Processo Finalizado

Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos desenvolvidos no âmbito da gestão administrativa da câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA e abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei,...

002/2026
CAMARA MUNICPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Antônio Ronaldo Alencar

Autoridade Competente:

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Apoio:

LUCAS EDUARDO DE SOUSA E SILVA, Marcondes Alves da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/01/2026 às 18:16

Documentos

CMORL - Razão da Escolha do Fornecedor - GG.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

comprovane de especilidade tecnica.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

Declaração - Adequação orçamentária.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

DESPACHO AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

DOCUMENTO DEMANDA- DFD - GG.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

Justificativa do Preço - GG.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

REQUISITOS HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

16/01/2026-15:13:41

Contrato nº 001_2026_Consultoria Juridica.pdf

Tipo: Contrato

20/01/2026-11:04:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERV...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30.000,00

Melhor lance:

R$ 30.000,00

Unidade:

MÊS

16/01/2026
16/01/2026 18:25:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/01/2026 18:25:41 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/01/2026 18:25:41 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/01/2026 18:25:20 | Sistema
O fornecedor GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.964.839/0001-15) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
16/01/2026 18:24:16 | Sistema
0 fornecedor GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.964.839/0001-15), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/01/2026 18:23:45 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/01/2026 18:23:45 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/01/2026 18:23:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.964.839/0001-15), que não está representado na sessão presencial.