Processo Finalizado

locação de veículos automotores, sem motorista, de forma contínua, destinados a atender às necessidades de deslocamento institucional para o exercício das atividades legislativas, administrativas e de representação parlamentar da Câmara Municipal,...

001/2026
Câmara Municipal de Altamira
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

WANDER BETZEL BRUNOW

Autoridade Competente:

DIOGO DO SOCORRO DE ANDRADE PEREIRA

Apoio:

WANDER BETZEL BRUNOW

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 20:56

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

06/02/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 001_2026_CMA.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-17:44:07

contrato assinado.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2026-00:25:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, SEM MOTORISTA.

Quantidade:

44

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.842,14

Melhor lance:

R$ 11.440,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA.

Quantidade:

121

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.581,44

Melhor lance:

R$ 4.935,00

Unidade:

MÊS

13/02/2026
13/02/2026 12:15:29 | Sistema
O item 0002 foi homologado por DIOGO DO SOCORRO DE ANDRADE PEREIRA.
13/02/2026 12:15:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DIOGO DO SOCORRO DE ANDRADE PEREIRA.
13/02/2026 12:14:35 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por DIOGO DO SOCORRO DE ANDRADE PEREIRA.
13/02/2026 12:14:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DIOGO DO SOCORRO DE ANDRADE PEREIRA.
13/02/2026 11:50:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026
09/02/2026 18:32:23 | Pregoeiro
Abriu-se o prazo para apresentação de recurso. Sem mais, encerramos a sessão. Tenham todos uma boa tarde.
09/02/2026 18:30:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 23:59.
09/02/2026 18:30:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 23:59.
09/02/2026 18:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:05:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:05:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:05:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:05:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:05:17 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OCAN CONSTRUTORA LTDA.
09/02/2026 18:05:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OCAN CONSTRUTORA LTDA.
09/02/2026 18:03:45 | Pregoeiro
A empresa encaminhou a documentação solicitada para verificação, tendo sido constatado que todos os atestados possuem assinaturas autênticas, apesar das inconsistências identificadas quanto às datas dos documentos e das assinaturas.
09/02/2026 17:40:30 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
09/02/2026 17:40:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 17:27:02 | Sistema
Motivo: considerando as inconsistências constatadas nos atestados de capacidade técnica, diligênciamos para verificação da autenticidade das assinaturas. Fica aberto prazo para envio da documentação para verificação, por se tratar de doc. pré existente.
09/02/2026 17:27:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 17:27:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 16:29:19 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
09/02/2026 16:28:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 15:20:56 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documento de habilitação
09/02/2026 15:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 15:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 15:06:09 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
09/02/2026 15:05:59 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 15:03:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 12:13.
09/02/2026 15:03:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 12:13.
09/02/2026 15:03:21 | Sistema
O fornecedor OCAN CONSTRUTORA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
09/02/2026 14:02:43 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
09/02/2026 14:02:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 13:27:25 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documentação exigidas na fase de proposta. É totalmente VEDADO o envio de documento de habilitação na fase de proposta.
09/02/2026 13:27:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:27:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 13:26:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OCAN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 11.440,00.
09/02/2026 13:26:47 | Sistema
(CONT. 1) Termo de Referência. Dessa forma, não se pode aceitar proposta na qual apenas 3 (três) veículos atendem às exigências, pois a proposta não contempla a totalidade da quantidade exigida, configurando descumprimento objetivo do edital. Diante do exposto, considerando o não atendimento integral das especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no instrumento convocatório, a proposta apresentada pela empresa está desclassificada, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo.
09/02/2026 13:26:47 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a licitante apresentou proposta com veículos em desacordo com a exigência editalícia quanto ao ano de fabricação. O Termo de Referência estabelece, de forma expressa, que os veículos ofertados devem possuir no máximo 4 (quatro) anos de fabricação em relação ao ano corrente, considerando que o ano corrente é 2026. A própria empresa informou que um dos veículos a ser entregue não atende às exigências editalícias, ao indicar veículo ano 2020, o qual ultrapassa o limite máximo de fabricação permitido. A empresa apresentou os seguintes veículos: 02 (dois) veículos modelo Hilux SR, marca Toyota, ano 2022; 01 (um) veículo modelo Hilux SRV, marca Toyota, ano 2020; e 01 (um) veículo modelo Ranger SL, marca Ford, ano 2022, sendo que o veículo ano 2020 encontra-se em desconformidade com o edital. Ressalte-se que o item 2.22 do edital dispõe de forma expressa que o licitante não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao indicado no... (CONTINUA)
09/02/2026 13:26:47 | Sistema
O fornecedor NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/02/2026 13:15:30 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante OCAN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.935,00.
09/02/2026 13:15:30 | Sistema
(CONT. 1) eles referente ao Contrato nº 25-1028-002, da Prefeitura Municipal de Altamira, assinado em 28/10/2025, o qual comprova, no máximo, cerca de 3 (três) meses de execução, não havendo declaração de que o serviço esteja sendo executado de forma satisfatória. Ressalta-se que atestados de capacidade técnica são documentos próprios da fase de habilitação, não se prestando à comprovação dos valores constantes da planilha de composição de custos. Ressalte-se, ainda, que os contratos apresentados pela empresa não comprovam os valores informados na planilha, uma vez que não discriminam os custos declarados, limitando-se à descrição genérica do objeto contratado, não sendo aptos a suprir a exigência editalícia. Diante do exposto, a proposta apresentada pela empresa está desclassificada, por descumprimento das exigências editalícias e afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da isonomia.
09/02/2026 13:15:30 | Sistema
Motivo: Constatou-se que a empresa não comprovou a realidade dos preços informados na planilha de composição de custos, em desacordo com as exigências editalícias. Nos termos do item 16.9.2.2 do edital, todos os valores constantes da planilha devem ser obrigatoriamente comprovados por documentação idônea, tais como notas fiscais, contratos vigentes ou orçamentos assinados digitalmente, com a finalidade de demonstrar a compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado. Entretanto, a empresa limitou-se a informar valores, sem apresentar qualquer documentação comprobatória. Não foram juntadas notas fiscais, nem orçamentos assinados digitalmente, tampouco documentos que comprovem valores relativos a seguro, IPVA, licenciamento, encargos legais, cálculo de depreciação dos veículos ou quaisquer outros custos declarados, o que inviabiliza a verificação da realidade dos preços apresentados. A empresa apresentou atestados de capacidade técnica, dentre... (CONTINUA)
09/02/2026 13:15:30 | Sistema
O fornecedor MENDES SILVA COMERCIO DE PNEUS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
09/02/2026 12:03:00 | Pregoeiro
Bom dia, iremos prosseguir.
09/02/2026 12:02:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
06/02/2026
06/02/2026 15:39:45 | Sistema
Motivo: informamos que, em razão de inconsistências no acesso à internet, não está sendo possível realizar o download dos documentos encaminhados pela empresa, o que inviabiliza a análise da proposta no momento.
06/02/2026 15:39:45 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
06/02/2026 15:39:02 | Pregoeiro
Prezados, informamos que, em razão de inconsistências no acesso à internet, não está sendo possível realizar o download dos documentos encaminhados pela empresa, o que inviabiliza a análise da proposta no momento. Diante disso, a sessão será suspensa, com retorno agendado para o dia 09/02/2026, às 9h.
06/02/2026 14:32:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.