade técnica apresentado foi emitido pela empresa A. T. TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a qual, conforme consulta ao CNPJ, possui endereço eletrônico vinculado a um dos sócios da empresa licitante, o que sugere possível ligação entre as duas empresas. Diante disso, solicitamos à empresa PORTO BELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA que apresente, no prazo de 2 horas, os seguintes documentos: Contrato social e alterações da empresa A. T. TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Documentos de identificação dos seus sócio; O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado poderá ensejar as medidas cabíveis, conforme previsto no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 09/06/2025.

Bom dia Senhores, com fundamento no art. 67 da Lei nº 14.133/2021 e conforme determinação do Controle Interno da Câmara Municipal de Moju/PA, informamos que o Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP-2025, será reaberto para realização de diligência complementar.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DO CONTROLE INTERNO LOCAÇÃO DE VEICULOS (1).pdf) em 09/06/2025 às 10:04.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.

(CONT. 1) autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente. Portanto pedimos que se faça valer o item 12.12 que diz “Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.”

Intenção: Venho através deste, manifestar intenção de recurso contra O licitante CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA não atendeu os itens 6.3 e 6.4 do instrumento convocatório, pois o mesmo não indicou marca e modelo dos veículos ofertados. a referida licitante Não apresentou o livro diário com os termos de abertura e encerramento do exercício 2022, descumprindo assim o item 13.2 e 13.9 que diz: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, descumprindo o item 13.9. Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

(CONT. 1) autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente. Portanto pedimos que se faça valer o item 12.12 que diz “Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.”

Intenção: Venho através deste, manifestar intenção de recurso contra O licitante CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA não atendeu os itens 6.3 e 6.4 do instrumento convocatório, pois o mesmo não indicou marca e modelo dos veículos ofertados. a referida licitante Não apresentou o livro diário com os termos de abertura e encerramento do exercício 2022, descumprindo assim o item 13.2 e 13.9 que diz: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, descumprindo o item 13.9. Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2025 às 10:50.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA LTDA.

estamos dando prosseguimento a sessão

Bom dia senhores licitantes

Senhores licitantes, a sessão será SUSPENSA e será RETOMADA no dia 15/04/2025 as 10h

O documento anexo solicitado no item 0004 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante Conforme o item 8.8 do edital Solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, catálogos/fotos dos veículos rodoviários arrematados pelo licitante, sob pena de desclassificação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 10/04/2025.

estamos dando prosseguimento a sessão

Boa tarde senhores licitantes

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

Senhores Licitantes, a sessão será SUSPENSA e será RETOMADA as 14h

estamos dando prosseguimento a sessão

Bom dia senhores licitantes

Senhores licitantes, a sessão será SUSPENSA e será RETOMADA no dia 10/04/2025 as 10h

O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0002: o licitante cunha e oliveira não apresentou marca e modelo dos veiculos ofertados nem na proposta inicial cadastrada no sistema, nem na proposta reajustada, não atendendo aos requisitos de preenchimento da proposta exigidos no edital, como poderá apresentar catalagos de veiculos que não foram informados no processo?