Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto de infraestrutura para a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade em diversos bairros no Município de...
01/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriano dos Santos
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
MARCELLO PAVAN, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2024 às 11:17
Inicio das Propostas
09/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/06/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.docx
Tipo: Edital
08/05/2024-08:15:07
ANEXO I - PROJETOS - BÁSICO E EXECUTIVO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/05/2024-13:29:02
ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E ANEXOS.zip
Tipo: Orçamento-base
07/05/2024-13:29:39
ANEXO III - JAZIDAS E BOTA-FORA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:30:22
ANEXO VIII - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.zip
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:31:09
ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:32:05
ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:32:31
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:33:02
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO.docx
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-13:33:31
Julgamento da Impugnação - Sentença CONC. 01-24 - IMPUGNAÇÃO - PISSINATTI.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/05/2024-12:29:18
CONC._01-2024_-_PAVIMENTACAO_-_ESCLARECIMENTOS_1_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-10:44:17
CONC._01-2024_-_PAVIMENTACAO_-_ESCLARECIMENTOS_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-09:56:10
OFÍCIO Nº 185-PMS-NPE-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2024-09:57:41
OFÍCIO N° 192-PMS-NPE-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-08:30:49
Roundcube Webmail __ Justificativa Concorrência publica 001_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-08:18:08
RELATO PROBLEMA NO ENVIO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-08:18:46
GOWT - CPO - TMC - Planilhas Corrigidas I.zip
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-13:11:49
OFÍCIO N° 198-PMS-NPE-2024.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/07/2024-09:49:47
OFÍCIO Nº 200-PMS-NPE-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
05/07/2024-08:04:34
OFÍCIO Nº 206-PMS-NPE-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2024-08:46:21
OF. N° 129PMSSOSUENG2024 - ANÁLISE ACERVO TÉCNICO CP 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/07/2024-08:24:02
OF. Nº 131PMSSOSUENG2024 - ANÁLISE ACERVO TÉCNICO CP 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2024-09:01:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 02. Impugnação edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto de infraestrutura para a...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 36.912.296,30
Melhor lance
R$ 29.346.541,78
Unidade:
UN
19/08/2024
19/08/2024 16:06:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
19/08/2024 16:06:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
22/07/2024
22/07/2024 11:35:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2024
16/07/2024 13:15:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2024 às 23:59.
16/07/2024 13:12:39 | Sistema
Intenção: Solicitamos análise dos valores unitários que foram aplicados os descontos, pois pode haver indícios de práticas de preços inexequíveis e/ou aplicação de descontos em mão-de-obra e/ou alteração de coeficientes de produtividades que podem impactar nos preços finais das composições sintéticas
16/07/2024 13:12:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/07/2024 13:12:33 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso
16/07/2024 13:12:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/07/2024 12:05:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2024 às 10:05.
16/07/2024 12:01:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/07/2024 12:01:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. Nº 131PMSSOSUENG2024 - ANÁLISE ACERVO TÉCNICO CP 001.2024.pdf) em 16/07/2024 às 09:01.
16/07/2024 12:00:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GOWT. LTDA.
11/07/2024
11/07/2024 16:59:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 11:27:13 | Sistema
Motivo: Necessário esclarecimentos acerca do atestado de capacidade técnica registrado conforme CAT 195/2012, emitida pelo CREA-GO. A licitante poderá apresentar documentos que lastrearam a emissão do referido atestado, como por exemplo: contrato de prestação de serviços; notas fiscais relativas aos serviços; e/ou qualquer outro meio de prova que demonstre de maneira inequívoca a execução dos serviços.
11/07/2024 11:27:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 11:24:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. N° 129PMSSOSUENG2024 - ANÁLISE ACERVO TÉCNICO CP 001.2024.pdf) em 11/07/2024 às 08:24.
11/07/2024 11:22:03 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, de acordo com a análise da qualificação técnica realizada pela unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos se faz necessário esclarecimentos acerca do atestado de capacidade técnica registrado conforme CAT 195/2012, emitida pelo CREA-GO. Para elucidar a questão será realizada diligência, na qual a licitante poderá apresentar documentos que lastrearam a emissão do referido atestado, como por exemplo: contrato de prestação de serviços; notas fiscais relativas à prestação dos serviços; e/ou qualquer outro meio de prova que demonstre de maneira inequívoca a execução dos serviços.
09/07/2024
09/07/2024 16:53:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:45:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:35:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:35:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:33:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:15:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:08:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 16:07:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2024 11:51:28 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 12.7.1 do edital concedo o prazo para o envio dos documentos de habilitação de que trata o capítulo XII do edital
09/07/2024 11:51:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/07/2024.
