Contratação de empresa especializada para execução de projetos de prevenção de segurança contra incêndio e pânico, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e gás liquefeito de petróleo em 13 (treze) unidades educacionais municipais de...
05/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano dos Santos
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
EDNA MACIEL ESCOBAR, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/08/2024 às 11:29
Inicio das Propostas
02/08/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
09/09/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 05-2024 - PSCI, SPDA E GLP - 13 UNID. EDUCACIONAIS.docx
Tipo: Edital
01/08/2024-08:07:51
ANEXO I - PROJETOS - BÁSICO E EXECUTIVO.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:35:44
ANEXO II - MEMORIAIS DESCRITIVOS.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:36:12
ANEXO III - ORÇAMENTO.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:36:40
ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:37:36
ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:37:56
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:38:14
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO.docx
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:38:33
ANEXO VIII - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:38:54
ANEXO X - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CBM.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:39:14
ANEXO IX - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.zip
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-08:39:57
OFÍCIO N° 141-SME-ENGARQ-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2024-09:33:24
Termos de Abertura e Encerramento - PH Equipamentos Ltda.zip
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-08:19:22
OFÍCIO N° 144-SME-ENGARQ-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-08:53:04
RFB - P. H. EQUIPAMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-09:11:02
FGTS - P. H. EQUIPAMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-09:11:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - P. H. EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de projetos de prevenção de segurança contra incê...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.595.862,77
Melhor lance
R$ 1.200.000,00
Unidade:
UND
23/07/2025
23/07/2025 16:08:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
23/07/2025 16:08:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
23/07/2025 16:07:58 | Autoridade Competente
Adjudicação e homologação feita manual em 06/11/2024.
31/10/2024
31/10/2024 16:37:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2024 16:30:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/10/2024
02/10/2024 13:33:27 | Sistema
O fornecedor P. H. EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2024
30/09/2024 13:54:51 | Sistema
O fornecedor L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/09/2024
25/09/2024 13:42:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 23:59.
25/09/2024 13:40:01 | Sistema
Intenção: intenciono recurso referente à técnica da empresa. e qualificação econômica a empresa NÃO é optante pelo simples(Situação no Simples Nacional: NÃO optante pelo Simples Nacional), DEVERIA TER APRESENTADO SPED através da escrituração digital SPED (ECD), conforme art. 3º da Instrução Normativa RFB nºescrituração digital SPED (ECD), conforme art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.420/201, entre outros que serão apontados em recurso. .
25/09/2024 13:40:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 13:39:57 | Sistema
Intenção: intenciono recurso
25/09/2024 13:39:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/09/2024 12:39:41 | Sistema
O fornecedor L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2024 12:34:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 10:35.
25/09/2024 12:33:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/09/2024 12:33:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P. H. EQUIPAMENTOS LTDA.
25/09/2024 12:11:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (FGTS - P. H. EQUIPAMENTOS LTDA.pdf) em 25/09/2024 às 09:11.
25/09/2024 12:11:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RFB - P. H. EQUIPAMENTOS LTDA.pdf) em 25/09/2024 às 09:11.
25/09/2024 12:06:20 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, conforme previsão disposta no item 12.11 do edital, considerando que para fins de verificação das condições de habilitação, o Agente de Contratação poderá, diretamente, realizar consulta em sítios oficiais de órgãos e entidades cujos atos gozem de presunção de veracidade e fé pública, constituindo os documentos obtidos como meio legal de prova, foram consultados os sítios eletrônicos da Receita Federal do Brasil - RFB e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, constatando a regularidade da empresa P. H. Equipamentos Ltda.
25/09/2024 11:57:01 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, a unidade técnica manifestou a respeito dos documentos de qualificação técnica apresentados, conforme OFÍCIO N° 144-SME-ENGARQ-2024, no entendimento apresentado pela engenharia a empresa demonstrou a qualificação necessária.
25/09/2024 11:53:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 144-SME-ENGARQ-2024.pdf) em 25/09/2024 às 08:53.
25/09/2024 11:48:47 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, conforme disposto no item 12.9.1. do edital, em caso de qualquer ocorrência que impeça a inserção dos documentos de habilitação na plataforma digital, a empresa vencedora poderá realizar o envio dos referidos documentos por e-mail dentro do prazo estabelecido, portanto, os termos de abertura e encerramento dos livros diário poderão ser acolhidos.
