O item 0002 foi homologado por ROBERTO DORNER.

O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.

O item 0002 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.

O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Após formalizar a habilitação neste portal, prosseguiremos com o certame, disponibilizando prazo de 01 (uma) hora, para que se houver intenção de recurso, as licitantes possam manifestar-se.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2024 às 13:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2024 às 13:58.

Após habilitação das empresas no certame, será disponibilizado prazo de 01 hora para manifestação de recursos por parte dos licitantes, conforme disposto no edital.

A habilitação do item 0002 foi encerrada.

Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor COLONIZADORA SINOP S A.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R31 INVESTIMENTOS S.A..

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

(CONT. 1) para Credenciamento, onde as licitantes não disputam quem oferece o menor valor para o item e e sim, quem se cadastra para patrocinar com valores em dinheiro, a diversificadas festividades com premiações, referentes a diversas atividades e competições, que abrilhantarão os festejos de aniversário da cidade, onde não haverá custo algum para os cofres municipais, foi decidido, que todas as participantes patrocinadoras serão habilitadas no certame corrente, portanto, declaro as empresas habilitadas no certame. Observando ainda, que a Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Sr.ª Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira, autorizou a Agente de Contratação deste certame, a habilitar as patrocinadora, trazendo para si toda a responsabilidade e ônus que poderá advir desta situação.

Diante dos fatos acima elencados, a Agente de Contratação, no uso de suas prerrogativas e de acordo com os princípios que regem a Lei nº 14.133/2021, concedeu prazo até o dia 30/08/2024 às 18:00hs, para que as licitantes regularizem suas pendências. No dia 13/08/2024, a empresa MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27), inseriu no portal os documentos que estavam faltando. No dia 20/08/2024 a empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72), inseriu no portal os documentos que estavam faltando. No dia 26/08/2024 a empresa COLONIZADORA SINOP S.A. (CNPJ Nº 03.488.201/0001-69), inseriu no portal os documentos que estavam faltando. Considerando que as empresas, inseriram os documentos faltantes para habilitação no certame, o prazo foi encerrado hoje (26/08/2024), e o processo terá os documentos para habilitação analisados e o resultado será divulgado no portal. Observando que esta licitação na modalidade Chamamento Público... (CONTINUA)

(CONT. 1) (CNPJ Nº 03.488.201/0001-69), apresentou a certidão solicitada no edital em seu item 5.3.3. Regularidade perante a Fazenda Federal (incluindo Seguridade Social), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do participante, ou outra equivalente, na forma da lei; neste caso a Certidão Negativa de Débitos Estaduais com efeito de positiva e não apresentou o documento solicitado no edital em seu item 5.3.7.1. Certidão negativa de feitos sobre falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do participante, no prazo de até 30 dias antecedentes à realização do certame.

Após analisar os documentos apresentados para habilitação jurídica das concorrentes, constatamos que: a empresa MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27), não apresentou o que solicita o edital em seu item 5.3.3. Regularidade perante a Fazenda Federal (incluindo Seguridade Social), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do participante, ou outra equivalente, na forma da lei; sendo neste caso as certidões negativas de débitos estadual e municipal, também não apresentou o Anexo II do Edital - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO; QUE A EMPRESA; e a empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72), apresentou o documento solicitado no edital em seu item 5.3.7.1. Certidão negativa de feitos sobre falência e recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do participante, no prazo de até 30 dias antecedentes à realização do certame, emitida em 01/02/2024, portanto, vencida; e a empresa COLONIZADORA SINOP S.A.... (CONTINUA)

Retornando à sessão pública deste certame, alguns fatos ocorridos e que merecem menção: conforme prazo definido no dia 09/08/2024 com previsão de finalização no dia 30/08/2024 às 23:59hs, para que as empresas que fizeram propostas para o certame, bem como, oportunidade para mais interessadas participarem e protocolar propostas para patrocínio, e também para envio via portal dos documentos para habilitação solicitados em edital, definidos no item 5 - DO REQUERIMENTO E DA HABILITAÇÃO, declaro que as empresas retro mencionadas cumpriram o prazo estipulado no portal. Cabe informar, que não houve manifestação de interesse de outras concorrentes em participar do certame. Informo que no dia 26/08/2024, o prazo para inserir documentos ou receber novas propostas foi finalizado pela Agente de Contratação, visto que não houve interesse por parte de novas empresas em participar do certame.

