Contratação de empresa especializada no agenciamento e na terceirização de mão de obra, para a prestação de serviços por hora trabalhada, destinados à execução de reparos, manutenções corretivas e adequações nas instalações físicas da Câmara Municipal...
7.2026-003 CMEC/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Jenean dos Reis Araujo
Apoio:
ADRIANA PEREIRA LIMA, ALLANA COSTA LEITE
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 19:01
Início das Propostas
12/02/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 11:00
Documentos
PNCP - MÃO DE OBRA.rar
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/02/2026-15:30:53
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 28,99
Melhor lance:
R$ 28,00
Unidade:
h
Item 2
AJUDANTE DE PEDREIRO HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17,58
Melhor lance:
R$ 17,00
Unidade:
h
Item 3
PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 23,52
Melhor lance:
R$ 23,00
Unidade:
h
Item 4
AJUDANTE DE PINTOR HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19,22
Melhor lance:
R$ 19,00
Unidade:
h
Item 5
ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60,38
Melhor lance:
R$ 60,00
Unidade:
h
Item 6
AJUDANTE DE ELETRICISTA HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,39
Melhor lance:
R$ 26,00
Unidade:
h
Item 7
CARPINTEIRO HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 41,22
Melhor lance:
R$ 41,00
Unidade:
h
Item 8
AJUDANTE DE CARPINTEIRO HORA HOMEM TRABALHADA
Quantidade:
150
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 29,22
Melhor lance:
R$ 29,00
Unidade:
h
20/02/2026
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:24:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 17:23:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jenean dos Reis Araujo.
20/02/2026 15:06:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 15:06:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/02/2026 15:06:22 | Operador de Compra Direta
Informo que a empresa: FL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.946.441/0001-28, cumpriu com todos os requisitos de habilitação, conforme o EDITAL DA DISPENSA, sendo a mesma declarada HABILITADA/VENCEDORA do presente certame.
20/02/2026 15:05:31 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 29,00 para o item 0008.
20/02/2026 15:05:24 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 41,00 para o item 0007.
20/02/2026 15:05:07 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 26,00 para o item 0006.
20/02/2026 15:05:01 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 60,00 para o item 0005.
20/02/2026 15:04:55 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,00 para o item 0004.
20/02/2026 15:04:49 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 23,00 para o item 0003.
20/02/2026 15:04:42 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 17,00 para o item 0002.
20/02/2026 15:04:35 | Sistema
O fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28) apresentou proposta no valor unitário de R$ 28,00 para o item 0001.
20/02/2026 15:02:21 | Operador de Compra Direta
A empresa: FL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.946.441/0001-28, apresentou proposta com valor global de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
20/02/2026 15:01:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/02/2026 15:01:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/02/2026 12:30:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor FL EMPREENDIMENTOS LTDA (36.946.441/0001-28), tendo por representante FLAVIO JOAO DA SILVA.
11/02/2026
11/02/2026 19:01:51 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação enquadra-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de despesa de pequeno valor. A realização do procedimento de forma presencial justifica-se pela simplicidade do objeto, pelo reduzido valor da contratação e pela necessidade de ampliar a competitividade, considerando a realidade do mercado local, composto majoritariamente por fornecedores com limitações de acesso a meios eletrônicos. A medida assegura celeridade, economicidade e atendimento ao interesse público.