09/07/2024 11:47:32 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, conforme previsto no capítulo XII do edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. Nos termos dispostos no subitem 12.7 do edital os documentos deverão ser enviados por meio do sistema.
09/07/2024 11:46:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 206-PMS-NPE-2024.pdf) em 09/07/2024 às 08:46.
09/07/2024 11:45:32 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas corrigidas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 206/PMS/NPE/2024, pela conformidade com a planilha base elaborada pela Administração.
05/07/2024
05/07/2024 16:44:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 11:05:31 | Sistema
Motivo: Considerando o Ofício nº 200/PMS/NPE/2024, o qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, solicito que efetuem as correções apontadas pelo engenheiro Ronaldo José da Silva.
05/07/2024 11:05:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/07/2024.
05/07/2024 11:04:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 200-PMS-NPE-2024.pdf) em 05/07/2024 às 08:04.
05/07/2024 11:03:47 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 200/PMS/NPE/2024, no qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, que determina que, em havendo falhas na proposta, o Agente de Contratação deverá empreender diligências para a sua correção e/ou saneamento, sem permitir, contudo, a alteração do valor global final proposto, conforme precedentes do TCU (Acórdão 1217/2023-TCU-Plenário, Acórdão 1368/2019-TCU-Plenário, Acórdão 830/2018-TCU-Plenário) de modo que a desclassificação da proposta somente será cabível se os vícios porventura existentes forem insanáveis, observando-se, para tanto, o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 14.133/2022.
02/07/2024
02/07/2024 16:56:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2024 12:51:00 | Sistema
Motivo: Considerando o Ofício nº 198/PMS/NPE/2024, o qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, solicito que efetuem as correções apontadas pelo engenheiro Ronaldo José da Silva.
02/07/2024 12:51:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2024.
02/07/2024 12:49:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 198-PMS-NPE-2024.pdf) em 02/07/2024 às 09:49.
02/07/2024 12:09:50 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 198/PMS/NPE/2024, no qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, que determina que, em havendo falhas na proposta, o Agente de Contratação deverá empreender diligências para a sua correção e/ou saneamento, sem permitir, contudo, a alteração do valor global final proposto, conforme precedentes do TCU (Acórdão 1217/2023-TCU-Plenário, Acórdão 1368/2019-TCU-Plenário, Acórdão 830/2018-TCU-Plenário) de modo que a desclassificação da proposta somente será cabível se os vícios porventura existentes forem insanáveis, observando-se, para tanto, o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 14.133/2022.
01/07/2024
01/07/2024 16:11:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (GOWT - CPO - TMC - Planilhas Corrigidas I.zip) em 01/07/2024 às 13:11.
28/06/2024
28/06/2024 11:18:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATO PROBLEMA NO ENVIO.pdf) em 28/06/2024 às 08:18.
28/06/2024 11:18:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Justificativa Concorrência publica 001_2024.pdf) em 28/06/2024 às 08:18.
28/06/2024 11:16:56 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, conforme relatado por meio do e-mail licitacao@sinop.mt.gov.br houve falha no envio das planilhas corrigidas na plataforma Portal de Compras Públicas, sendo assim, nos termos do item 11.1.4 do Edital solicito o reenvio dos referidos arquivos por meio do e-mail retromencionado.
27/06/2024
27/06/2024 16:47:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2024 11:32:09 | Sistema
Motivo: Considerando o Ofício nº 192/PMS/NPE/2024, o qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, solicito que efetuem as correções apontadas pelo engenheiro Ronaldo José da Silva.
27/06/2024 11:32:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/06/2024.
27/06/2024 11:30:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO N° 192-PMS-NPE-2024.pdf) em 27/06/2024 às 08:30.
27/06/2024 11:30:03 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 192/PMS/NPE/2024, no qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, que determina que, em havendo falhas na proposta, o Agente de Contratação deverá empreender diligências para a sua correção e/ou saneamento, sem permitir, contudo, a alteração do valor global final proposto, conforme precedentes do TCU (Acórdão 1217/2023-TCU-Plenário, Acórdão 1368/2019-TCU-Plenário, Acórdão 830/2018-TCU-Plenário) de modo que a desclassificação da proposta somente será cabível se os vícios porventura existentes forem insanáveis, observando-se, para tanto, o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 14.133/2022.
24/06/2024
24/06/2024 15:22:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.