ontratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ENDEREÇO NA AVENIDA ANDRÉ MAGGI, CHACARÁ 415, BAIRRO CENTRO SINOP-MT, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
008/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDNA MACIEL ESCOBAR
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
EDNA MACIEL ESCOBAR, MARCELLO PAVAN, VANUSA APARECIDA SERPA MARTINELLI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2024 às 16:07
Inicio das Propostas
04/12/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/04/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.docx
Tipo: Edital
03/12/2024-13:01:01
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.docx
Tipo: Edital
03/12/2024-13:01:16
MEMORIAL DESCRITIVO Final.pdf
Tipo: Edital
03/12/2024-13:01:31
GCM Pdf.zip
Tipo: Edital
03/12/2024-13:01:43
PLANILHAS ORCAMENTARIAS SEDE GUARDA CIVIL.xlsx
Tipo: Edital
03/12/2024-13:02:25
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
03/12/2024-13:02:41
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.docx
Tipo: Edital
06/03/2025-11:25:22
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 REVISADO.docx
Tipo: Edital
06/03/2025-11:27:30
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR REVISADO.docx
Tipo: Edital
06/03/2025-11:28:02
TERMO DE REFERENCIA REVISADO.docx
Tipo: Edital
06/03/2025-11:28:52
GUARDA CIVIL - TRANSITO - REVISADO 2025.rar
Tipo: Edital
06/03/2025-11:29:11
EXT. CONCORRÊNCIA 08-24 - GUARDA CIVIL.docx
Tipo: Aviso de reinício
06/03/2025-11:22:06
OFÍCIO 147 ANÁLISE DE PLANILHA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-09:06:17
OFÍCIO 341 ANÁLISE DE PLANILHA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-09:07:20
OFÍCIO 360 ANALISE DOCS QUALIFICACAO TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-09:09:42
SENTENCA RECURSO CONC 008-24 - CONSTUTORA ZANCO BETEL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2025-10:11:36
SENTENCA RECURSO CONC 008-24 - CONSTUTORA ZANCO BETEL LTDA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/06/2025-10:13:22
OF-222 - ANÁLISE PROPOSTAS CONCORRENCIA 08-24 - PLANILHAS - CONSTRUTORA SAO ROQUE.docx
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-09:48:42
OF. 93-2025 PARECER PROPOSTA SAO ROQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-09:49:25
OF-226 - ANÁLISE QUALIFICACAO TECNICA CONCORRENCIA 08-24 - SAO ROQUE.docx
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-09:14:44
OFICIO RESPOSTA ANALISE DE PROPOSTA E PLANILHAS SAO ROQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-09:15:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PLANILHAS ORCAMENTARIAS SEDE GUARDA CIVIL.xlsx
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - STU ENDEREÇ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.785.662,27
Melhor lance
R$ 2.088.890,00
Unidade:
UN
02/07/2025
02/07/2025 16:19:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
02/07/2025 16:19:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
30/06/2025
30/06/2025 12:35:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/06/2025 12:35:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/06/2025
26/06/2025 20:23:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/06/2025
23/06/2025 16:36:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/06/2025
16/06/2025 13:47:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2025 às 23:59.
16/06/2025 13:46:21 | Sistema
Intenção: Empresa não apresentou o balanço 2024, não apresentou composição de encargos sociais, os encargos sociais em suas composições estão com valores zerados e também não apresentou as composições auxiliares
16/06/2025 13:46:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/06/2025 12:39:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/06/2025 12:36:47 | Agente de Contratação
(CONT. 1) dias úteis, que começará a correr do término do prazo para o registro das razões recursais de que trata o item 14.1.2.
16/06/2025 12:36:47 | Agente de Contratação
Conforme edital em seu capítulo XIV - DO RECURSO: 14.1. Qualquer licitante poderá, no prazo de até 01 (uma) hora do término do julgamento das propostas e após o ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão. 14.1.1. O registro da intenção de recurso deverá ser efetivado exclusivamente por meio do sistema, observando-se os procedimentos operacionais estabelecidos na plataforma Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 14.1.2. Após a declaração final da vencedora do certame, a licitante que tenha registrado a intenção de recurso na forma do item 14.1 deverá apresentar, em momento único, as razões recursais, exclusivamente em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis. 14.1.3. Diante da apresentação das razões recursais, as demais licitantes ficam, desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões, também via sistema, no prazo de 3 (três)... (CONTINUA)
16/06/2025 12:36:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 10:36.