Agora os documentos de habilitação e as propostas que foram enviados tempestivamente serão analisados e em 01 hora faremos a divulgação das licitantes habilitadas.

As empresas que participam de licitação sabem que os órgão públicos trabalham sem horário para o almoço,portanto, quando há uma sessão aberta é dever do participante acompanhar todas as ações que dela possam ocorrer.

Em análise das propostas que foram recebidas, constatamos que as Cotas de Patrocínio 03 e 04 não receberam propostas e que a Cota de Patrocínio nº 01 recebeu duas propostas válidas, é do entendimento desta Agente de Contratação, não haver necessidade de se proceder o sorteio visto que temos duas cotas zeradas, então, ao invés do sorteio previsto no item 7.5. do edital, proceder de forma que a empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72), assuma a Cota de Patrocínio nº 03, ficando desta forma, todas as concorrentes com uma cota.

Retornando à sessão, reitero que, após análise detida das propostas recebidas para o certame e disponibilizada pelo Portal de Compras Públicas, plataforma de licitações utilizadas pela Prefeitura Municipal de Sinop, foi constatado que a empresa MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27), protocolou sua proposta no portal no dia 02/08/2024 - 10:45:51 e a empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72), protocolou sua proposta no sistema do portal no dia 09/08/2024 - 08:48:55, e a empresa COLONIZADORA SINOP S.A. (CNPJ Nº 03.488.201/0001-69) protocolou sua proposta no dia 08/08/2024 - 18:09:12

Senhores, após as considerações, acima, o processo será suspenso para análise dos documentos de habilitação.

Motivo: Documentos que faltavam foram anexados no processo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R31 INVESTIMENTOS S.A. no item 0001.

Motivo: Documentos anexados no processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 26/08/2024.

(CONT. 1) Nº 20.177.610/0001-72), protocolou sua proposta no sistema do portal no dia 09/08/2024 - 08:48:55, e a empresa COLONIZADORA SINOP S.A. (CNPJ Nº 03.488.201/0001-69) protocolou sua proposta no dia 08/08/2024 - 18:09:12

Analisando as propostas para as cotas de patrocínio apresentadas pelas licitantes para o Credenciamento para Chamamento Público nº 006/2024, cuja abertura aconteceu no dia 09/08/2024 às 09:01, conforme ata final deste processo, concluímos que o item 01 definido como: Cota 1 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente ao Patrocínio para atender as premiações dos eventos do 1CAniversário de 50 anos do município 1D, recebeu duas propostas: Empresa MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27) e Empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72). Após análise detida das propostas recebidas para o certame e disponibilizada pelo Portal de Compras Públicas, plataforma de licitações utilizadas pela Prefeitura Municipal de Sinop, foi constatado que a empresa MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27), protocolou sua proposta no portal no dia 02/08/2024 - 10:45:51 e a empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ... (CONTINUA)

Referente ao processo de licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2024, que tem por objeto a Concessão de Cotas de Patrocínio para atender a realização do evento 1CFestividades de 50 anos de Sinop 1D alusivo ao 1CAniversário de 50 anos do município 1D de 01 a 15 de setembro, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, sendo que foram definidas 04 cotas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada e que houve interesse no patrocínio de 03 cotas por parte das empresas MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ Nº 00.126.468/0001-27), Empresa R31 INVESTIMENTOS S.A. (CNPJ Nº 20.177.610/0001-72) e Empresa COLONIZADORA SINOP S.A. (CNPJ Nº 03.488.201/0001-69).

Antes de habilitar os licitantes do certame, alguma considerações.

Motivo: Documentos que estavam faltando foram inseridos no portal.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COLONIZADORA SINOP S A no item 0002.

Motivo: Documentos que estavam faltando foram inseridos no portal

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda no item 0001.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. representante do fornecedor COLONIZADORA SINOP S A favor inserir neste portal os documentos solicitados, conforme disposto no item 5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/08/2024.

Motivo: Sr. representante do fornecedor R 31 INVESTIMENTOS S.A. favor inserir neste portal os documentos solicitados, conforme disposto no item 5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/08/2024.

Motivo: Sr. representante do fornecedor favor inserir neste portal os documentos solicitados, conforme disposto no item 5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/08/2024.

Finalizado o prazo para os licitantes manifestarem intenção de recurso, sem que houvesse manifestação, passaremos agora à fase de solicitação e análise dos documentos para habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 09/08/2024 às 10:04.