Contratação de Empresa Especializada para a Execução Parcial do Projeto Executivo para Implantação e Pavimentação da Rodovia Municipal Estrada Selene, no trecho entre o Residencial Iguatemi e a Estrada Virgínia, segmento: estaca 0+0,00 até à 340+6,72...
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDNA MACIEL ESCOBAR
Autoridade Competente:
ROBERTO DORNER
Apoio:
Adriano dos Santos, JUAREZ DOS REIS JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 15:45
Inicio das Propostas
12/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/08/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
30/08/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 04 2024.docx
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
DOC 2 ART Estrada Selene Assinada.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
DOC 3 Estrada Selene LI e LP.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SELENE.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
Orcamento Estrada Selene Nao desonerado Novo SICRO Licitado Editavel.xls
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
TERMO DE REFERENCIA SELENE.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
ANEXOS PROJETO BASICO PARTE 01.rar
Tipo: Edital
10/07/2024-12:39:37
ANEXOS PROJETO BASICO PARTE 02.rar
Tipo: Edital
10/07/2024-12:40:45
EDITAL CONCORRENCIA 04 2024 -PRORROGADO.docx
Tipo: Edital
24/07/2024-11:45:21
OF. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-08:47:53
RESPOSTA ESCARECIMENTO ENGPAV.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-08:48:37
OF 308 - PARECER PROPOSTA PREÇOS MC TERRAPLANAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2024-12:34:03
OF. 316 - PARECER FINAL PROPOSTA PREÇOS MC TERRAPLANAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-09:12:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada para a Execução Parcial do Projeto Executivo para Implantação e...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.203.718,67
Melhor lance
R$ 3.700.000,00
Unidade:
SVÇ
20/09/2024
20/09/2024 12:59:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROBERTO DORNER.
20/09/2024 12:58:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROBERTO DORNER.
12/09/2024
12/09/2024 14:09:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/09/2024 14:09:02 | Agente de Contratação
Finalizado o prazo para manifestação de intenção recursal, sem registro no sistema, informo que a sessão pública será finalizada e o processo encaminhado para Adjudicação e Homologação.
12/09/2024 13:05:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 11:05.
12/09/2024 13:05:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 359/2023, será disponibilizado 01 (uma) hora de prazo para manifestação recursal.
12/09/2024 13:05:44 | Agente de Contratação
Após formalizar a habilitação neste portal, prosseguiremos com o certame, disponibilizando prazo de 01 (uma) hora, para que se houver intenção de recurso, as licitantes possam manifestar-se. Conforme definido em edital, transcrição a seguir: 14.1.1 13 O registro da intenção de recurso deverá ser efetivado exclusivamente por meio do sistema, observando-se os procedimentos operacionais estabelecidos na plataforma Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 14.1.2 13 Após a declaração final da vencedora do certame, a licitante que tenha registrado a intenção de recurso na forma do item 14.1 deverá apresentar, em momento único, as razões recursais, exclusivamente em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; e o prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 1 (uma) hora, conforme art. 237, I, do Decreto Municipal n°... (CONTINUA)
12/09/2024 13:05:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/09/2024 13:04:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
12/09/2024 13:04:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Informo que foi encaminhado para a Unidade Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Ofício nº 316/2024/DL, solicitando análise e emissão de parecer referente aos documentos de qualificação técnica - Acervo, apresentados pela vencedora MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Informo que o Engenheiro Civil Jaison Andrey Segat, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, emitiu parecer técnico através do Ofício nº 160/PMS/SOSU/ENG/2024, aprovando os documentos de Acervo referente à qualificação técnica apresentados pela licitante vencedora. Informo também, que os documentos apresentados para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, apresentados pela empresa MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, estão em conformidade com o edital, portanto, declaro a empresa HABILITADA no certame.
11/09/2024
11/09/2024 15:57:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, venho informálos via chat neste portal, que a sessão pública deste certame será retomada amanhã (12/09/2024) às 10:00hs (horário de Brasília) para divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
10/09/2024
10/09/2024 12:12:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF. 316 - PARECER FINAL PROPOSTA PREÇOS MC TERRAPLANAGEM.pdf) em 10/09/2024 às 09:12.
10/09/2024 12:05:38 | Agente de Contratação
Portanto, informo que os documentos de habilitação serão impressos e analisados, bem como informo que os documentos que fazem parte da qualificação técnica serão encaminhados para a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para análise.
10/09/2024 12:03:34 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas corrigidas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 316/PMS/NPE/2024, pela conformidade com a planilha base elaborada pela Administração.
09/09/2024
09/09/2024 16:51:15 | Agente de Contratação
Srs. licitantes por meio deste chat, faço convocação para retomada deste processo amanhã (10/09/2024) às 09:00hs (horário de Brasília) para divulgar o resultado da análise da proposta de preços e das planilhas que a compõem. Boa tarde!