16/06/2025 12:36:25 | Agente de Contratação
Habilitada a empresa, será aberto prazxo de 01 hora para manifestação recursal, conforme Lei 14.133/2021.
16/06/2025 12:35:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/06/2025 12:35:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA.
16/06/2025 12:34:57 | Agente de Contratação
Senhores, venho informá-los que após análise dos documentos de hailitação, os quais compreendem a habilitação jurídica, regulridade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira est)ao de acordo com o que requisita o edital no capítulo XII. bem como a qualificação técinca, cuja documentação apresentada foi analisada pelo Engenheiro Civil Charle Fagner Riffel, conforme atestam ofício encaminhado para o engenheiro e o parecer aprovando os documentos de qualificação técnica apresentados (ofícios inseridos neste portal), declaro que a empresa está habilitada.
16/06/2025 12:15:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO RESPOSTA ANALISE DE PROPOSTA E PLANILHAS SAO ROQUE.pdf) em 16/06/2025 às 09:15.
16/06/2025 12:14:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF-226 - ANÁLISE QUALIFICACAO TECNICA CONCORRENCIA 08-24 - SAO ROQUE.docx) em 16/06/2025 às 09:14.
16/06/2025 11:25:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores! Venho convocá-los para a reabertura da sessão pública deste certame para hoje (16/06/2025) às 09:30hs (horário de Brasília) para que seja divulgado o resultado da análise dos documentos de habilitação. Até mais!
12/06/2025
12/06/2025 12:54:49 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a sessão pública deste certame será novamente suspensa para análise dos documenbtos de habilitação. Se houver algum questionamento referente à proposta de preços e planilhas orçamentárias ora aprovadas, os senhores terão prazo para manifestação na fase de habilitação. Tenham todos um bom dia e bom fim de semana, pois amanhã dia 13/06/2025 é feriado no nosso município.
12/06/2025 12:49:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. 93-2025 PARECER PROPOSTA SAO ROQUE.pdf) em 12/06/2025 às 09:49.
12/06/2025 12:48:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF-222 - ANÁLISE PROPOSTAS CONCORRENCIA 08-24 - PLANILHAS - CONSTRUTORA SAO ROQUE.docx) em 12/06/2025 às 09:48.
12/06/2025 12:47:09 | Agente de Contratação
Senhores de acordo com o parecer emitido pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 93/ENG/2025, assinado pelo Engenheiro Civil Cjarles Fagner Riffel, a proposta atende aos requisitos do edital, portanto a proposta está classificada.
12/06/2025 11:29:18 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores! Venho convocá-los para divulgação do resultado da análise das propostas de preços e planilhas de composição de custos da empresa CONSTRUTORA SÃO ROQUE LRDA, para às 09:40hs de hoje (horário de Brasília), conto com a presença de todos.
12/06/2025 11:26:11 | Sistema
Motivo: Fornecedor já anexou neste portal os documentos solicitados pela Agente de Contratação.
12/06/2025 11:26:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA no item 0001.
10/06/2025
10/06/2025 20:34:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025
09/06/2025 12:42:50 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor CONSTRUTORA SÃO ROQUE LTDA, favor anexar proposta de preços, planilhas orçamentárias, demonstração de exequibilidade da proposta, bem como documentos de habilitação no prazo acima concedido, conforme Edital e Anexos, bem como informado via chat, por esta Agente de Contratação.
09/06/2025 12:42:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/06/2025.
09/06/2025 12:41:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Favor apresentar com a proposta de preços readequada e planilhas orçamentárias, demonstração de exequibilidade, de acordo com o Art. 59 da Lei nº 14.133/2021, visto que o desconto apresentado foi de 25,12%.
