Contratação de empresa especializada para a modernização das atividades da Câmara Municipal de Castanhal, por meio da licença de uso de plataforma web e aplicativo móvel voltados à informatização da atividade legislativa, com implantação,...
004/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jessica Lohanne Lopes da Costa
Autoridade Competente:
Nivan Seubal Noronha
Apoio:
Luis Felipe Fernandes e Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2025 às 13:08
Inicio das Propostas
05/09/2025 às 13:08
Limite p/ Impugnações
18/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
22/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/09/2025-12:20:07
RECURSO AO PREGÃO 004.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-19:53:50
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-15:12:55
38. CONTRATO Nº 31.2025.pdf
Tipo: Contrato
16/12/2025-14:30:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PUBLICA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
14/10/2025
14/10/2025 19:36:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Nivan Seubal Noronha.
14/10/2025 19:35:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nivan Seubal Noronha.
14/10/2025 18:37:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2025 18:14:54 | Sistema
Justificativa: Ratificação da decisão da Agente de Contratação
14/10/2025 18:14:54 | Sistema
Nivan Seubal Noronha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2025 18:12:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 14/10/2025 às 15:12.
07/10/2025
07/10/2025 23:02:17 | Pregoeiro
Senhores, informamos que a decisão desta Agente de Contratação já está disponível na íntegra no Mural de Licitações do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e no sistema Compras Públicas.
07/10/2025 22:53:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RECURSO AO PREGÃO 004.2025.pdf) em 07/10/2025 às 19:53.
07/10/2025 20:12:30 | Pregoeiro
Assim, esclarecemos que logo mais os senhores terão acesso ao teor da decisão aqui no sistema do Compras Públicas, mas também poderão estar acompanhando a publicação do arquivo no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal e no Portal do TCM/PA nos próximos dias.
07/10/2025 20:11:17 | Pregoeiro
Entramos em contato com o suporte do sistema para verificar se conseguiríamos anexar a resposta em PDF no sistema, e fomos informados que apenas a autoridade competente conseguirá anexar o referido arquivo.
07/10/2025 20:09:34 | Pregoeiro
Prezados, informamos que o recurso foi julgado.
07/10/2025 20:06:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/10/2025
01/10/2025 18:44:48 | Sistema
O fornecedor PUBLICA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/09/2025
29/09/2025 17:54:46 | Sistema
O fornecedor INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
24/09/2025
24/09/2025 16:06:15 | Pregoeiro
O prazo para apresentação de recurso e contrarrazão foram informados.
24/09/2025 16:05:28 | Pregoeiro
Agradecemos, desde já, a participação de todos.
24/09/2025 15:46:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2025 às 23:59.
24/09/2025 15:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 12:44.
24/09/2025 15:32:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLICA BRASIL LTDA.
24/09/2025 15:32:29 | Pregoeiro
Faremos a habilitação da empresa no sistema.
24/09/2025 15:29:59 | Pregoeiro
Daremos continuidade ao certame.
24/09/2025 15:29:51 | Pregoeiro
Finalizamos as devidas análises e autenticações.
24/09/2025 15:23:18 | Pregoeiro
Aguardem mais um pouco, já estamos quase finalizando as autenticações.
24/09/2025 14:59:17 | Pregoeiro
Prezados, informamos que estamos procedendo agora com a autenticação das documentações pertinentes.
24/09/2025 14:46:20 | Pregoeiro
Aguardem mais um momento.
24/09/2025 14:30:45 | Pregoeiro
Um momento, iremos analisar a documentação anexada no sistema.
24/09/2025 14:30:09 | Pregoeiro
Senhores, retomamos a sessão.
24/09/2025 13:32:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2025 13:22:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2025 13:12:01 | Pregoeiro
O retorno fica marcado para hoje, dia 24/09/2025, às 11h30min.
24/09/2025 13:10:48 | Pregoeiro
Prezados, suspenderemos a sessão por um momento, ressaltando que o prazo de diligência continua em andamento, conforme horário informado.
24/09/2025 13:07:25 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação, conforme edital e anexos.
24/09/2025 13:07:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 24/09/2025.
24/09/2025 13:06:24 | Pregoeiro
Considerando a classificação da empresa Publica Brasil LTDA no lote único, partiremos agora para a fase de habilitação. Assim, tentaremos convocar a referida empresa, para que envie os documentos de habilitação, conforme exigidos no edital e anexos, no prazo de 2 (duas) horas.
24/09/2025 13:04:43 | Pregoeiro
Iremos verificar se conseguiremos dar continuidade nas ações aqui no sistema.
24/09/2025 13:00:44 | Pregoeiro
Bom dia, senhores, retomamos a sessão.
22/09/2025
22/09/2025 18:54:31 | Pregoeiro
Assim sendo, suspenderemos a sessão, e o retorno fica marcado para o dia 24/09/2025, às 10h. Até o retorno.
22/09/2025 18:53:54 | Pregoeiro
Prezados, o suporte técnico do sistema nos informou sobre a possibilidade de reposta em 48 (quarenta e oito) horas. Pode ser que o suporte consiga nos dar um retorno antes, porém disseram que é imprevisível.
22/09/2025 18:49:34 | Pregoeiro
Mais um momento.
22/09/2025 18:30:05 | Pregoeiro
Mais um momento.
22/09/2025 18:17:29 | Pregoeiro
Senhores, pedimos mais um tempo, pois o sistema está com uma falha. Já acionamos o suporte da plataforma, e estamos aguardando uma posição do suporte técnico para podermos dar prosseguimento.
22/09/2025 18:13:36 | Pregoeiro
Aguardem um momento.
22/09/2025 18:07:09 | Pregoeiro
Senhores, aguardem enquanto analisaremos as intenções apresentadas.
22/09/2025 17:56:07 | Sistema
O fornecedor INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/09/2025 17:55:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 15:05.
22/09/2025 17:55:08 | Pregoeiro
Antes de finalizarmos a presente fase de propostas, abriremos o prazo para manifestação de intenção de recurso.
22/09/2025 17:54:13 | Pregoeiro
Considerando a classificação da empresa Publica Brasil LTDA no lote único, partiremos agora para a fase de habilitação. Assim, convocaremos a referida empresa, para que envie os documentos de habilitação, conforme exigidos no edital e anexos, no prazo de 2 (duas) horas.
22/09/2025 17:52:52 | Sistema
O fornecedor PUBLICA BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/09/2025 17:52:41 | Pregoeiro
Desta forma, daremos continuidade, sem a necessidade de uma nova convocação.
22/09/2025 17:52:26 | Pregoeiro
Senhores, desconsiderem as mensagens anteriores. Estamos atualizando nosso sistema de internet no órgão, e achamos que havia sido uma falha nossa, porém o sistema atualizou agora e acreditamos que tenha sido uma pequena falha em nossa conexão.