Processo Finalizado

Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.

002/CMS/2025
CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

SHAYANE MORAIS SILVA

Autoridade Competente:

ROSIEL RODRIGUES DE SIQUEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/02/2025 às 19:20

Documentos

3 - ETP ASSESSORIA JURÍDICA - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Edital

07/02/2025-18:16:55

01 - DFD - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:11:12

01.1 - DECRETO Nº 001 2025 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:12:14

01.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:13:40

02 - LEVANTAMENTO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:14:19

05 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:15:24

06 - PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:16:01

07 - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:16:23

08 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

14/02/2025-16:18:06

09 - MINUTA DO CONTRATO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:18:32

11 - PARECER JURÍDICO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:18:51

12 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:19:11

12.1 - AUTORIZAÇÃO - Publicação FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:19:30

13 - PARECER DO CONTROLE INTERNO SOBRE O PROCESSO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:19:55

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Contrato

14/02/2025-16:38:20

14 - CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Contrato

14/02/2025-16:38:26

14.2 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:38:49

15 - DECRETO Nº 006 2024 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:39:26

16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/02/2025-16:39:48

3 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

31/12/2025-15:31:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

I – Assessoria e consultoria técnica; II – Pareceres, consultas e orientações jurídicas; III – Ass...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.333,33

Melhor lance

R$ 16.333,33

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

31/12/2025
31/12/2025 18:31:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3 - Termo Aditivo - Assinado - Assinado - Assinado.pdf) em 31/12/2025 às 15:31.
14/02/2025
14/02/2025 19:39:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (16 - PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf) em 14/02/2025 às 16:39.
14/02/2025 19:39:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (15 - DECRETO Nº 006 2024 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.pdf) em 14/02/2025 às 16:39.
14/02/2025 19:38:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (14.2 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicação FAMEP.pdf) em 14/02/2025 às 16:38.
14/02/2025 19:31:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
14/02/2025 19:31:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
14/02/2025 19:31:16 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
14/02/2025 19:31:03 | Sistema
O fornecedor COUTINHO & ASSUNCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (33.704.377/0001-80) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 16.333,33.
14/02/2025 19:30:51 | Sistema
O fornecedor COUTINHO & ASSUNCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (33.704.377/0001-80) apresentou proposta no valor unitário de R$ 16.333,33 para o item 0001.
14/02/2025 19:27:41 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
14/02/2025 19:27:41 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
14/02/2025 19:27:20 | Sistema
Credenciado o fornecedor COUTINHO & ASSUNCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (33.704.377/0001-80), tendo por representante Edson Flávio Silva Coutinho.