Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de link de acesso à internet dedicado na velocidade de 300 (trezentos) mbps com redundância; planos de internet móvel via satélite Starlink e equipamentos (antenas Starlink), conforme condições,...
Benefício Local
004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Antônio Ronaldo Alencar
Autoridade Competente:
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Apoio:
Elaine Ramos Santos, Marcondes Alves da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/02/2026 às 18:46
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 12:01
Documentos
01. Documento formalização demanda.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-10:04:00
01.1. COTAÇÃO DE PREÇOS - INTERNET FIXA - PLANO STARLINK - KIT STARLINK.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-10:04:00
02. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-10:04:00
01. EDITAL PREGÃO 001_2026_ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-10:04:00
01.2. PUBLICAÇÃO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-10:10:03
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - B2H EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Plano de internet fixa, fibra ótica, com link dedicado com velocidade de 300 Mbps com IP fixo. Prin...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4.180,07
Melhor lance:
R$ 4.175,00
Unidade:
MÊS
Item 2
Contratação de 07 (sete) Planos de Internet móvel/mensal Starlink Viagem Ilimitado (sem o fornecim...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 11.904,27
Melhor lance:
R$ 5.900,00
Unidade:
MÊS
Item 3
Kit de Instalação Veicular Starlink – Antena Mini (Versão Mobilidade) para instalação em veículos. ...
Quantidade:
3
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 2.565,48
Melhor lance:
R$ 1.700,00
Unidade:
UND
27/03/2026
27/03/2026 14:29:52 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.
27/03/2026 14:29:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.
27/03/2026 14:29:22 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.
27/03/2026 14:29:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCIO OLIVEIRA DA SILVA.
27/03/2026 14:28:26 | Sistema
Motivo: A anulação do item 02 consta na decisão do Presidente da Câmara Anexado aos autos.
27/03/2026 14:28:26 | Sistema
O item 0002 foi anulado na adjudicação.
27/03/2026 14:20:51 | Sistema
Justificativa: os motivos estão expostos no documento anexo aos autos.
27/03/2026 14:20:51 | Sistema
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por B2H EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/03/2026 14:12:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026
13/03/2026 11:37:21 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026
10/03/2026 11:36:21 | Sistema
O fornecedor E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
04/03/2026
04/03/2026 15:23:59 | Sistema
O fornecedor B2H EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
04/03/2026 14:39:49 | Pregoeiro
Encerramos as atividades até a apresentação das razoes e contrarazões.
04/03/2026 14:36:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 14:27:07 | Pregoeiro
Correção de digitação: Acrescento ainda que: O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal e os secundários estão relacionados e listados no Cartão CNPJ que é o documento legal para comprovação das atividades autorizadas pela Receita Federal.
04/03/2026 14:24:29 | Pregoeiro
Acrescento ainda que: O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal e os secundários estão relacionados e listados no Cartão CNPJ, que o documento legal para comprovação das atividades autorizadas.
04/03/2026 14:19:13 | Pregoeiro
Este pregoeiro, espera que o recorrente não esteja tendo apenas o desejo de retardar o processo licitatório, porque se assim for detectado utilizaremos da Lei 14.133/2021 para aplicar penalidades cabiveis.
04/03/2026 14:17:19 | Pregoeiro
Entendo que recurso é um direito, porém para que não seja uma atitude apenas protelatoria do processo licitatório. Antes o recorrente deveria buscar um fundamento legal para seu pedido. Veja: Os serviços de internet da Starlink no Brasil são classificados como serviços de telecomunicações e, portanto, são regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Verificando a documentação da empresa habilitada consta na sua relação de atividades secundárias consta: 61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM ; 61.20-5-99 - Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente e; 61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente.
04/03/2026 13:28:41 | Sistema
O fornecedor B2H EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
04/03/2026 13:23:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:33.
04/03/2026 13:23:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:33.
04/03/2026 13:22:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 10:32.
04/03/2026 13:14:58 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor B2H EMPREENDIMENTOS LTDA.
04/03/2026 13:14:47 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
04/03/2026 13:14:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FIBRA ONDA MAIS LTDA.
04/03/2026 11:01:17 | Pregoeiro
Reiniciamos os trabalhos para decidir sobre a habilitação dos melhores colocados. Aguardem.
04/03/2026 11:00:19 | Pregoeiro
bom dia
03/03/2026
03/03/2026 21:09:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/03/2026 18:14:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
03/03/2026 16:41:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
03/03/2026 15:51:02 | Pregoeiro
Blz.
03/03/2026 15:50:46 | Pregoeiro
Contudo este pregoeiro somente voltará a atividade amanhã dia 04/03/2026 a partir das 08:00 horas para julgamento da habilitação. Não precisa se preocupar não será praticada nenhuma ação de análise ou julgamento de documentos. Até amanhã.
03/03/2026 15:48:23 | Pregoeiro
Senhores (as) licitantes podem enviar os documentos até o horário limite.
03/03/2026 15:46:20 | Sistema
Motivo: Enviar os documentos da habilitação exigidos no Edital - Termo de Referência e declarações anexas.
03/03/2026 15:46:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 15:45:58 | Sistema
Motivo: Enviar os documentos da habilitação exigidos no Edital - Termo de Referência e declarações anexas.
03/03/2026 15:45:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 15:45:30 | Sistema
Motivo: Enviar os documentos da habilitação exigidos no Edital - Termo de Referência e declarações anexas.
03/03/2026 15:45:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 15:13:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 12:23.
03/03/2026 15:13:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 12:23.
03/03/2026 15:13:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 12:23.
03/03/2026 15:10:56 | Sistema
O fornecedor FIBRA ONDA MAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/03/2026 15:09:42 | Sistema
Motivo: A PROPOSTA READEQUADA FOI ENVIADA.
03/03/2026 15:09:42 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor FIBRA ONDA MAIS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
03/03/2026 15:05:22 | Sistema
O fornecedor B2H EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
03/03/2026 15:00:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 14:50:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 14:49:34 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA ENVIADA
03/03/2026 14:49:34 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor B2H EMPREENDIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.