AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, TIPO COMBUSTÍVEL(GASOLINA ADITIVADA E COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL NO ABASTECIMENTO DE FROTA PRÓPRIA E LOCADA, NO EXERCÍCIO 2024.
9.2024-00002CMAAN
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ana Maria Soares da Silva
Autoridade Competente:
JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO
Apoio:
DARLA BISPO LEITE FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2024 às 19:26
Inicio das Propostas
06/02/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/02/2024 às 12:01
Documentos
Apuração de Preços Posto.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
AUTORIZAÇÃO_DE_INÍCIO_DO_PROCESSO_LICITATÓRIO_20210001.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
DFD posto.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
JUSTIFICATIVA DA NÃO PADRONIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
Justificativa.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
Matriz de Gerenciamento de Riscos Combustáivel.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
Minuta Contrato.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
PARECER INICIAL C.I..pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
TERMO_DE_AUTUAÇÃO_20210001.pdf
Tipo: Edital
01/02/2024-12:14:11
Edital 9.2024-00002 CMAAN (2).pdf
Tipo: Edital
05/02/2024-12:14:09
ETP - Apêndice do TR (1).pdf
Tipo: Edital
05/02/2024-12:14:09
Termo Referencia (1).pdf
Tipo: Edital
05/02/2024-12:15:31
PARECER PREGÃO COMBUSTÍVEL (2).pdf
Tipo: Edital
05/02/2024-12:16:35
Adjudicação-Homologação e Justificativa do aceitabilidade do preço proposto.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-14:44:23
Parecer Final Controle Interno.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-14:44:45
CONTRATO_AQUISIÇÃO_DE_BENS_20249008.pdf
Tipo: Edital
26/02/2024-08:21:44
EXTRATO_DE_CONTRATO_20249008.pdf
Tipo: Edital
26/02/2024-08:21:53
Parecer CI contrato.pdf
Tipo: Edital
26/02/2024-08:22:12
Solicitação Aditivo.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-09:37:15
Relatório Fiscal.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-09:37:43
Autorização.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-09:38:02
Convocação Aditivo.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-09:38:18
CONTRATO_AQUISIÇÃO_DE_BENS_20249008.pdf
Tipo: Contrato
26/02/2024-08:24:41
Termo Aditivo 20249008-01 ass.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/10/2024-11:29:09
EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-11:30:15
PARECER ADITIVO C.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-11:37:05
EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-11:37:29
EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-11:37:34
Doc. Posto.pdf
Tipo: Outros documentos
25/10/2024-11:38:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
GASOLINA ADITIVADA
Quantidade:
17650000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,62
Melhor lance
R$ 6,94
Unidade:
L
Item 2
DIESEL S-10
Quantidade:
45250000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,89
Melhor lance
R$ 6,74
Unidade:
L
25/10/2024
25/10/2024 14:38:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Doc. Posto.pdf) em 25/10/2024 às 11:38.
25/10/2024 14:37:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf) em 25/10/2024 às 11:37.
25/10/2024 14:37:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf) em 25/10/2024 às 11:37.
25/10/2024 14:37:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ADITIVO C.pdf) em 25/10/2024 às 11:37.
25/10/2024 14:30:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO_DE ADITIVO DE CONTRATO.pdf) em 25/10/2024 às 11:30.
25/10/2024 14:29:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo Aditivo 20249008-01 ass.pdf) em 25/10/2024 às 11:29.
24/10/2024
24/10/2024 12:38:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Convocação Aditivo.pdf) em 24/10/2024 às 09:38.
24/10/2024 12:38:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Autorização.pdf) em 24/10/2024 às 09:38.
24/10/2024 12:37:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório Fiscal.pdf) em 24/10/2024 às 09:37.
24/10/2024 12:37:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Solicitação Aditivo.pdf) em 24/10/2024 às 09:37.
26/02/2024
26/02/2024 11:22:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer CI contrato.pdf) em 26/02/2024 às 08:22.
26/02/2024 11:21:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_CONTRATO_20249008.pdf) em 26/02/2024 às 08:21.
26/02/2024 11:21:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO_AQUISIÇÃO_DE_BENS_20249008.pdf) em 26/02/2024 às 08:21.
19/02/2024
19/02/2024 17:44:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Final Controle Interno.pdf) em 19/02/2024 às 14:44.
19/02/2024 17:44:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicação-Homologação e Justificativa do aceitabilidade do preço proposto.pdf) em 19/02/2024 às 14:44.
19/02/2024 17:20:33 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
19/02/2024 17:20:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
19/02/2024 17:15:39 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
19/02/2024 17:15:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
19/02/2024 17:14:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2024 17:14:17 | Pregoeiro
(CONT. 3) norteadores dos Processos Licitatórios, principalmente o Interesse Público, a Razoabilidade, a Proporcionalidade e a Economicidade, após análise completa conclui-se que, embora a proposta do Item 1 mantenha-se em valor maior que o estimado, o Valor Total da contratação não supera o valor total do orçamento estimado para a referida despesa/contratação e a empresa arrematante demonstrou cabalmente, através das NF-e 19s acostadas, de antes e depois do período da cotação, que os valores sofreram alteração à maior, impossibilitando a mesma de reduzir seu preço até o valor médio cotado, sem que isto lhe cause prejuízo. Pelo exposto, opinamos pela continuidade do certame e aceitabilidade da proposta, seguindo anexo ao processo a presente justificativa e os documentos comprobatórios da alteração do valor de aquisição do item por parte do fornecedor arrematante.
