Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Água Azul do Norte/PA, para atender a demanda da CMAAN no exercício de 2025.

6-2025-00001/2025
Câmara Municipal de Água Azul do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ana Maria Soares da Silva

Autoridade Competente:

JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO

Apoio:

ADRIANA FARIAS SOBRINHO GOMES, DARLA BISPO LEITE FERREIRA, TANILENE TRAJANO DOS SANTOS MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/01/2025 às 00:41

Documentos

DFD Assessoria Jurídica.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

ETP.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

JUSTIFICATIVA DA NÃO PADRONIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

Justificativa Preço.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

Mapa de Riscos da Contratação,.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

Natureza Singular.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

Notoria Especialização.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

Razão da Escolha.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:30:31

DFD Assessoria Jurídica.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

ETP.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

JUSTIFICATIVA DA NÃO PADRONIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

Justificativa Preço.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

Mapa de Riscos da Contratação,.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

Natureza Singular.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

Notoria Especialização.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

Razão da Escolha.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:31:14

ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20210001.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:33:45

DECLARAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAÇÃO_.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:33:45

TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_DE_INEXIGIBILIDADE_.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:33:45

PARECER INEXIGIBILIDADE ADVOCACIA (7).pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:40:47

Parecer Final Controle Interno.pdf

Tipo: Edital

10/01/2025-21:40:47

Documentos Flaviane PJ.pdf

Tipo: Edital

11/01/2025-15:11:57

PORTARIA 008 Fiscal.pdf

Tipo: Edital

11/01/2025-15:15:29

Convocação.RTF

Tipo: Edital

11/01/2025-15:15:51

CONTRATO_DE_SERVIÇOS CMAAN 25.pdf

Tipo: Contrato

13/01/2025-10:03:52

EXTRATO_DE_CONTRATO_20259001CMAAN.pdf

Tipo: Contrato

13/01/2025-10:04:57

Parecer CI contrato.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2025-10:05:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipa...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 21.000,00

Melhor lance

R$ 21.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

13/01/2025
13/01/2025 13:05:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer CI contrato.pdf) em 13/01/2025 às 10:05.
11/01/2025
11/01/2025 18:15:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Convocação.RTF) em 11/01/2025 às 15:15.
11/01/2025 18:15:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PORTARIA 008 Fiscal.pdf) em 11/01/2025 às 15:15.
11/01/2025 18:11:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documentos Flaviane PJ.pdf) em 11/01/2025 às 15:11.
11/01/2025 01:07:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/01/2025 01:07:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/01/2025 01:07:56 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/01/2025 01:07:49 | Sistema
O fornecedor FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.114.115/0001-04) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 21.000,00.
11/01/2025 01:07:32 | Sistema
O fornecedor FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.114.115/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 21.000,00 para o item 0001.
11/01/2025 01:06:49 | Sistema
0 fornecedor FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.114.115/0001-04), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
11/01/2025 01:06:28 | Operador de Compra Direta
Sem mais o que constar, dê-se por encerrada a sessão.
11/01/2025 01:05:41 | Operador de Compra Direta
Considerando a inviabilidade relativa da competição em razão do objeto, a experiência do profissional, bem como o vaos a empresa FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi contratada
11/01/2025 01:04:05 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/01/2025 01:04:05 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/01/2025 01:04:00 | Sistema
Credenciado o fornecedor FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.114.115/0001-04), tendo por representante FLAVIANE CANDIDO PEREIRA.
11/01/2025 01:01:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor FLAVIANE CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.114.115/0001-04), que não está representado na sessão presencial.
11/01/2025 00:43:42 | Operador de Compra Direta
Diante disso, o cadastro do procedimento se faz necessário para trazer clareza e transparência aos atos de contratações públicas.
11/01/2025 00:42:32 | Operador de Compra Direta
Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão legal, por inviabilidade de competição, não se abre espaço para lances. A contratação é realizada de forma mais direta.