Processo Finalizado

Assessoria e consultoria jurídica administrativa e consultiva, com ênfase na área do DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO.

03/2025
Câmara Municipal de Cametá
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Max Junior da Silva Damasceno

Autoridade Competente:

JADER NABICA ALHO

Apoio:

Cildo Vanzeler Moia

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/07/2025 às 19:22

Documentos

05- APROVAÇÃO PRESIDENTE new.pdf

Tipo: Edital

04/07/2025-16:16:01

CONTRATO - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. assinado.pdf

Tipo: Contrato

04/07/2025-16:28:00

1° termo aditivo- JURIDICO.Ass.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

29/05/2026-10:46:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Assessoria e consultoria jurídica administrativa e consultiva, com ênfase na área do DIREITO PÚBLICO...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26.750,00

Melhor lance

R$ 26.750,00

Unidade:

MÊS

29/05/2026
29/05/2026 13:46:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° termo aditivo- JURIDICO.Ass.pdf) em 29/05/2026 às 10:46.
04/07/2025
04/07/2025 21:37:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
04/07/2025 21:37:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
04/07/2025 21:37:10 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
04/07/2025 21:36:49 | Sistema
O fornecedor LUIZ REIMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.249.756/0001-93) apresentou proposta no valor unitário de R$ 26.750,00 para o item 0001.
04/07/2025 21:35:45 | Sistema
0 fornecedor LUIZ REIMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.249.756/0001-93), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
04/07/2025 20:42:19 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/07/2025 20:42:19 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/07/2025 20:42:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor LUIZ REIMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.249.756/0001-93), tendo por representante LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RAIMÃO.