25/09/2024 11:19:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termos de Abertura e Encerramento - PH Equipamentos Ltda.zip) em 25/09/2024 às 08:19.
24/09/2024
24/09/2024 14:21:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 12:55:34 | Sistema
Motivo: No exame dos documentos de habilitação da empresa P. H. EQUIPAMENTOS LTDA foram identificadas as seguintes inconformidades: Faltantes os termos de abertura e encerramento dos livros diário, ano calendário 2022 e 2023; e, faltantes as demonstrações do resultado do exercício (DRE) ano calendário 2022 e 2023; descumprindo a exigência imposta pelo subtópico 12.5, alínea “a” do edital, assim, em homenagem a proposta mais vantajosa, visando o saneamento da falha identificada, será realizada diligência para a apresentação dos documentos apontados. Cumpre destacar que a documentação arrolada deverá atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame, em consonância com os termos do Acórdão nº 1.211/2021 - TCU Plenário.
24/09/2024 12:55:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/09/2024.
16/09/2024
16/09/2024 19:20:32 | F. P. H. EQUIPAMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Documentação necessária para habilitação P. H. EQUIPAMENTOS enviada, em formato de arquivo .rar
16/09/2024 19:18:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024 17:09:17 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 12.7.1 do edital concedo a prorrogação no prazo para o envio dos documentos de habilitação de que trata o capítulo XII do edital.
16/09/2024 17:09:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2024.
16/09/2024 17:08:05 | Agente de Contratação
Sr. Fornecedor, confirmamos a instabilidade no sistema, para que não haja prejuízo será prorrogado o prazo para inserção dos documentos de habilitação no sistema conforme previsto no subtópico 12.7.1 do edital. Recomenda-se juntar todos os documentos em uma pasta compactada e efetuar o upload.
16/09/2024 16:52:24 | F. P. H. EQUIPAMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Por favor confirmar o recebimento da documentação de habilitação, pois o sistema sinaliza que a documentação já foi anexada anteriormente e fica em vermelho
16/09/2024 16:49:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024 16:13:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024 12:42:26 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 12.7.1 do edital concedo o prazo para o envio dos documentos de habilitação de que trata o capítulo XII do edital.
16/09/2024 12:42:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/09/2024.
16/09/2024 12:39:42 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, conforme previsto no capítulo XII do edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. Nos termos dispostos no subitem 12.7 do edital os documentos deverão ser enviados por meio do sistema.
16/09/2024 12:33:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 141-SME-ENGARQ-2024.pdf) em 16/09/2024 às 09:33.
16/09/2024 12:25:38 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Educação, por meio do engenheiro eletricista Emerson Braga Franco, analisou a proposta e as planilhas corrigidas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 141/SME/ENGARQ/2024, pela conformidade com a planilha base elaborada pela Administração.
11/09/2024
11/09/2024 16:39:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024 12:30:14 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, ontem solicitei os ajustes na planilha, entretanto, não foi disponibilizada abertura no sistema para inserção do arquivo, em vista disso, concedo prazo para a apresentação, ficando o sistema disponível para envio até as 14h00min (horário de Brasília-DF)
11/09/2024 12:30:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/09/2024.
10/09/2024
10/09/2024 16:17:10 | Agente de Contratação
Sr. Fornecedor, de acordo com a unidade técnica as composições de custos unitários não são compatíveis com os valores constantes na planilha apresentada pela empresa, necessário efetuar os ajustes, sem majorar o preço global final apresentado conforme previsto no subtópico 11.1.8.7 do edital.
10/09/2024 13:40:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 13:15:53 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, para que seja possível analisar as planilhas relativas a proposta será necessário o envio dos arquivos em formato EXCEL.
10/09/2024 13:15:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 11:00:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2024
09/09/2024 13:32:25 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, conforme disposto no capítulo XI do edital a empresa deverá enviar a proposta de preços de acordo com o Anexo V, devidamente adequada ao último lance, acompanhada da planilha orçamentária, planilha de composição de custos unitários , planilha de composição analítica do BDI, e cronograma físico-financeiro.
09/09/2024 13:32:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/09/2024.
09/09/2024 12:31:21 | Sistema
O fornecedor L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.