Processo Finalizado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e...

002/2025
CAMARA MUNICPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Antônio Ronaldo Alencar

Autoridade Competente:

MARCIO OLIVEIRA DA SILVA

Apoio:

Diogo Gomes Sousa, Marcondes Alves da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2025 às 12:38

Documentos

01. Formalização de demanda.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

02. Declaração - Adequação orçamentária.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

03. PROPOSTA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

04. Requeisitos de habilitação e quailificação.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

05. Justificativa de Preço.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

06. Razão da Escolha do Fornecedor.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

PARECER Contorle interno Inexigibilidade 02_Ass_Dig.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

PARECER INEXIGIBILIDADE CONSULTORIA JURIDICA.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-09:36:30

Contrato Administrativo nº 002_2025_Consultoria Juridica OURILANDIA DO NORTE2.pdf

Tipo: Contrato

12/02/2025-10:03:35

Contrato Administrativo nº 002_2025_Consultoria Juridica OURILANDIA DO NORTE2.pdf

Tipo: Contrato

12/02/2025-10:05:26

Contrato Administrativo nº 002_2025_Consultoria Juridica OURILANDIA DO NORTE2.pdf

Tipo: Contrato

12/02/2025-10:07:50

Distrato ao Contrato 002 - 2025-1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2025-08:58:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ouril...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30.000,00

Melhor lance

R$ 30.000,00

Unidade:

MÊS

16/06/2025
16/06/2025 11:58:25 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Distrato ao Contrato 002 - 2025-1.pdf) em 16/06/2025 às 08:58.
12/02/2025
12/02/2025 12:57:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/02/2025 12:57:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/02/2025 12:57:52 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/02/2025 12:57:33 | Sistema
O fornecedor L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.558.212/0001-48) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
12/02/2025 12:57:03 | Sistema
0 fornecedor L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.558.212/0001-48), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
12/02/2025 12:56:19 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/02/2025 12:56:19 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/02/2025 12:56:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (33.558.212/0001-48), tendo por representante Lissandro Tavares da Costa.