06/09/2024
06/09/2024 11:18:14 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores, informo que as planilhas corrigidas apresentadas pela licitante vencedora, serão novamente encaminhadas para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para análise e emissão de parecer.
05/09/2024
05/09/2024 12:05:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2024
03/09/2024 15:34:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF 308 - PARECER PROPOSTA PREÇOS MC TERRAPLANAGEM.pdf) em 03/09/2024 às 12:34.
03/09/2024 15:18:38 | Sistema
Motivo: Prazo para que a empresa M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. efetue as correções apontadas no parecer constante no Ofício nº 308/PMS/NPE/2024, da equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
03/09/2024 15:18:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 06/09/2024.
03/09/2024 15:16:02 | Agente de Contratação
(CONT. 1) para correção da planilha.
03/09/2024 15:16:02 | Agente de Contratação
Bom diaBom dia Srs. Fornecedores, a unidade técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Eng. Ronaldo José da Silva, analisou a proposta e as planilhas que a compõe e manifestou por meio do Ofício nº 308/PMS/NPE/2024, no qual apontou inconsistências que ensejam ajustes nos termos dispostos no item 11.1.8.7 do edital, que determina que, em havendo falhas na proposta, o Agente de Contratação deverá empreender diligências para a sua correção e/ou saneamento, sem permitir, contudo, a alteração do valor global final proposto, conforme precedentes do TCU (Acórdão 1217/2023-TCU-Plenário, Acórdão 1368/2019-TCU-Plenário, Acórdão 830/2018-TCU-Plenário) de modo que a desclassificação da proposta somente será cabível se os vícios porventura existentes forem insanáveis, observando-se, para tanto, o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 14.133/2022.Portanto, será concedido via diligência prazo até 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília),... (CONTINUA)
02/09/2024
02/09/2024 13:43:25 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, informo que a solicitação das planilhas em excell, foi exigência do Engenheiro Civil Ronaldo José da Silva, que fará a análise do processo.
02/09/2024 13:35:50 | Sistema
Motivo: Planilhas solicitadas já foram anexadas ao processo.
02/09/2024 13:35:50 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA no item 0001.
02/09/2024 13:02:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2024 13:01:56 | Sistema
Motivo: Dilatação de prazo concedido de ofício pela Pregoeira para anexar planilhas orçamentárias completas em excell. Se o prazo não for suficiente, favor solicitar via portal, antes das 14:00hs (horário de Brasília).
02/09/2024 13:01:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/09/2024.
02/09/2024 13:00:01 | Sistema
Motivo: Dilatação de prazo concedido de ofício pela Pregoeira para anexar planilhas orçamentárias completas em excell.
02/09/2024 13:00:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA no item 0001.
02/09/2024 11:27:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/08/2024
30/08/2024 15:03:48 | Sistema
Motivo: Sr. representante da empresa M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, favor anexar proposta de preços readequada e documentos de habilitação, conforme Capítulo XI e XII do Edital.
30/08/2024 15:03:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/09/2024.
30/08/2024 15:00:01 | Agente de Contratação
Finalizado a fase de negociação, será concedido prazo para apresentação da proposta de preços readequada, bem como das planilhar orçamentária, poderá também anexar os documentos para habilitação jurídica. Favor atentar-se as regras do edital, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 359/2023.
30/08/2024 14:43:56 | F. M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVI
Negociação Item 0001: vamos manter o valor.
30/08/2024 14:17:06 | Sistema
Motivo: Prazo de negociação aberto pela Agente de Contratação, para possível oferta de valor abaixo do ofertado pela licitante M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
30/08/2024 14:17:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 14:15:36 | Agente de Contratação
Sr. representante do fornecedor M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVI, vou abrir negociação novamente, e somente na negociação é possível arredondar, te ajudo assim?
30/08/2024 13:59:14 | F. M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVI
Negociação Item 0001: Em relação à planilha se precisarmos arredondar algum valor para baixo é possível?
30/08/2024 13:55:05 | F. M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVI
Negociação Item 0001: Em relação valor não conseguimos mais abaixar.
30/08/2024 13:48:57 | Sistema
Motivo: Sr. representante do fornecedor M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, mesmo o valor ofertado por vossa empresa estando abaixo do valor orçado pela Administração, aceita negociar um último lance? Favor responder via chat neste portal.
30/08/2024 13:48:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 12:34:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/08/2024 às 10:34.
30/08/2024 12:34:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M C TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.700.000,00.
30/08/2024 12:33:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/08/2024 12:33:49 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 30/08/2024 às 09:33:48.
30/08/2024 12:28:48 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/08/2024 às 09:33:48.
30/08/2024 12:22:05 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
30/08/2024 12:07:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/08/2024 12:07:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.