Processo Finalizado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de software com hospedagem de programas, site e Portal da Transparência da CMAAN, no exercício 2025

7.2025-0003 CMAAN/2025
Câmara Municipal de Água Azul do Norte
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ana Maria Soares da Silva

Autoridade Competente:

JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO

Apoio:

ADRIANA FARIAS SOBRINHO GOMES, TANILENE TRAJANO DOS SANTOS MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2025 às 16:09

Início das Propostas

24/01/2025 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

29/01/2025 às 13:00

Início da Fase de Lances

29/01/2025 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

29/01/2025 às 20:00

Documentos

cotação de preços Site - promix (1).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:07:57

COTAÇÃO GRC AGUA AZUL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:07:57

COTAÇÃO NHJ Agua Azul.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:07:57

cotação portal.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:07:57

Termo Referencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:45:39

Matriz de Gerenciamento de Riscos manut. portal.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/01/2025-13:47:04

ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20210001.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:09:39

ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20210001.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:12:17

DECLARAÇÃO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_20210001.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:12:42

EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_20210001.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:12:59

TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_20210001.pdf

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:13:15

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 20259010 CMAAN.docx

Tipo: Outros documentos

21/02/2025-16:13:43

CONTRATO_DE_SERVIÇOS_20259015 - Assinado (1).pdf

Tipo: Contrato

27/02/2025-15:42:11

Parecer CI contrato.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-15:42:35

EXTRATO_DE_CONTRATO_20259015.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-15:42:51

PORTARIA 043.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-15:43:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e inst...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.643,75

Melhor lance

R$ 350,00

Unidade:

