A empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 13/03/2026 às 10:47.

O lote 0001 foi homologado por Ilker Moraes Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Ilker Moraes Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 12:33.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor A H R CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

O fornecedor A H R CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

CONCLUSÃO DA ÁREA TÉCNICA DA CMM: A licitante apresentou respostas às diligências complementares, corrigindo o que foi solicitado na proposta e apresentou os atestados que atendem aos quantitativos mínimo exigidos no item 7.19.4 do edital. Nesse sentido, a licitante está apta à fase de habilitação.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/03/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SEGUNDO A ÁREA TÉCNICA DA CMM, "OS ATESTADOS ENVIADOS NÃO ATENDEM AOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS EXIGIDOS PELO EDITAL (ITEM 7.19.4)". LEMBRANDO QUE SEGUNDO O ITEM 7.19.5 SERÁ ACEITO O SOMATÓRIO DE DIFERENTES ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA SE ATINGIR ESTE QUANTITATIVO MÍNIMO.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/03/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: O prazo é de 24 horas?

Documentação Lote 0001: Sr. Agente de contratação. Gostaria de saber , qual o prazo para o cumprimento da diligencia?

Documentação Lote 0001: Boa tarde!`

(CONT. 1) como lucro ou utilizado para cobrir outras diferenças na aquisição de outros insumos da proposta em relação ao valor praticado no mercado. Nesse sentido, com base nas informações apresentadas e considerando a redução do lucro da licitante, a proposta é exequível. Contudo, é necessário que a licitante responda às diligências complementares para ajustes necessários na proposta e para a apresentação de atestados de capacidade técnica que atendam os quantitativos mínimos exigidos no item 7.19.4 do edital.

CONCLUSÃO DO PARECER: A licitante apresentou resposta à diligência para comprovar a exequibilidade da proposta com desconto de 36% em relação ao valor de referência. Para a análise comparou-se o custo direto (sem BDI) dos 6 insumos (materiais) mais relevantes da proposta com o custo dos respectivos insumos em cotações de mercado apresentadas pela licitante. O código dos insumos analisados foram: 7356, 7348, 4015, 43147, 14092 e 7292. Após elaboração de tabela e cálculos, observou-se que para a licitante adquirir os materiais dos 6 insumos analisados na quantidade presente na curva ABC de insumos da proposta, haveria um saldo negativo de R$ 3.912,89. Para cobrir esse prejuízo a empresa poderá reduzir sua margem de lucro, que na composição do BDI da proposta é de 8% do custo direto (R$ 213.795,200,08) que corresponde a R$ 17.103,62, subtraindo o saldo negativo na aquisição dos 6 insumos de maior relevância tem-se o valor de R$ 13.190,73 que pode ser auferido... (CONTINUA)

(CONT. 1) planilhas da proposta com o novo percentual de BDI. 3) No item 4.2 da justificativa a licitante afirma: "4.2 Da Experiencia Anterior - A empresa já executou serviços similares ao objeto deste certame, para entes públicos e privados, por valores compatíveis ao ofertado, conforme documentos anexos: • Orçamentos e Planilhas de Composição de Preço; • Notas fiscais emitidas; • Contratos anteriores; • Atestados de capacidade técnica e Registro de Profissional junto ao CREA". Nos arquivos enviados na diligência não foram localizados contratos anteriores e nem atestados de capacidade técnica que comprovem que a empresa tem experiencia na prestação dos serviços presentes nesta licitação e que atendam os quantitativos mínimos exigidos no item 7.19.4 do edital para comprovação de capacidade técnica.

Motivo: PARECER DA ÁREA TÉCNICA DA CMM: A proposta enviada pela licitante demonstrou sua exequibilidade, não devendo ser desclassificada. As diligências a seguir devem ser feitas para que a licitante resolva vícios sanáveis encontrados em sua proposta: 1) O item 2.4 das planilhas de orçamento sintético e analítico apresenta descrição diferente da presente na planilha do Anexo III (Modelo de Proposta e Preços). A descrição correta é: "PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VAGA COM TINTA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, E = 10 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021". 2) O imposto municipal ISS (imposto sobre serviços) foi suprimido da composição do BDI. Como esta licitação se trata de prestação de serviços da construção civil, o órgão público (tomador do serviço) é obrigado por lei a reter o valor do ISS de 5% na nota fiscal e pagá-lo diretamente para a prefeitura. Nesse sentido, a empresa deve corrigir a composição do BDI e incluir o imposto ISS de 5%. Além de atualizar todas as... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/03/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONFORME ITEM 6.8 E 6.8.1 DO EDITAL, DEVIDO AO PREGÃO EM TELA SE TRATAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRIGATORIAMENTE DEVE A EMPRESA COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA POR OFERTAR DESCONTO SUPERIOR A 25% DO ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO. NOTAS FISCAIS, CONTRATOS PRÉVIOS, FATURAS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS SIMILARES, ETC, DEVERÃO SER ENVIADOS COMO RESPOSTA A ESTA DILIGÊNCIA PARA QUE SE ATESTE A EXEQUIBILIDADE DA MESMA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante A H R CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de 36,00 %.

