Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no prolongamento da Avenida André Maggi – SINOP/MT – conforme Convênio...
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano dos Santos
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
JUAREZ DOS REIS JUNIOR, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 10:29
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 10-2025 - PROLONGAMENTO AV. ANDRÉ MAGGI - ADRIANO.docx
Tipo: Edital
19/12/2025-14:26:08
Anexo I – Projetos - Básico e Executivo.docx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:50:57
Anexo II – Orçamento e Anexos.xls
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:51:13
Anexo III – Relatório de Projeto Pavimentação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:51:28
ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:51:44
ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:52:00
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:52:20
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO.docx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:52:34
Anexo VIII – Matriz de Risco.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:53:45
Anexo IX – Plano de Sustentabilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:53:56
Anexo X – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.zip
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:54:12
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO ALPHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-09:16:33
Esclarecimentos - 1.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/02/2026-17:01:08
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 017-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-12:59:28
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 017-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-12:59:28
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 018-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-13:00:23
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 018-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-13:00:23
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 016-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-13:01:23
Resposta de Esclarecimento - OFÍCIO N° 016-NPE-SOSU-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-13:01:23
OFÍCIO N° 22-PMS-NPE-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-10:41:41
OFÍCIO N° 22-PMS-SOSU-ENG-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:15:31
DILIGÊNCIA FASE RECURSAL - 23-03-2026.zip
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-09:22:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem de ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22.991.510,82
Melhor lance
R$ 19.500.000,00
Unidade:
UND
30/04/2026
30/04/2026 13:57:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
30/04/2026 13:57:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
29/04/2026
29/04/2026 12:31:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 12:30:58 | Sistema
Justificativa: Julgamento conforme arquivo em anexo.
29/04/2026 12:30:58 | Sistema
ROBERTO DORNER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/04/2026 12:22:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/04/2026 12:22:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA FASE RECURSAL - 23-03-2026.zip) em 29/04/2026 às 09:22.
03/03/2026
03/03/2026 00:34:55 | Sistema
O fornecedor V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
25/02/2026
25/02/2026 17:09:45 | Sistema
O fornecedor IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
20/02/2026
20/02/2026 13:37:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 12:23:03 | Sistema
O fornecedor IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 12:02:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 10:02.
20/02/2026 12:01:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026 12:01:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA.
20/02/2026 12:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, conforme estabelecido daremos sequência ao certame.
19/02/2026
19/02/2026 12:18:19 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, em razão da conclusão do exame da qualificação técnica pelo Departamento de Engenharia, informo que a sessão pública será retomada na sexta-feira, dia 20/02/2026, às 9h (horário de Brasília-DF).
19/02/2026 12:15:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 22-PMS-SOSU-ENG-2026.pdf) em 19/02/2026 às 09:15.
17/02/2026
17/02/2026 23:48:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026
12/02/2026 13:17:10 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, representante legal da empresa V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, nos termos do Capítulo XII do edital, será necessário o envio dos documentos para habilitação.
12/02/2026 13:17:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/02/2026.
12/02/2026 12:35:20 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 12:28:56 | Sistema
O fornecedor IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 12:02:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 10:03.
12/02/2026 12:02:28 | Sistema
O fornecedor V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, conforme estabelecido daremos sequência ao certame.
11/02/2026
11/02/2026 13:42:59 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, em razão da conclusão do exame da proposta pela unidade técnica, informo que a sessão pública será retomada na quinta-feira, dia 12/02/2026, às 9h (horário de Brasília-DF).
11/02/2026 13:41:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 22-PMS-NPE-2026.pdf) em 11/02/2026 às 10:41.
09/02/2026
09/02/2026 11:19:45 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a proposta e seus elementos será encaminhada aos responsáveis para análise técnica, tão logo receba o resultado informarei sobre o retorno da sessão pública.
09/02/2026 01:29:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026
06/02/2026 13:02:36 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, representante legal da empresa V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, nos termos do Capítulo XI do edital, será necessário o envio da proposta de preços formatada de acordo com o Anexo V do edital, acompanhada dos anexos previstos no subtópico 11.1.1 do edital.
06/02/2026 13:02:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/02/2026.
06/02/2026 12:59:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 19.500.000,00.
06/02/2026 12:58:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/02/2026 12:58:31 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/02/2026 às 09:58:30.
06/02/2026 12:53:30 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/02/2026 às 09:58:30.
06/02/2026 12:48:35 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
06/02/2026 12:33:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 12:33:14 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, concluída a análise dos requisitos de admissibilidade das propostas seguiremos para a fase de disputa.
06/02/2026 12:32:25 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 12:32:25 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/02/2026 12:32:25 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/02/2026 12:32:25 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/02/2026 12:32:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 12:03:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/12/2025
22/12/2025 10:29:43 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplicam à presente licitação as disposições dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, em razão do disposto no §1º do art. 4º da Lei nº 14.133/2021..