Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída de 285,35 m², conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.
Benefício Local
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Juliano Gamba
Autoridade Competente:
Agenor Evangelista da Silva Junior
Apoio:
Matheus Vinicius da Silva Borges
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2025 às 17:14
Inicio das Propostas
30/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2025.pdf
Tipo: Edital
29/04/2025-09:41:25
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
11/04/2024-00:00
ANEXO I - ORÇAMENTO.zip
Tipo: Orçamento-base
29/04/2025-10:35:01
ANEXO I - PROJETO-ARQUITETÔNICO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:35:30
ANEXO I - PROJETO-ELÉTRICO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:36:02
ANEXO I - PROJETO-INCÊNDIO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:37:30
ANEXO I - PROJETO-LÓGICA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:38:01
ANEXO I - PROJETO-SPDA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:38:26
ANEXO I - PROJETO-ESTRUTURAL - Parte I.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:42:49
ANEXO I - PROJETO-ESTRUTURAL - Parte II.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:43:07
ANEXO I - PROJETO-ESTRUTURAL - Parte III.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:43:23
ANEXO I - PROJETO-ESTRUTURAL - Parte IV.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:44:01
PROJETO-HIDROSSANITÁRIO - Parte I.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:49:27
PROJETO-HIDROSSANITÁRIO - Parte II.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:50:00
PROJETO-HIDROSSANITÁRIO - Parte III.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2025-10:50:20
PARECER TÉCNICO 027-028-2025 - Analise Proposta e Qualificação Tecnica - ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-11:36:03
PARECER TÉCNICO 029-030-2025 - Analise Proposta e Qualificação Tecnica - CONSTRUTORA SÃO ROQUE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-11:36:23
RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 001_2025 - empresa EDUARDO DA SILVA FERNANDES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME.zip
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-13:31:34
CONTRARRAZÕES - Conccorrência 001-2025 - Empresa São Roque.zip
Tipo: Outros documentos
09/06/2025-09:15:26
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL - CE 001-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-18:06:03
CONTRATO 079-2025 - Construtora São Roque - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/06/2025-08:46:13
CONTRATO 079-2025 - Construtora São Roque - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/06/2025-08:46:23
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2025 - Construção UBS - Assinado.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
30/12/2025-10:58:30
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2025 - Construção UBS - assinado.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
29/05/2026-09:15:53
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.541.072,78
Melhor lance
R$ 1.340.700,00
Unidade:
SVÇ
29/05/2026
29/05/2026 12:15:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2025 - Construção UBS - assinado.pdf) em 29/05/2026 às 09:15.
30/12/2025
30/12/2025 13:58:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2025 - Construção UBS - Assinado.pdf) em 30/12/2025 às 10:58.
10/06/2025
10/06/2025 21:06:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL - CE 001-2025.pdf) em 10/06/2025 às 18:06.
10/06/2025 20:42:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
10/06/2025 20:42:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Agenor Evangelista da Silva Junior.
09/06/2025
09/06/2025 17:32:44 | Agente de Contratação
Tão logo haja manifestação formal da autoridade competente, as devidas publicações serão realizadas na própria plataforma, conforme os princípios da publicidade, transparência e regularidade do procedimento.
09/06/2025 17:32:19 | Agente de Contratação
Informamos que os autos da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 foram encaminhados para análise e deliberação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de apreciação do recurso interposto e das respectivas contrarrazões apresentadas pelas partes envolvidas.
09/06/2025 12:15:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES - Conccorrência 001-2025 - Empresa São Roque.zip) em 09/06/2025 às 09:15.
03/06/2025
03/06/2025 19:06:03 | Agente de Contratação
Informo que o prazo máximo para envio das contrarrazões pela empresa CONSTRUTORA SÃO ROQUE LTDA, é o dia 06/06/2025 as 23:59horas, diretamente na plataforma ou no endereço de e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br.
03/06/2025 16:31:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 001_2025 - empresa EDUARDO DA SILVA FERNANDES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME.zip) em 03/06/2025 às 13:31.
03/06/2025 16:26:57 | Agente de Contratação
Ressalta-se que o conteúdo integral da peça recursal será devidamente disponibilizado no Portal de Compras Públicas, no ambiente eletrônico do processo licitatório, de forma a garantir a necessária publicidade e assegurar pleno acesso à parte interessada. Adicionalmente, o documento também será encaminhado, para fins de ciência e manifestação, ao endereço de e-mail informado pela empresa em sua proposta apresentada.
03/06/2025 16:26:15 | Agente de Contratação
Diante disso, e considerando o equívoco material na contagem do prazo anteriormente divulgado, entende-se como necessária a reabertura do prazo legal para contrarrazões, de modo a garantir o regular prosseguimento do rito recursal e a segurança jurídica do procedimento.
03/06/2025 16:25:26 | Agente de Contratação
A medida fundamenta-se nos princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e tem por base o recurso apresentado pela empresa EDUARDO DA SILVA FERNANDES 13 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO 13 ME, protocolado de forma tempestiva no dia 28/05/2025 às 23h25, por meio de envio eletrônico ao e-mail institucional da Comissão de Contratação.
03/06/2025 16:24:56 | Agente de Contratação
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte 13 MT, por meio do Agente de Contratação, informa que, diante de equívoco na fixação do prazo final para apresentação do recurso interposto no processo licitatório em referência, será reaberto, na forma de diligência, o prazo para apresentação de contrarrazões pela empresa CONSTRUTORA SÃO ROQUE LTDA.