19/02/2024 17:14:17 | Pregoeiro
(CONT. 2) pesquisas que o valor estimado da contratação é de R$ 428.892,45 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), e a proposta final da arrematante, ainda que com o valor do Item 1 superior ao cotado ficou no montante de R$ 427.476,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais), ou seja, dentro do limite do orçamento a ser utilizado com os produtos objeto da licitação. Sabemos que o intuito da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa para administração, mas isto não quer dizer que o fornecedor tenha que sofrer risco de prejuízo para atender uma demanda, cuja média foi aferida antes do reajuste do valor do objeto da licitação. Ademais, embora o processo tenha obedecido todos os ritos de publicidade, apenas um fornecedor demonstrou interesse na participação e apresentação de proposta. Levando em consideração os princípios norteadores da administração pública, e os princípios...
19/02/2024 17:14:17 | Pregoeiro
(CONT. 1) com o art. 23 da Lei 14.133/21, o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. Mister se faz ressaltar que, em vários dispositivos a lei 14.133/21 alude ao valor estimado da contratação ou ao orçamento estimado, fazendo remissão ao valor aproximado pelo qual o contrato deverá ser celebrado, sem que isso importe concluir que a Administração possa defini-lo como critério para aceitabilidade da oferta mais vantajosa e, nesse caso, aceitar valor superior ao estimado, desde que compatível. Em sendo assim, ao analisar a variação de valor à maior, em aproximadamente 4(quatro porcento), resta claro que a empresa arrematante teve alteração no valor seu preço de bomba, o qual é repassado ao consumidor final. Consta das...
19/02/2024 17:14:17 | Pregoeiro
Ao analisar os documentos acostados em diligência, a saber a NFe nº 000.183.280 de 25/01/2024 e NFe nº 000.184.044 de 08/02/2024, ambas emitidas para o CNPJ da Empresa arrematante, é possível constatar uma oscilação a maior no valor de compra do Item 1, do presente certame, que é o argumento utilizado pelo arrematante, por não conseguir descer sua oferta até o valor cotado para o referido item. Ao analisarmos a letra da Lei 14.133/21, temos no Art. 59 um texto claro sobre a desclassificação das propostas: Art. 59 - Serão desclassificadas as propostas que: ( 26) III 13 apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; (Destacamos.) Diante disso, correto seria afirmar que, o preço apresentado pela arrematante, bem como o ultimo lance válido, ambos acima do valor cotado, deveria ser de plano desclassificado. Porém, há de se analisar caso a caso, uma vez que é preciso levar em consideração outros fatores. De acordo... (CONTINUA)
19/02/2024 17:07:04 | Pregoeiro
em alguns minutos será transmitida nesse chat a decisão final.
19/02/2024 17:06:35 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, retornamos para finalização da análise
19/02/2024 17:06:14 | Pregoeiro
Boa tarde, fornecedores
19/02/2024 13:29:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 10:39.
19/02/2024 13:29:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E. DA SILVA AGUIAR MARTINS LTDA.
19/02/2024 13:15:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 10:25.
19/02/2024 13:14:37 | Pregoeiro
Agradecemos a participação de todos e retornaremos às 14h para o resultado da análise.
19/02/2024 13:14:04 | Pregoeiro
Habilitamos o arrematante no Item 2, e suspenderemos a sessão até às 14h para que seja feita análise na documentação referente ao valor ofertado no Item 1.
19/02/2024 13:13:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E. DA SILVA AGUIAR MARTINS LTDA.
19/02/2024 13:12:55 | Pregoeiro
Cumpridas as diligências, seguiremos os tramites do certame
19/02/2024 13:03:34 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
19/02/2024 13:00:01 | Pregoeiro
Concedido prazo de 10 minutos para o arrematante apresente a Declaração de Reserva de Cargos, conforme ANEXO VI do Edital.
19/02/2024 12:59:24 | Sistema
Motivo: Aberta diligência para que o arrematante apresente a Declaração de reserva de cargos, ANEXO VI do Edital.
19/02/2024 12:59:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 19/02/2024.
19/02/2024 12:49:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2024 12:48:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2024 12:46:16 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para o arrematante inserir os documentos comprobatórios da impossibilidade de adequação do preço ao cotado no mercado.
19/02/2024 12:46:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:52 do dia 19/02/2024.
19/02/2024 12:36:24 | Pregoeiro
Considerando a necessidade comprobatória e a solicitação do arrematante, será concedido um prazo para apresentação dos documentos pertinentes.
19/02/2024 12:33:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 09:43.
19/02/2024 12:33:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 09:43.
19/02/2024 12:30:30 | F. E. DA SILVA AGUIAR MARTINS LTDA
Negociação Item 0001: Solicitamos diligencia, para podermos anexar, as notas fiscais de compra.
19/02/2024 12:29:24 | Pregoeiro
Considerando a ipossibilidade de redução do valor suscitada pelo fornecedor arrematante, encerraremos a fase de negociação e faremos análise de aceitação dos lances finais e suas justificativas.
19/02/2024 12:28:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2024 às 09:30.
19/02/2024 12:26:17 | F. E. DA SILVA AGUIAR MARTINS LTDA
Negociação Item 0001: iremos providenciar
19/02/2024 12:25:13 | Pregoeiro
Favor anexar nota anterior à publicação e nota posterior, para que a documentação seja analisada pelo Dep. Jurídico e de Controle.