O Item 0002 foi homologado por WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES.

O Item 0001 foi homologado por WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES.

O Item 0002 foi adjudicado por WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES.

O Item 0001 foi adjudicado por WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A intenção de recurso não se justifica, uma vez que a Certidão Municipal Pessoa Física consta dos autos, em cumprimento à diligência solicitada. Da mesma forma, não justifica a intenção de recurso concernente a exigência de no mínimo dois anos de fabricação para veículo CAMINHONETE, pois observando o item 1, do Termo de Referência, a exigência é que a fabricação do veículo seja de no mínimo 05 anos.

Intenção: NAO APRESENTOU TAMBEM A MARCA E MODELO CONFORME EXIGENCIA NA SUA PROPOSTA - PROSTA SEM MARCA

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A intenção de recurso não se justifica, uma vez que a Certidão Municipal Pessoa Física consta dos autos, em cumprimento à diligência solicitada. Da mesma forma, não justifica a intenção de recurso concernente a exigência de no mínimo dois anos de fabricação para veículo CAMINHONETE, pois observando o item 1, do Termo de Referência, a exigência é que a fabricação do veículo seja de no mínimo 05 anos.

Intenção: Não apresentou certidão Municipal Pessoa Física conforme exigência 10.6.15. Termo de Referência exige Veículos com no mínimo 2 anos de Fabricação. A mesma apresentou CAMINHONETE / CHEVROLET/S10 ANO DE FABRICAÇÃO 2022

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A intenção de recurso não se justifica, uma vez que a Certidão Municipal Pessoa Física consta dos autos, em cumprimento à diligência solicitada. Da mesma forma, não justifica a intenção de recurso concernente a exigência de no mínimo dois anos de fabricação para veículo CAMINHONETE, pois observando o item 1, do Termo de Referência, a exigência é que a fabricação do veículo seja de no mínimo 05 anos.

Intenção: NAO APRESENTOU TAMBEM A MARCA E MODELO CONFORME EXIGENCIA NA SUA PROPOSTA - PROSTA SEM MARCA

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de recurso não se justifica, uma vez que a Certidão Municipal Pessoa Física consta dos autos, em cumprimento à diligência solicitada. Da mesma forma, não justifica a intenção de recurso concernente a exigência de no mínimo dois anos de fabricação para veículo CAMINHONETE, pois observando o item 1, do Termo de Referência, a exigência é que a fabricação do veículo seja de no mínimo 05 anos.

Intenção: Não apresentou certidão Municipal Pessoa Física conforme exigência 10.6.15. Termo de Referência exige Veículos com no mínimo 2 anos de Fabricação. A mesma apresentou CAMINHONETE / CHEVROLET/S10 ANO DE FABRICAÇÃO 2022

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Boa tarde, daremos continuidade ao processo.

Motivo: Senhores Licitante, considerando que a empresa W CORREA ENGENHARIA LTDA já atendeu com a diligência solicitada iremos encerrar o pra estipula para darmos continuidade ao processo. Será reagenda a abertura do processo para o dia 28/01/2026 ás 14:00

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W CORREA ENGENHARIA LTDA no item 0001.

Senhores Licitante, considerando que a empresa W CORREA ENGENHARIA LTDA já atendeu com a diligência solicitada iremos encerrar o pra estipula para darmos continuidade ao processo. Será reagenda a abertura do processo para o dia 28/01/2026 ás 14:00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação.” Considerando, ainda, que a concessão de prazo não configura privilégio indevido, mas sim cumprimento de determinação legal, com o objetivo de ampliar a competitividade, fomentar o desenvolvimento econômico local e garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; Justifica-se, portanto, a abertura/concessão de prazo à Microempresa, exclusivamente para os fins previstos na legislação, especialmente para regularização de documentação fiscal/trabalhista, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e à Lei Complementar nº 123/2006, preservando-se a legalidade, a isonomia entre os licitantes e o interesse público. Portanto a referida empresa W CORREA ENGENHARIA LTDA terá o prazo de 5 (cinco) dias utes para apresentar a Certidão Municipal de Pessoa Física.

Motivo: Considerando que a Administração Pública deve observar, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme determina a legislação vigente; Considerando que a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 4º, estabelece expressamente que: “Nas contratações públicas, serão observados os princípios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, especialmente no que se refere ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.” Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006, em especial seus arts. 42 e 43, assegura às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a possibilidade de regularização fiscal e trabalhista em prazo posterior à fase de habilitação, inclusive mediante a concessão de prazo para saneamento de eventuais pendências; Considerando que o art. 43, `PAR`1º, da LC nº 123/2006 dispõe que:... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/02/2026.

(CONT. 1) 1CHavendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação. 1D Considerando, ainda, que a concessão de prazo não configura privilégio indevido, mas sim cumprimento de determinação legal, com o objetivo de ampliar a competitividade, fomentar o desenvolvimento econômico local e garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; Justifica-se, portanto, a abertura/concessão de prazo à Microempresa, exclusivamente para os fins previstos na legislação, especialmente para regularização de documentação fiscal/trabalhista, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e à Lei Complementar nº 123/2006, preservando-se a legalidade, a isonomia entre os licitantes e o interesse público. Portanto a referida empresa W CORREA ENGENHARIA LTDA terá o prazo de 5 (cinco) dias utes para apresentar a Certidão Municipal de Pessoa Física.

Considerando que a Administração Pública deve observar, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme determina a legislação vigente; Considerando que a Lei nº 14.133/2021, em seu art. 4º, estabelece expressamente que: 1CNas contratações públicas, serão observados os princípios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, especialmente no que se refere ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. 1D Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006, em especial seus arts. 42 e 43, assegura às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a possibilidade de regularização fiscal e trabalhista em prazo posterior à fase de habilitação, inclusive mediante a concessão de prazo para saneamento de eventuais pendências; Considerando que o art. 43, `PAR`1º, da LC nº 123/2006 dispõe que: ... (CONTINUA)

O fornecedor J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor J. D. C. DE OLIVEIRA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 16:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 16:59.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W CORREA ENGENHARIA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W CORREA ENGENHARIA LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo de até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 26/01/2026.

Solicito ao arrematante o envio, no prazo de até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance, conforme Condições estabelecidas no Edital e a documentação de habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 10:23.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/01/2026 às 10:23.

O fornecedor W CORREA ENGENHARIA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Bom dia, daremos continuidade ao processo.

Boa tarde, iremos suspender a sessão retornaremos dia 26/01/2026 às 09:00

Bom dia, iremos dar continuidade no processo.

Boa tarde senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos dia 23/01/2026 as 09:30.

O item 0002 teve como arrematante W CORREA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 349,00.

O item 0001 teve como arrematante W CORREA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 599,00.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.