O Item 0002 foi homologado por Odineia Rodrigues Tavares.

O Item 0001 foi homologado por Odineia Rodrigues Tavares.

O Item 0002 foi adjudicado por Odineia Rodrigues Tavares.

O Item 0001 foi adjudicado por Odineia Rodrigues Tavares.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Caros, diante da decisão proferida pela autoridade competente e diante de não haver necessidade de reabertura desta sessão, declaro este Certame encerrado. Agradeço a participação de todos.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - ME enviou recurso para o item 0002.

Boa tarde a todos.

Caros, diante do acolhimento das intenções de recursos, a sessão ficará suspensa durante esta etapa. Retornaremos transcorridos os prazos definidos e a decisão das razões recursais. Informarei via chat caso haja necessidade de reabertura desta sessão.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 19/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/04/2024 às 18:00.

Intenção: Por fim, lastreada nas RAZÕES RECURSAIS, requer reconsidere sua decisão e, na hipótese não esperada disso não ocorrer, faça este subir, devidamente informando, à autoridade superior nos termos da Lei.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 1) CADASTRO DESTA EMPRESA ESTÁ ATUALIZADO e apresentando no RELATÓRIO NÍVEL VI – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – CERTIDÃO DE FALÊNCIA/RECUPERAÇÃO COM VALIDADE DE 09/07/2024 – CÓDIGO Nº 04101111175911, outro modo em que atendemos o Ato Convocatório está no item 9.2.1. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTEJAM VIGENTES NA DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada. Como apresentado explanado anteriormente apresentamos a CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA em dias quando solicitada no dia 05/04/2024 onde a mesma venceu dia 09/04/2024, 4 dias após os documentos já terem sido inseridos. E também pode solicitar diligência para que esta empresa apresenta nova CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA ATUALIZADA.

Intenção: Nossos DOCUMENTOS foram inseridos dia 05/04/2024 16:45:52 - Sistema - A diligência do item 0002 foi anexada ao processo e AS CERTIDÕES FORAM APRESENTADAS DENTRO DA VALIDADE, pois o vencimento da CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA EM NOME DA EMPRESA E DO SÓCIO TEM COMO VALIDADE 09/04/2024. Portanto, ambas foram inseridas dentro da validade confirmando a INABILITAÇÃO DE FORMA EQUIVOCADA. O que dá a entender é que houve adiamento do retorno do PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO, permitindo que a mesma viesse a vencer 4 dias após terem sido inseridas no sistema. O que é cabível e correto da parte do Nobre Pregoeiro e Equipe de Apoio seria verificar conforme disponibilizado no item do edital 9.3. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, EXCETO SE A CONSULTA AOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS EMISSORES DE CERTIDÕES FEITA PELO PREGOEIRO LOGRAR ÊXITO EM ENCONTRAR A(S) CERTIDÃO(ÕES) VÁLIDA(S). que neste caso é o SICAF, onde o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

(CONT. 2) VALIDADE NA DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Informa que a CERTIDÃO FOI APRESENTADA VENCIDA E SEM VALIDADE.

(CONT. 1) edital mencionado: 9.12.1. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, OU QUE ESTEJA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE EXPRESSO NA PRÓPRIA CERTIDÃO; - Dos fatos: Foram solicitados os documentos em 05/04/2024 13:46:07 - Sistema - Motivo: Caros licitantes, boa tarde! solicito que enviem via sistema os documentos de habilitação, conforme o regramento definido no Instrumento Convocatório. A empresa apresentou os documentos solicitados conforme definido no Instrumento Convocatório em 05/04/2024 16:45:52 - Sistema - A diligência do item 0002 foi anexada ao processo. - De acordo como é expressa a INABILITAÇÃO DE FORMA EQUIVOCADA - 16/04/2024 11:53:53 - Sistema - Motivo: Licitante inabilitada por descumprimento do instrumento convocatório, SUBITEM 9.12.1, POIS A CERTIDÃO EM QUESTÃO FOI APRESENTADA VENCIDA E SEM...

Intenção: Solicito Prazo Conforme amparo no art. 4º, XVIII, da Lei n. 10.520/02, é cabível o recurso administrativo interposto por ocasião da Sessão Pública, conferindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais ou que seja analisada e revertida a decisão que inabilita para reabilitada novamente ao certame, dando seguimento nos demais atos. Venho através deste declarar INTENÇÃO DE RECURSO contra a decisão deste Pregoeiro e Equipe de Apoio em Inabilitar de forma equivocada a empresa R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVÍÇOS. Conforme apresentado via chat: 16/04/2024 11:53:53 - Sistema - O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS foi inabilitado no processo. 16/04/2024 11:53:53 - Sistema - Motivo: Licitante inabilitada por descumprimento do instrumento convocatório, subitem 9.12.1, pois a certidão em questão foi apresentada vencida e sem validade na data de abertura do Certame. - Vejamos o item do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2024 às 14:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2024 às 14:58.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L R C DOS SANTOS.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L R C DOS SANTOS.

Caros, após análise da proposta consolidada e documentos de habilitação, declaro VENCEDORA deste certame a empresa L R C DOS SANTOS.

Caros, retomaremos a sessão. Permaneçam conectados.

O fornecedor L R C DOS SANTOS enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

O fornecedor L R C DOS SANTOS enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Caros, a sessão será suspensa para almoço. Retornamos as 14h00min.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor L R C DOS SANTOS foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2024 às 13:55.

O item 0002 tem como novo arrematante L R C DOS SANTOS com lance de R$ 5.000,00.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante inabilitada por descumprimento do instrumento convocatório, subitem 9.12.1, pois a certidão em questão foi apresentada vencida e sem validade na data de abertura do Certame.

O fornecedor R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS foi inabilitado no processo.

Caros, finalizei a análise das propostas e dos documentos de habilitação. A sessão será suspensa. Retornamos amanhã pela manhã, às 10h00min, pra declarar as empresas vencedoras e demais atos do certame. Todos convocados.

Boa tarde a todos! vamos dar continuidade a sessão. Permaneçam conectados.

Prezados, diante de uma falha de internet só foi possível acessar hoje a plataforma. Peço perdão por este inconveniente. Estamos buscando sanar essa instabilidade. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa. Retornamos na segunda-feira, dia 15/04/2024, as 14h00min, pois acredito que ja teremos sanado este problema. Todos convocados.

Prezados, diante de uma falha de internet não foi possível acessar a plataforma ontem para continuidade da sessão. Dessa forma, para que não haja prejuízo aos interessados, informo que retomaremos a sessão amanhã, dia 10/04/2024, às 14h00min. Todos convocados.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caros, a sessão será suspensa por hoje. Retornamos na próxima segunda-feira, dia 08/04, às 14h00min. Todos convocados.

Motivo: Caros licitantes, boa tarde! solicito que enviem via sistema os documentos de habilitação, conforme o regramento definido no Instrumento Convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/04/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/04/2024.

O fornecedor L R C DOS SANTOS enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.