Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos, necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e...
Benefício Local
80/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARCELLO PAVAN
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
EDNA MACIEL ESCOBAR, JUAREZ DOS REIS JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 13:55
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS DE LIMPEZA.docx
Tipo: Edital
22/12/2025-08:41:53
EDITAL DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS DE LIMPEZA - PRORROGADO.docx
Tipo: Edital
15/01/2026-12:52:02
EDITAL DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS DE LIMPEZA - PRORROGADO 2.docx
Tipo: Edital
23/01/2026-10:55:05
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
30/07/2025-00:00
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS DE LIMPEZA.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-08:41:35
Esclarecimentos - 3 - PED ESCL PE 80.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/01/2026-17:55:18
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE 80-25 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2026-21:45:24
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO 007.2026 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO MÃO DE OBRA DE LIMPEZA.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-11:53:57
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - PRORROGADO.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/01/2026-13:14:25
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO 1ª e 2ª INSTÂNCIAS - PE 80-25 - COSTA OESTE SERVIÇOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-21:26:21
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - PRORROGADO 2.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/01/2026-10:55:25
Julgamento da Impugnação - DECISÃO 1ª E 2ª INSTÂNCIAS - COOPSERVS.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-19:44:50
OFÍCIO 026.2026 - RESPOSTA A ANÁLISE PROPOSTA F. INOVARTE SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-08:59:46
OFÍCIO 028.2026 - RESPOSTA A ANÁLISE PROPOSTA F. INOVARTE SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-12:25:28
SENTENÇAS PE 80-25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/03/2026-09:27:05
SENTENÇAS PE 80-25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/03/2026-09:29:08
RECURSO LOTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-07:56:30
DECISÃO RECURSO - PE 80-25 - MAX CLEAN FACILITIES - THE BEST MULTISERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:40:14
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SINOP - SAÚDE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 01 - Impugnação PE 80-2025 - SINOP (MT)..zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUG RETIFICADA - PE 80-2025.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 080-2025 - SINOP-MT.rar
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - MAXCLEAN FACILITIES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MAXCLEAN FACILITIES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - INOVARTE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO DE ITENS 01 - SAÚDE
Lote 2 - GRUPO DE ITENS 02 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/04/2026
22/04/2026 16:49:46 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por ROBERTO DORNER.
22/04/2026 16:49:38 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
22/04/2026 16:46:51 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
22/04/2026 16:46:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
15/04/2026
15/04/2026 13:40:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - PE 80-25 - MAX CLEAN FACILITIES - THE BEST MULTISERVIÇOS.pdf) em 15/04/2026 às 10:40.
15/04/2026 13:39:09 | Sistema
Justificativa: Conforme sentenças anexadas aos autos.
15/04/2026 13:39:09 | Sistema
ROBERTO DORNER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/04/2026 13:38:49 | Sistema
Justificativa: Conforme sentenças anexadas aos autos.
15/04/2026 13:38:49 | Sistema
ROBERTO DORNER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
09/04/2026
09/04/2026 13:59:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 13:58:33 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/04/2026 13:58:22 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/04/2026
02/04/2026 23:52:31 | Sistema
O fornecedor THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/04/2026
01/04/2026 10:59:29 | Pregoeiro
Desta feita, inseri as razões recursais da empresa para o Lote 1 para que a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA tome ciência para apresentar as contrarrazões no prazo definido anteriormente.
01/04/2026 10:58:38 | Pregoeiro
Senhores, bom dia! A empresa MAXCLEAN FACILITIES LTDA enviou e-mail à Secretaria Municipal de Saúde em 30/03/2026, às 23:51 informando dificuldades em inserir as razões recursais no Portal de Compras Públicas. A Secretaria Municipal de Saúde remeteu o e-mail ontem, 31/03/2026, às 13:41, final do expediente deste órgão.
01/04/2026 10:56:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO LOTE 1.pdf) em 01/04/2026 às 07:56.
31/03/2026
31/03/2026 13:03:26 | Sistema
O fornecedor THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/03/2026
30/03/2026 11:32:17 | Sistema
O fornecedor COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
27/03/2026
27/03/2026 17:49:48 | Sistema
O fornecedor COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
25/03/2026
25/03/2026 23:18:06 | Sistema
O fornecedor THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
25/03/2026 19:22:57 | Sistema
O fornecedor COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/03/2026 19:11:07 | Pregoeiro
As empresas que por ventura enviaram por e-mail, deverão inserir aqui também para que as empresas possam visualizar e apresentar suas contrarrazões.
25/03/2026 19:10:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.
