Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

001/2026
Câmara Municipal de Itaituba
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JHULLE FERNANDA DE PAULA ALMEIDA

Autoridade Competente:

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES

Apoio:

BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, Clayton Lopes Brasil, Franciane Albino Ferreira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 12:01

Documentos

001 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

003 - PESQUISA DE MERCADO.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

004 - MAPA DE PREÇO.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

005 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

007 - PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

009 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

010 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

016 - PORT 147- 2025 AGENT CONT PREG.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

019 - PARECER INEXIGIBILIDADE 001-2026- FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-09:22:58

001 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

003 - PESQUISA DE MERCADO.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

004 - MAPA DE PREÇO.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

005 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

007 - PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

009 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

010 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

013 - PCA 2026.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

014 - RESOL 009-2023.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

016 - PORT 147- 2025 AGENT CONT PREG.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

019 - PARECER INEXIGIBILIDADE 001-2026- FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

021- PARECER CCI INEX 001-26.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-12:18:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19.416,66

Melhor lance:

R$ 12.500,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

04/02/2026
04/02/2026 12:50:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
04/02/2026 12:50:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
04/02/2026 12:50:34 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/02/2026 12:49:38 | Sistema
O fornecedor FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.710.784/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 12.500,00 para o item 0001.
04/02/2026 12:46:28 | Sistema
0 fornecedor FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.710.784/0001-35), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
04/02/2026 12:44:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/02/2026 12:44:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/02/2026 12:38:38 | Sistema
Credenciado o fornecedor FELIX CONCEIÇÃO SILVA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.710.784/0001-35), tendo por representante FELIX CONCEIÇÃO SILVA.
04/02/2026 12:03:45 | Operador de Compra Direta
Bom dia