Processo Finalizado

Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de reparo e manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, no exercício 2024.

7.202400012 CMAAN/2024
Câmara Municipal de Água Azul do Norte
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ana Maria Soares da Silva

Autoridade Competente:

JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO

Apoio:

DARLA BISPO LEITE FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2024 às 18:58

Início das Propostas

18/06/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/06/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

21/06/2024 às 12:00

Documentos

Avisoo de Dispensa reparo e manut.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

DFD reparo e manut.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

ETP - Apêndice do TR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Justificativa Preço.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Justificativa Presencial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Justificativa.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Matriz de Gerenciamento de Riscos mão de obra.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Minuta Contrato.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

PARECER DISPENSA 012.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

pesquisa de mercado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Qualificação.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Razão da Escolha.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Termo Referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

PARECER INICIAL C.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/06/2024-15:57:28

Documentos Dispensa n•0012.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/06/2024-09:28:59

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

25/06/2024-09:30:02

CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20249023CMAAN (1).pdf

Tipo: Contrato

27/06/2024-20:21:53

Parecer CI contrato (1).pdf

Tipo: Contrato

27/06/2024-20:22:37

CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20249023CMAAN (1).pdf

Tipo: Contrato

27/06/2024-20:23:01

Parecer CI contrato (1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/06/2024-20:23:20

EXTRATO_DE_CONTRATO_20249023.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/06/2024-20:23:40

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Reparos, Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio de Câmara Municipal - realização...

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.677,83

Melhor lance

R$ 19.676,66

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

27/06/2024
27/06/2024 23:23:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_CONTRATO_20249023.pdf) em 27/06/2024 às 20:23.
27/06/2024 23:23:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer CI contrato (1).pdf) em 27/06/2024 às 20:23.
25/06/2024
25/06/2024 12:30:02 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.pdf) em 25/06/2024 às 09:30.
25/06/2024 12:28:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documentos Dispensa n•0012.pdf) em 25/06/2024 às 09:28.
25/06/2024 12:17:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
25/06/2024 12:17:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
21/06/2024
21/06/2024 12:19:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/06/2024 12:19:19 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/06/2024 12:17:56 | Operador de Compra Direta
Documentação apresentada em conformidade com os requisitos do Edital, sendo o fornecedor considerado habilitado para tanto.
21/06/2024 12:16:43 | Sistema
O fornecedor Evandro Souza (668.701.192-87) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19.676,66 para o item 0001.
21/06/2024 12:15:03 | Operador de Compra Direta
A proposta escrita faz referencia ao desconto, menciona o percentual e os valores.
21/06/2024 12:12:31 | Operador de Compra Direta
Assim sendo, o valor apresentado compreende os encargos previdenciários, os quais deverão ser abatidos no momento do pagamento ao fornecedor.
21/06/2024 12:11:38 | Operador de Compra Direta
A proposta apresentada Tem o valor Bruto de R$ 59.030,00 levando em consideração a IN SEGES nº 116/21, que determina que a proposta emitida por pessoa física seja acrescida do percentual de 20 referente ao Patronal.
21/06/2024 12:10:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/06/2024 12:10:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/06/2024 12:10:09 | Sistema
Credenciado o fornecedor Evandro Souza (668.701.192-87).
21/06/2024 12:06:29 | Operador de Compra Direta
Passou-se então para a análise da Documentação do fornecedor presente
21/06/2024 12:06:09 | Operador de Compra Direta
Agente de contratação analisou o envelope contendo proposta e Declarações, cujos documentos atendem aos requisitos do Edita, e anexos.
21/06/2024 12:04:59 | Operador de Compra Direta
Fornecedor foi questionado sobre a possibilidade de melhoria da proposta, porém informou que este preço proposto é o menor preço.
21/06/2024 12:04:13 | Operador de Compra Direta
Foi solicitada a proposta do fornecedor, e passou a ser analisada.
21/06/2024 12:03:52 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos presentes, declaro aberta a sessão de Dispensa de licitação 9.2024-0012 CMAAN, para contratação de mão de obra para reparos e manutenção das instalações da câmara municipal de Água Azul do Norte. Na sessão está presente o fornecedor Evandro de Suza.
17/06/2024
17/06/2024 18:58:28 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: CONSIDERANDO, a obrigatoridade de aplicação das normas contidas no texto da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 , a partir de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, as pculiaridades e exceções contidas nesta Lei, no que diz respeito aos prazos de adequação; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 176, deste diploma legal, que confere aos municípios com até 20 mil habitanes uma maior dilação de prazo para cumprimento de alguns requisitos da Lei, e CONSIDERANDO ainda que o Município de Água Azul do Norte , no censo de 2022, conta com a população de 18.080 habitantes, enquadrando-se no disposto da excepicionalidade estabelecida no Art 176 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Câmara Muicipal de Água Azul do Norte editou a Resolução 001/CMAAN/2024, normatizando, dentre outras coisas, os procedimentos e dispensa de licitação de forma presencial, para posterior adequação destes procedimentos à frma eletrônica.