MÊS

27/02/2025
27/02/2025 18:43:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PORTARIA 043.pdf) em 27/02/2025 às 15:43.
27/02/2025 18:42:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_CONTRATO_20259015.pdf) em 27/02/2025 às 15:42.
27/02/2025 18:42:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer CI contrato.pdf) em 27/02/2025 às 15:42.
21/02/2025
21/02/2025 19:13:43 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 20259010 CMAAN.docx) em 21/02/2025 às 16:13.
21/02/2025 19:13:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO_DE_RATIFICAÇÃO_20210001.pdf) em 21/02/2025 às 16:13.
21/02/2025 19:12:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_20210001.pdf) em 21/02/2025 às 16:12.
21/02/2025 19:12:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_20210001.pdf) em 21/02/2025 às 16:12.
21/02/2025 19:12:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20210001.pdf) em 21/02/2025 às 16:12.
21/02/2025 19:09:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ATO_DE_AUTORIZAÇÃO_DE_CONTRATAÇÃO_DIRETA_20210001.pdf) em 21/02/2025 às 16:09.
21/02/2025 16:39:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
21/02/2025 16:39:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO.
20/02/2025
20/02/2025 18:08:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2025 18:07:59 | Operador de Compra Direta
Uma excelente tarde. Obrigada à todos.
20/02/2025 18:07:39 | Operador de Compra Direta
O processo será finalizado e encaminhado para autoridade competente dar andamento nos tramites processuais. Ressaltamos que, quaisquer novo ato processual será comunicado via plataforma, com envio automático das mensagem aos endereços dos respectivos cadastros dos fornecedores participantes do certame.
20/02/2025 18:06:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROMIXWEB INFORMATICA EIRELI.
20/02/2025 18:05:51 | Operador de Compra Direta
Fornecedor apresentou NFe de prestação de serviço similar, com o valor dentro das margens daquele ofertado em lance, assumindo assim todas as responsabilidades quanto à prestação do serviço. Documentação acostada pelo fornecedor atende aos requisitos do Edital, e diante disso, a empresa terá sua proposta aceita e será declarada habilitada para fornecimento do serviço.
20/02/2025 17:55:56 | Operador de Compra Direta
Prazo de diligência encerrado. vamos conferir os documentos
20/02/2025 17:40:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2025 17:25:43 | Sistema
Motivo: Analisando a documentação acostada, embora a empresa tenha juntado arquivo constando a documentação, alguns deles estão corrompidos e não estão abrindo. Em razão disso, para não prejudicar a empresa, será concedido um prazo de 30 minutos para a empresa fazer a inserção dos arquivos em outro formato. A saber, Certidão FGTS, FEDERAL, Estadual e Falência.
20/02/2025 17:25:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 20/02/2025.
20/02/2025 17:25:01 | Operador de Compra Direta
Analisando a documentação acostada, embora a empresa tenha juntado arquivo constando a documentação, alguns deles estão corrompidos e não estão abrindo. Em razão disso, para não prejudicar a empresa, será concedido um prazo de 30 minutos para a empresa fazer a inserção dos arquivos em outro formato. A saber, Certidão FGTS, FEDERAL, Estadual e Falência.
20/02/2025 17:04:00 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores fornecedores. Conforme consta em ata, a reabertura da sessão estava prevista para hoje, 20/02/2025, às 14h, para análise da documentação acostada pelo fornecedor remanesnete arrematante do item.
20/02/2025 16:06:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2025
19/02/2025 18:05:14 | Operador de Compra Direta
uma boa tarde à todos, obrigada pela atenção e compreensão.
19/02/2025 18:04:58 | Operador de Compra Direta
Diante disso, fica suspensa a sessão até amanhã, dia 20/02/2025 às 14h quando retornaremos para análise da documentação acostada.
19/02/2025 18:03:53 | Sistema
Motivo: Será aberta diligência para que a empresa remanescente apresente TODA a documentação pertinente ao certame. Junto ao arquivo, inserir a proposta realinhada com o valor do lance ofertado. Solicitamos também que o fornecedor apresente prova de exequibilidade do preço ofertado, por meio de apresentação de NFe referente ao objeto, levando em consideração o valor proposto.
19/02/2025 18:03:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/02/2025.
19/02/2025 18:03:06 | Operador de Compra Direta
Será aberta diligência para que a empresa remanescente apresente TODA a documentação pertinente ao certame. Junto ao arquivo, inserir a proposta realinhada com o valor do lance ofertado. Solicitamos também que o fornecedor apresente prova de exequibilidade do preço ofertado, por meio de apresentação de NFe referente ao objeto, levando em consideração o valor proposto.
19/02/2025 17:43:06 | Operador de Compra Direta
Diante da inabilitação do fornecedor arrematante, o item passará para o fornecedor remanescente com menor proposta.
19/02/2025 17:42:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROMIXWEB INFORMATICA EIRELI com lance de R$ 350,00.
19/02/2025 17:42:25 | Sistema
O fornecedor PUBLICA BRASIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
19/02/2025 17:42:25 | Sistema