Motivo: Licitante não enviou comprovação de exequibilidade, tendo assim sua proposta desclassificada

O fornecedor SIDERAL SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: CONFORME ITEM 6.8 E 6.8.1 DO EDITAL, DEVIDO AO PREGÃO EM TELA SE TRATAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRIGATORIAMENTE DEVE A EMPRESA COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA POR OFERTAR DESCONTO SUPERIOR A 25% DO ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO. NOTAS FISCAIS, CONTRATOS PRÉVIOS, FATURAS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS SIMILARES, ETC, DEVERÃO SER ENVIADOS COMO RESPOSTA A ESTA DILIGÊNCIA PARA QUE SE ATESTE A EXEQUIBILIDADE DA MESMA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante SIDERAL SERVICOS LTDA com lance de 40,00 %.

(CONT. 1) As cotações e as notas fiscais apresentadas não são suficientes para demonstrar a exequibilidade da proposta, sendo necessário mais cotações de insumos de maior relevância da proposta, seja por cotação ou por nota fiscal de aquisição de materiais pela empresa, para realizar uma análise mais ampla da exequibilidade. As notas fiscais de prestação de serviços apresentadas não são relacionadas ao escopo da presente licitação, sendo referentes a serviços diversos e em sua maior parte de manutenção de aparelhos de ar condicionado. Por fim, a empresa não comprovou sua capacidade técnica por meio de atestados que atendam a especificação e os quantitativos mínimos exigidos no item 7.19.4 do edital, o que é obrigatório para comprovar que se a licitante tem experiencia e se já executou os serviços de maior relevância técnica e financeira desta licitação. Diante do exposto, a proposta em análise deve ser desclassificada com base nos itens 6.7.4 e 7.19.4 do edital."

Motivo: Conforme parecer da área técnica da Câmara Municipal de Marabá, a empresa falhou em comprovar a exequibilidade de sua proposta, ficando assim a mesma desclassificada. Segue a conclusão do parecer técnico de análise: "A licitante apresentou resposta à diligência para comprovar a exequibilidade da proposta com desconto de 41% em relação ao valor de referência. Após análise, observou-se que o demonstrativo do Anexo 01 não é coerente com as planilhas da proposta, apresentando divergência no campo despesa com insumos em relação ao custo direto do respectivo item da planilha readequada. O demonstrativo também carece de detalhamento das parcelas de tributos ao qual o valor tabelado corresponde, de forma a justificar a qual(is) tributo(s) o valor mostrado se refere. Além disso, o percentual de lucro apresentado é incompatível com a realidade das obras públicas brasileiras de acordo com os percentuais de referência presentes no Acórdão 2622/2013 – TCU-Plenário.... (CONTINUA)

O fornecedor FTEC TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONFORME ITEM 6.8 E 6.8.1 DO EDITAL, DEVIDO AO PREGÃO EM TELA SE TRATAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRIGATORIAMENTE DEVE A EMPRESA COMPROVAR A EXEQUIBILIDADE DE SUA PROPOSTA POR OFERTAR DESCONTO SUPERIOR A 25% DO ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO. NOTAS FISCAIS, CONTRATOS PRÉVIOS, FATURAS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS SIMILARES, ETC, DEVERÃO SER ENVIADOS COMO RESPOSTA A ESTA DILIGÊNCIA PARA QUE SE ATESTE A EXEQUIBILIDADE DA MESMA.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/02/2026.

O lote 0001 teve como arrematante FTEC TECNOLOGIA LTDA - EPP/SS com lance de 41,00 %.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de 0,10 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital 02-2026 - Manutenção Prédio CMM [RETIFICADO].pdf) em 30/01/2026 às 11:03.

Atendendo à solicitação do Órgão, o processo teve sua forma de disputa alterada de Item para Lote valor Global.