CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS COMO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE EM FAVOR DA MESA DIRETORA PERANTE OS SEGUINTES ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA E...
001/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Erisvaldo Nascimento da Silva
Autoridade Competente:
VALDECY CARVALHO DE SOUSA
Apoio:
LOURIVAL MONTEIRO DA SILVA., THELLY PEREIRA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2025 às 17:56
Documentos
10. TR - ASSESSORIA juridica.pdf
Tipo: Edital
29/01/2025-14:49:58
CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20250001-CARNEIRO..pdf
Tipo: Contrato
31/01/2025-13:44:28
1°_TERMO_ADITIVO_DE_ACRÉSCIMO_REDUÇÃO_E_ALTERAÇÕES_NO_CONTRATO_20259001.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
20/01/2026-20:44:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação De Serviços Técnicos Jurídicos Como: Assessorar Juridicamente Em Favor Da Mesa Diretora Pe...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18.933,33
Melhor lance
R$ 18.000,00
Unidade:
MÊS
20/01/2026
20/01/2026 23:44:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1°_TERMO_ADITIVO_DE_ACRÉSCIMO_REDUÇÃO_E_ALTERAÇÕES_NO_CONTRATO_20259001.pdf) em 20/01/2026 às 20:44.
29/01/2025
29/01/2025 18:05:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
29/01/2025 18:05:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
29/01/2025 18:05:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
29/01/2025 18:05:22 | Sistema
O fornecedor ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (22.633.332/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.000,00 para o item 0001.
29/01/2025 18:04:47 | Sistema
0 fornecedor ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (22.633.332/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
29/01/2025 18:04:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
29/01/2025 18:04:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
29/01/2025 18:03:39 | Sistema
Credenciado o fornecedor ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (22.633.332/0001-46), tendo por representante ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR.