Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de...
Benefício Local
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Gamba
Autoridade Competente:
Agenor Evangelista da Silva Junior
Apoio:
Matheus Vinicius da Silva Borges
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 11:46
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 - Assinado .pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-16:07:21
ANEXO II - PROJETO E PLANILHAS.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-08:46:03
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
11/04/2024-00:00
DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES - Agente de Contratações - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-08:14:46
PARECER JURIDICO 054 2026 - RECURSO CE 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-08:15:16
CONTRATO 096-2026 - Calabria MHG - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
14/05/2026-15:11:29
CONTRATO 096-2026 - Calabria MHG - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
19/05/2026-08:40:39
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J. C. PALUDO DO NASCIMENTO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, si...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.480.373,31
Melhor lance:
R$ 4.459.845,78
Unidade:
SVÇ
14/05/2026
14/05/2026 12:48:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
14/05/2026 12:48:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
14/05/2026 12:47:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2026 12:46:43 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexo.
14/05/2026 12:46:43 | Sistema
Agenor Evangelista da Silva Junior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J. C. PALUDO DO NASCIMENTO, conforme justificativa registrada no sistema.
14/05/2026 11:15:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO 054 2026 - RECURSO CE 001-2026.pdf) em 14/05/2026 às 08:15.
14/05/2026 11:14:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES - Agente de Contratações - Assinado.pdf) em 14/05/2026 às 08:14.
14/05/2026 11:12:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/05/2026
11/05/2026 16:20:15 | Agente de Contratação
Considerando que todas as licitantes legitimadas apresentaram tempestivamente suas razões e contrarrazões recursais, restando exaurida a fase de manifestações prevista no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, ainda que o prazo recursal se encerre em 13/05/2026 às 23h59min, a Administração promoverá a antecipação da análise e julgamento do recurso administrativo, em observância aos princípios da eficiência, celeridade processual, economicidade e interesse público, não havendo prejuízo ao contraditório, ampla defesa ou à participação dos licitantes.
11/05/2026 16:19:24 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
09/05/2026
09/05/2026 11:06:10 | Sistema
O fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
07/05/2026
07/05/2026 20:50:02 | Sistema
O fornecedor J. C. PALUDO DO NASCIMENTO - ME enviou recurso para o item 0001.
05/05/2026
05/05/2026 19:19:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/05/2026 às 23:59.
05/05/2026 17:53:55 | Sistema
O fornecedor J. C. PALUDO DO NASCIMENTO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 17:03:36 | Agente de Contratação
Ressalta-se que manifestações desprovidas de fundamentação, com caráter meramente protelatório e com o objetivo de atrasar o andamento do processo, poderão ensejar a aplicação das sanções cabíveis, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
05/05/2026 17:03:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 16:03.
05/05/2026 17:02:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/05/2026 17:02:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA.
05/05/2026 17:02:37 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação da empresa CALÁBRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, verificou-se o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme edital. No que se refere à qualificação técnica e operacional da licitante e do profissional, registra-se que o atendimento foi confirmado por meio do Parecer nº 008/2026 do Departamento de Engenharia.
05/05/2026 13:29:13 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que a documentação de habilitação da empresa classificada em 1º lugar já se encontra em análise. A divulgação da decisão quanto à habilitação está prevista para hoje, 05/05, às 14h00 (horário de Brasília), ocasião em que será realizada a abertura do prazo para manifestação de intenção de recursos e procedimentos posteriores. Ressalta-se a responsabilidade dos licitantes quanto ao acompanhamento do chat oficial da plataforma.
05/05/2026 13:22:28 | Agente de Contratação
Proposta da empresa CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA está em conformidade com as exigências editalicias, conforme análise técnica do Departamento de Engenharia - Parecer 07/2026.
05/05/2026 11:17:49 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento do chat oficial da plataforma, por meio do qual serão divulgadas eventuais diligências, notificações, decisões quanto à documentação de habilitação, bem como a abertura de prazos para manifestação de intenção de recurso nas fases subsequentes do certame.
05/05/2026 11:16:02 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que será iniciada a fase de análise e julgamento da proposta apresentada, a qual será realizada com o apoio técnico do Departamento de Engenharia, considerando a conformidade com o projeto, planilha orçamentária e demais exigências previstas no edital.
05/05/2026 11:15:40 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
05/05/2026 10:41:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 13:15:51 | Sistema
Motivo: Anexar PROPOSTA READEQUADA acompanhada, obrigatoriamente de Quadro Resumo de Preços, Planilha de Preços Unitários por Item de Serviço, Composições de Preços Unitários, Composição de BDI e Cronograma Físico-Financeiro e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, sob pena de desclassificação.
04/05/2026 13:15:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:15:02 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada.
04/05/2026 13:15:02 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/05/2026 13:13:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.459.845,78.
04/05/2026 13:07:39 | Agente de Contratação
CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, podemos melhorar a proposta final ?
04/05/2026 13:07:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:27 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:06:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.471.412,56.
04/05/2026 13:06:42 | Sistema
O fornecedor J. C. PALUDO DO NASCIMENTO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/05/2026 13:06:42 | Sistema
(CONT. 1) da licitante. Tal circunstância assume maior relevância considerando o vulto da contratação pretendida, cujo valor se mostra expressivo para os padrões do Município, exigindo, por conseguinte, demonstração inequívoca de saúde financeira suficiente para suportar os encargos decorrentes da execução contratual. Dessa forma, considerando que a simples apresentação do Livro Diário desacompanhado de sua regular autenticação ou transmissão via SPED não supre a exigência editalícia, conclui-se pelo não atendimento da diligência, caracterizando descumprimento do item 14.9.8 do edital, circunstância que enseja a inabilitação da licitante, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
04/05/2026 13:06:42 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados em sede de diligência, verificou-se que a licitante juntou os livros contábeis e termos de abertura dos exercícios apresentados, contudo não apresentou a comprovação de registro na Junta Comercial competente, tampouco o Recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD (SPED), conforme exigido no item 14.9.8 do edital. Ressalta-se que foi realizada consulta junto ao sistema público da Receita Federal, disponível em https://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/, utilizando a chave hash constante no documento apresentado, não sendo localizada a correspondente Escrituração Contábil Digital, o que evidencia a ausência de validação formal das demonstrações contábeis. Destaca-se, ainda, que a ausência de comprovação da regularidade formal do balanço patrimonial compromete a confiabilidade das informações contábeis apresentadas, impedindo a adequada aferição da real capacidade econômico-financeira... (CONTINUA)
04/05/2026 13:06:42 | Sistema
O fornecedor J. C. PALUDO DO NASCIMENTO foi desclassificado no processo.
04/05/2026 13:01:51 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
30/04/2026
30/04/2026 15:30:15 | Agente de Contratação
Ressalta-se a responsabilidade dos licitantes quanto ao acompanhamento do chat oficial da plataforma para ciência de eventuais comunicações.
30/04/2026 15:30:02 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que a sessão encontra-se suspensa para análise da documentação apresentada, sendo que o processo será retomado no dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 10h00 (horário de Brasília), ocasião em que será realizado o julgamento da habilitação e a prática dos atos subsequentes do certame.
30/04/2026 13:20:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 12:13:24 | Sistema
(CONT. 1) diligência tem caráter de complementação de informação, não sendo admitida a substituição de documentos, e o não atendimento no prazo poderá ensejar a inabilitação, nos termos do edital.
30/04/2026 12:13:24 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação apresentados, verificou-se que os balanços patrimoniais foram juntados, porém não há comprovação de seu devido registro na Junta Comercial ou apresentação do Recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (SPED), conforme exigido no item 14.9.8 do edital. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do referido dispositivo editalício, as demonstrações contábeis devem possuir validade formal, a ser comprovada por meio do registro competente ou do respectivo recibo de transmissão. Diante disso, fica a licitante diligenciada para apresentar a comprovação do registro do balanço patrimonial ou o Recibo de Entrega da ECD (SPED) referente aos exercícios apresentados. Considerando a incidência de feriado e final de semana, e em observância aos princípios da razoabilidade e ampla competitividade, o prazo para atendimento fica prorrogado até o dia 04/05/2026 (segunda-feira), às 10h00 (horário de Brasília). Ressalta-se que a... (CONTINUA)
30/04/2026 12:13:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 12:02:56 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
29/04/2026
29/04/2026 17:59:31 | Agente de Contratação
A retomada da sessão ocorrerá no dia 30/04/2026, às 09h00 (horário de Brasília), ocasião em que será dado prosseguimento ao certame com a divulgação do resultado da análise e, se necessário, a realização de eventuais diligências.
29/04/2026 17:59:19 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que a sessão será suspensa neste momento para conclusão da análise dos documentos de habilitação apresentados.
29/04/2026 15:13:40 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento do chat oficial da plataforma, por meio do qual serão divulgadas eventuais diligências, notificações, decisões quanto à documentação de habilitação, bem como a abertura de prazos para manifestação de intenção de recurso nas fases subsequentes do certame.
29/04/2026 15:11:33 | Agente de Contratação
Iniciaremos a fase de análise e posterior julgamento da documentação de habilitação da licitante classificada, nos termos do instrumento convocatório.
29/04/2026 14:44:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 12:04.