25/03/2026 19:09:44 | Pregoeiro
Senhores, por ser um processo por grupo de itens ou lote, ao definir o prazo para as razões e recurvais, o Portal considerou apenas o lote 02, não abrindo prazo para todo o processo, como de costume em processos por item. Desta feita, será aberto prazo para o lote 1 agora, sem prejuízo para as partes.
20/03/2026
20/03/2026 15:27:30 | Pregoeiro
As partes desde já ficam intimadas a apresentar as razões e contrarrazões nos prazos estabelecidos.
20/03/2026 15:27:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/03/2026 às 23:59.
20/03/2026 14:32:50 | Sistema
O fornecedor THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
20/03/2026 14:31:48 | Sistema
O fornecedor MAXCLEAN FACILITIES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
20/03/2026 14:31:33 | Sistema
O fornecedor MAXCLEAN FACILITIES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2026 14:26:32 | Sistema
O fornecedor COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2026 14:22:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 12:22.
20/03/2026 14:22:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 12:22.
20/03/2026 14:21:47 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
20/03/2026 14:21:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
20/03/2026 14:21:21 | Pregoeiro
Em sede de diligências, a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA corrigiu a planilha, bem como apresentou os documentos de habilitação requeridos, sendo também considerada habilitada.
20/03/2026 13:48:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/03/2026 12:13:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:13:26 | Pregoeiro
Por fim, será aberto prazo de 2 horas no campo diligência para que a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA apresente nova planilha de custos e composição de preços reduzindo a taxa de ISS de 5% para 4%, mantendo-se os valores definidos em fase de lances, bem como apresente prova de inscrição estadual ou municipal, além de apresentar os índices contábeis de 2023.
20/03/2026 12:11:20 | Pregoeiro
Também foram realizadas diligências junto ao site do TCU e Portal da Transparência para verificação das sanções aplicadas às empresas THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA e COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, contudo as sanções não abrangem a este órgão - Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Os detalhamentos dos processos também foram juntados aos autos.
20/03/2026 12:09:33 | Pregoeiro
Além disso, foram realizadas diligências no site da Receita Federal para obtenção do QSA da empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, cujo documento foi juntado aos autos.
20/03/2026 12:08:33 | Pregoeiro
A empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA também não apresentou os índices do balanço patrimonial de 2023 - item 9.4.1.1. O atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor, comprovando: Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores ou iguais a um (651,0), resultantes da aplicação das seguintes fórmulas.
20/03/2026 12:07:19 | Pregoeiro
Já a empresa THE BEST MULTISERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA não apresentou a inscrição estadual ou municipal - item 9.3.2. Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
20/03/2026 12:05:34 | Pregoeiro
A empresa COSTA OESTE enviou toda a documentação exigida no edital, sendo considerada habilitada.
20/03/2026 12:05:17 | Pregoeiro
Como as duas empresas vencedoras enviaram os documentos de habilitação juntamente com as propostas de preços, eles também foram analisados.
20/03/2026 12:04:36 | Pregoeiro
Quanto à empresa Terceirize Mais/ Costa Oeste Serviços LTDA, não foram identificadas inconsistências, encontrando-se a planilha regular.
20/03/2026 12:04:26 | Pregoeiro
Dessa forma, faz-se necessária a adequação da planilha de custos pela referida empresa, com a correção da alíquota do ISSQN e o correspondente recálculo dos valores, mantendo se os valores do lance ofertado.
20/03/2026 12:04:17 | Pregoeiro
No entanto, quanto à empresa THE BEST Multisserviços e Administração LTDA, verificou-se que a alíquota de ISSQN foi considerada no percentual de 5%, quando, conforme legislação municipal aplicável, o percentual correto é de 4%.
20/03/2026 12:04:06 | Pregoeiro
A equipe técnica analisou as propostas de preços e as planilhas de composição de custos das novas vencedoras THE BEST e COSTA OESTE, tendo constatado que as planilhas contemplam adequadamente os custos trabalhistas, encargos sociais e obrigações legais pertinentes à execução do objeto, os benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho estão devidamente considerados na composição dos custos, não foram identificadas inconsistências matemáticas ou omissões de custos obrigatórios, os pontos anteriormente suscitados nos recursos administrativos interpostos no presente certame encontram-se devidamente atendidos nas planilhas apresentadas.
20/03/2026 12:02:03 | Pregoeiro
Senhores, bom dia! Darei continuidade na sessão.
19/03/2026
19/03/2026 15:03:31 | Pregoeiro
Senhores, bom dia! Os documentos foram analisados e a equipe técnica emitiu parecer. A sessão será retomada amanhã 20/03/2026, sexta-feira, a partir das 9h (horário de Brasília).