Motivo: Considerando a data da realização do certame, e que a suspensão da sessão foi para análise e não para concessão de prazo para atualização de documentos, presumindo-se que todos os participantes já estavam de posse da documentação, com exceção daqueles para comprovação de exequibilidade, que foram solicitados posteriormente, Agente de Contratação e equipe de apoio decidem por inabilitar o fornecedor arrematante, uma vez que apresentou Certidões com data de emissão posterior à da realização do certame, o que deixa de comprovar sua regularidade na data em que a Dispensa Eletrônica aconteceu. as certidões expedidas posteriormente foram : Falência e Concordata tanto eletrônica quanto física, FGTS, e certidão municipal.
19/02/2025 17:42:25 | Sistema
O fornecedor PUBLICA BRASIL LTDA foi inabilitado no processo.
19/02/2025 17:41:41 | Operador de Compra Direta
Considerando a data da realização do certame, e que a suspensão da sessão foi para análise e não para concessão de prazo para atualização de documentos, presumindo-se que todos os participantes já estavam de posse da documentação, com exceção daqueles para comprovação de exequibilidade, que foram solicitados posteriormente, Agente de Contratação e equipe de apoio decidem por inabilitar o fornecedor arrematante, uma vez que apresentou Certidões com data de emissão posterior à da realização do certame, o que deixa de comprovar sua regularidade na data em que a Dispensa Eletrônica aconteceu. as certidões expedidas posteriormente foram : Falência e Concordata tanto eletrônica quanto física, FGTS, e certidão municipal.
19/02/2025 17:12:02 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores fornecedores. Conforme consta em ata, o horário de reabertura da sessão é o de hoje, 14h e 10min. Faremos a análise da documentação acostada para fins de aferir a habilitação do fornecedor.
19/02/2025 13:04:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/02/2025
18/02/2025 17:12:37 | Operador de Compra Direta
Agradecemos a compreensão e participação de todos.
18/02/2025 17:12:22 | Operador de Compra Direta
A sessão ficará suspensa até dia 19/02, às 14:10, momento em que se encerrará o prazo de cumprimento da diligência.
18/02/2025 17:11:29 | Sistema
Motivo: Conforme mencionado em ATA, Habilitação revertida para cumprimento de diligência e apresentação da documentação pertinente, ressaltando que a mesma deve ser aquela documentação preparada para a data da realização do certame, não sendo admitida outra com data posterior. Junto à Documentação de habilitação, há de se apresentar a NFe de comprovação de exequibilidade do preço proposto, com objeto idêntico ao licitado, com valor igual ou inferior ao ofertado.
18/02/2025 17:11:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
18/02/2025 17:09:05 | Sistema
Motivo: Conforme também mencionado em ATA, será aberta diligência para que o fornecedor arrematante insira a TODA a documentação pertinente, bem como apresente comprovação de exequibilidade do preço ofertado, apresentando Nota Fiscal de Prestação do serviço, objeto do presente processo Administrativo de Dispensa de Licitação, com valor igual ou inferior ao lance ofertado. Por se tratar de documentação emitida e catalogada em data anterior ao do certame, consideramos 24h um prazo mais que razoável.
18/02/2025 17:09:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 19/02/2025.
18/02/2025 17:05:24 | Operador de Compra Direta
Conforme também mencionado em ATA, será aberta diligência para que o fornecedor arrematante insira a TODA a documentação pertinente, bem como apresente comprovação de exequibilidade do preço ofertado, apresentando Nota Fiscal de Prestação do serviço, objeto do presente processo Administrativo de Dispensa de Licitação, com valor igual ou inferior ao lance ofertado.
18/02/2025 17:01:53 | Operador de Compra Direta
Conforme costa em Ata, foram enviadas mensagens aos participantes via sistema, informando que a sessão seria retomada na data de hoje, às 14h.
18/02/2025 17:01:02 | Operador de Compra Direta
Boa tarde à todos os fornecedores participantes
17/02/2025
17/02/2025 11:13:01 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores fornecedores licitantes. A presente mensagem é para informar que, a sessão será reaberta no dia 18 de fevereiro às 14h. Sendo o que consta, agradeço a compreensão e contamos com a presença de todos. Atenciosamente, Agente de Contratação e Equipe de apoio.
30/01/2025
30/01/2025 13:53:32 | Operador de Compra Direta
Sobre a documentação do arrematante, que está habilitado na plataforma sem a devida apresentação, essa não foi solicitada de imediato, haja vista a remessa do processo ao jurídico e controle para análise, mas será feita em momento oportuno.
30/01/2025 13:45:51 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores fornecedores, Conforme informado em sessão, os atos praticados serão informados através da plataforma. Para atualização dos senhores, o Processo foi encaminhado ao Departamento Jurídico e de Controle Interno para análise, buscando maior segurança jurídica e no intuito de evitar riscos à integridade processual, haja vista redução brusca nos valores do serviço a ser ofertado. Tão logo seja emitidos os Pareceres, os mesmos serão inseridos no processo e será reagendada data e horário de retomada da sessão, para continuidade dos atos processuais. Esta mensagem também será inserida na aba do chat, a fim de que seja registrada em ATA. Desde já agradecemos a compreensão de todos. Atenciosamente, Agente de Contratação e equipe de apoio.
29/01/2025
29/01/2025 20:05:01 | Operador de Compra Direta
Agradecemos a participação de todos e todas as decisões tomadas serão informadas através desta plataforma, dentro do processo.
29/01/2025 20:04:04 | Operador de Compra Direta
O processo será encaminhado ao Departamento Jurídico e de Controle para análise final e posteriormente, realizados os atos finais para conclusão do certame.