09/06/2025 12:41:35 | Agente de Contratação
Agora será aberto um prazo de 04 dias corridos para inserção da proposta de preços readequada nos moldes do Anexo III do edital, acompanhada de todas as planilhas que fazem parte do processo, em formato Excel e em conformidade com o capítulo XI do edital. Concomitantemente com o prazo para a apresentação das propostas readequadas, também deverão ser inseridos os documentos de habilitação contidos no capítulo XII do edital e as declarações constantes no Anexo III do edital. As licitantes deverão utilizar-se dos Modelos de Declarações Conjuntas disponíveis no Anexo V do Edital, uma vez que eles contemplam todas as exigências da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal n.º 359/2023. Caso a licitante opte por enviar suas próprias declarações e, por acaso, estiver faltando alguma das exigências contidas nos modelos do Anexo V, a licitante poderá ser inabilitada e/ou desclassificada. Portanto, oriento a utilizarem os modelos.... (CONTINUA)
09/06/2025 12:04:29 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 09:30.
09/06/2025 11:43:08 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.088.900,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/06/2025 às 09:15.
09/06/2025 11:43:08 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 09:15.
09/06/2025 11:42:05 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
09/06/2025 11:42:05 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado, pois não atendeu a solicitação da Agente de Contratação para anexar documentos que compõem proposta de preços readequada, bem como planilhas orçamentárias de acordo com o edital em seu subitem 11.1.5 – O prazo para envio da proposta é de, no mínimo, 2h (duas horas) a contar da convocação pelo sistema, podendo tal prazo ser alargado motivadamente pelo Agente de Contratação a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte da licitante. Informo que o prazo concedido foi de 04 dias úteis, portanto, tempo suficiente para inserir os documentos solicitados.
09/06/2025 11:42:05 | Sistema
O fornecedor ACTUM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2025
02/06/2025 15:45:17 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor ACTUM ENGENHARIA LTDA, favor anexar proposta de preços, planilhas orçamentárias, demonstração de exequibilidade da proposta, bem como documentos de habilitação no prazo acima concedido, conforme Edital e Anexos, bem como informado via chat, por esta Agente de Contratação.
02/06/2025 15:45:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/06/2025.
02/06/2025 15:43:00 | Agente de Contratação
Favor apresentar com a proposta de preços readequada e planilhas orçamentárias, demonstração de exequibilidade, de acordo com o Art. 59 da Lei nº 14.133/2021, visto que o desconto apresentado foi de 25,86%.
02/06/2025 15:42:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) dos Anexos II e III.
02/06/2025 15:42:51 | Agente de Contratação
Agora será aberto um prazo de 04 dias corridos para inserção da proposta de preços readequada nos moldes do Anexo III do edital, acompanhada de todas as planilhas que fazem parte do processo, em formato Excel e em conformidade com o capítulo XI do edital. Concomitantemente com o prazo para a apresentação das propostas readequadas, também deverão ser inseridos os documentos de habilitação contidos no capítulo XII do edital e as declarações constantes no Anexo III do edital. As licitantes deverão utilizar-se dos Modelos de Declarações Conjuntas disponíveis no Anexo V do Edital, uma vez que eles contemplam todas as exigências da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal n.º 359/2023. Caso a licitante opte por enviar suas próprias declarações e, por acaso, estiver faltando alguma das exigências contidas nos modelos do Anexo V, a licitante poderá ser inabilitada e/ou desclassificada. Portanto, oriento a utilizarem os modelos... (CONTINUA)
02/06/2025 15:42:32 | Agente de Contratação
Senhores, visto que a empresa não manifestou-se sobre o pedido de negociação da Agente de Contratação no prazo concedido para negociação, o valor ofertado será aceito, face estar menor que o valor orçado pela Administração.
02/06/2025 14:15:12 | Agente de Contratação
Sr. representante da empresa ACTUM ENGENHARIA LTDA, favor manifestar-se via chat neste portal.
02/06/2025 13:35:15 | Sistema
Motivo: Sr. representante da empresa ACTUM ENGENHARIA LTDA, aceita negociar o valor final, proposto na fase de lances, visto que a vencedora foi inabilitada.
02/06/2025 13:35:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:35 do dia 02/06/2025.
02/06/2025 13:34:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACTUM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.065.204,88.
02/06/2025 13:34:05 | Sistema
Motivo: Fornecedor desclassificado no certame, conforme sentença anexa.
02/06/2025 13:34:05 | Sistema
O fornecedor C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.