Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como para o fornecimento de dispositivos criptográficos de armazenamento,...
7.2026-006 CMEC/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Jenean dos Reis Araujo
Apoio:
ADRIANA PEREIRA LIMA, ALLANA COSTA LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/02/2026 às 18:12
Início das Propostas
23/02/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
26/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/02/2026 às 12:00
Documentos
PNCP.rar
Tipo: Aviso de Contratação Direta
22/02/2026-13:55:28
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Certificado Digital e-CPF (identidade digital pessoa física), padrão ICP – Brasil, tipo A3, com vali...
Quantidade:
11
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 520,00
Melhor lance:
R$ 480,00
Unidade:
UND
Item 2
Certificado Digital e-CPF (identidade digital pessoa física), padrão ICP – Brasil, tipo A1, com vali...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 253,50
Melhor lance:
R$ 190,00
Unidade:
UND
Item 3
Certificado Digital e-CNPJ (identidade digital pessoa jurídica), padrão ICP – Brasil, tipo A1, com v...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 340,88
Melhor lance:
R$ 260,00
Unidade:
UND
27/02/2026
27/02/2026 18:38:26 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 18:38:26 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 18:38:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 18:38:21 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 18:38:21 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 18:38:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
27/02/2026 16:29:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 16:29:36 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/02/2026 16:29:25 | Sistema
O fornecedor ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA (15.555.884/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 260,00 para o item 0003.
27/02/2026 16:29:22 | Sistema
O fornecedor ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA (15.555.884/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 190,00 para o item 0002.
27/02/2026 16:29:21 | Sistema
O fornecedor ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA (15.555.884/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 480,00 para o item 0001.
27/02/2026 16:27:23 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa: ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.555.884/0001-18, cumpriu com todos os requisitos de habilitação, conforme o AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, sendo a mesma declarada HABILITADA/VENCEDORA do presente certame.
27/02/2026 16:25:36 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa: RC LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.056.647/0001-50, foi desclassificada por não atender ao disposto no item 3.10 do Aviso de Contratação Direta, que estabelece prazo mínimo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, contados da data de sua apresentação e item 5.5.1.2. (Comprovação de credenciamento no Instituo de Tecnologia da Informação 13 ITI). A decisão está fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, que impõem à Administração o dever de observar rigorosamente as regras previamente estabelecidas.
27/02/2026 16:25:14 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa: CELEBRAR COBRANÇA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.106.571/0001-48, foi desclassificada por não atender ao disposto no item 3.10 do Aviso de Contratação Direta, que estabelece prazo mínimo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, contados da data de sua apresentação. A decisão está fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, que impõem à Administração o dever de observar rigorosamente as regras previamente estabelecidas.
27/02/2026 16:24:48 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.121.957/0001-09, foi desclassificada por não atender ao disposto no item 3.10 do Aviso de Contratação Direta, que estabelece prazo mínimo de validade da proposta de 90 (noventa) dias, contados da data de sua apresentação. A decisão está fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, que impõem à Administração o dever de observar rigorosamente as regras previamente estabelecidas.
27/02/2026 12:33:49 | Operador de Compra Direta
A empresa: RC LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.056.647/0001-50, apresentou proposta com valor global de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais).
27/02/2026 12:32:32 | Operador de Compra Direta
A empresa: CELEBRAR COBRANÇA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.106.571/0001-48, apresentou proposta com valor global de R$ 10.647,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais).
27/02/2026 12:30:58 | Operador de Compra Direta
A empresa: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ: 14.121.957/0001-09, apresentou proposta com valor global de R$ 6.905,00 (seis mil novecentos e cinco reais).
27/02/2026 12:16:27 | Operador de Compra Direta
A empresa: ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 15.555.884/0001-18, apresentou proposta com valor global de R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais).
27/02/2026 11:41:35 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/02/2026 11:41:35 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/02/2026
26/02/2026 13:13:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor ECONNECT CERTIFICACAO DIGITAL E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA (15.555.884/0001-18), tendo por representante ANA RAQUEL MENDES ARAUJO.
26/02/2026 12:15:16 | Sistema
Credenciado o fornecedor VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (14.121.957/0001-09), tendo por representante KAMILA BURUNSIZIAN MARCIANO.
26/02/2026 12:12:31 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (14.121.957/0001-09).
26/02/2026 12:08:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor RC LICITAÇÕES LTDA (40.056.647/0001-50), tendo por representante DAYANE SANTOS REIS.
26/02/2026 12:07:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor CELEBRAR COBRANCA & CONSULTORIA LTDA (22.106.571/0001-48), tendo por representante SIDNEIA FAUSTINO MARTINS TEIXEIRA.
22/02/2026
22/02/2026 18:12:15 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação enquadra-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de despesa de pequeno valor. A realização do procedimento de forma presencial justifica-se pela simplicidade do objeto, pelo reduzido valor da contratação e pela necessidade de ampliar a competitividade, considerando a realidade do mercado local, composto majoritariamente por fornecedores com limitações de acesso a meios eletrônicos. A medida assegura celeridade, economicidade e atendimento ao interesse público.