03/06/2025 16:24:44 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
28/05/2025
28/05/2025 11:12:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025
23/05/2025 16:37:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/05/2025 às 23:59.
23/05/2025 16:35:11 | Sistema
Intenção: EM FACE DA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO E DESABILITAÇÃO, MANIFESTO O INTERESSE DE INTERPOR RECURSO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM COMO O INTERESSE EM INTERPOR RECURSO A FACE DA ANALISE TÉCNICA DA EQUIPE DE ENGENHARIA EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA QUE JULGOU INCONGRUENTES E ANALISOU OS DOCUMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA SÃO ROQUE COMO DE CONCRUENTES.
23/05/2025 16:35:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 16:35:09 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO.
23/05/2025 16:35:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 16:12:47 | Sistema
O fornecedor A S G SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 15:01:48 | Sistema
O fornecedor EDUARDO DA SILVA FERNANDES - PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/05/2025 14:36:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 029-030-2025 - Analise Proposta e Qualificação Tecnica - CONSTRUTORA SÃO ROQUE LTDA.pdf) em 23/05/2025 às 11:36.
23/05/2025 14:36:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 027-028-2025 - Analise Proposta e Qualificação Tecnica - ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.pdf) em 23/05/2025 às 11:36.
23/05/2025 14:33:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 13:33.
23/05/2025 14:31:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/05/2025 14:30:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA.
23/05/2025 14:30:43 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação apresentados encontram-se regulares e vigentes, em conformidade com os critérios exigidos no edital e na legislação vigente.
23/05/2025 14:30:33 | Agente de Contratação
Foi realizada consulta à Plataforma de Certidões do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/), não sendo constatada qualquer sanção impeditiva à futura contratação;
23/05/2025 14:30:21 | Agente de Contratação
Conforme os Pareceres Técnicos nº 029 e nº 030/2025, emitidos pelo Departamento de Engenharia, foram atendidas as exigências relativas à Qualificação Técnica e Operacional da Licitante e do Profissional, nos termos do item 14.10 do Edital;
23/05/2025 14:30:13 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta readequada e dos documentos de habilitação apresentados pela empresa Construtora São Roque Ltda., verifica-se o seguinte:
23/05/2025 12:48:33 | Agente de Contratação
Ressalta-se que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento do chat oficial da plataforma, a fim de tomar conhecimento de eventuais diligências, notificações ou abertura de prazos previstos no edital.
23/05/2025 12:48:20 | Agente de Contratação
Esta sendo finalizada a analise da documentação apresentada e o resultado do julgamento final será divulgado ainda hoje 23/05 até as 12h00min (horario de Brasilia).
23/05/2025 12:43:57 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
22/05/2025
22/05/2025 14:05:53 | Agente de Contratação
INFORMAÇÃO: A proposta readequada e documentos complementares estão em analise, é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento do chat oficial da plataforma, a fim de tomar conhecimento de eventuais diligências, notificações ou abertura de prazos previstos no edital.
22/05/2025 13:03:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025
21/05/2025 13:50:32 | Agente de Contratação
INFORMAÇÃO: Ressalta-se que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento do chat oficial da plataforma, a fim de tomar conhecimento de eventuais diligências, notificações ou abertura de prazos previstos no edital.
21/05/2025 13:49:30 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada incluindo todos documentos complementares exigidos e Documentos de Habilitação, conforme disposto no ato convocatório, sob pena de desclassificação.
21/05/2025 13:49:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:49 do dia 22/05/2025.
21/05/2025 13:36:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA com lanceR$ 1.340.700,00.
21/05/2025 13:36:34 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.340.700,00.
21/05/2025 13:16:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2025 às 10:36, encerrando às 10:41:00.
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA SAO ROQUE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EDUARDO DA SILVA FERNANDES - PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO com lance de R$ 1.340.733,32.
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
O fornecedor A S G SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
(CONT. 1) exigência essencial para a execução da obra licitada (construção de UBS – Porte I – com área de 285,35 m²). Diante do exposto, declara-se a empresa ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inabilitada no presente certame, por não comprovar a qualificação técnica mínima exigida, em conformidade com o disposto no item 8.8 do edital e no art. 67 da Lei nº 14.133/2021.
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, e com fundamento no Parecer Técnico nº 028/2025, elaborado pelo engenheiro responsável do Departamento de Engenharia, constata-se que a licitante não atendeu aos requisitos de qualificação técnica exigidos no Edital da Concorrência nº 001/2025. A inabilitação decorre das seguintes constatações técnicas: Capacidade Profissional (item 8.8.2.2 do Edital) – A empresa não apresentou atestado técnico referente à execução de rede lógica com as quantidades mínimas exigidas, conforme previsto no projeto executivo e no orçamento base da obra, em desacordo com o disposto no Parecer Técnico nº 001/2025 e no Acórdão TCU nº 737/2012 – Plenário. Capacidade Operacional (item 8.8.2.1 do Edital) – O CAT apresentado (nº 0000000053078) refere-se à reforma de unidade de saúde, com área de 248,36 m² e valor de R$ 84.854,98, sem contemplar serviços de construção nova,... (CONTINUA)
21/05/2025 13:15:18 | Sistema
O fornecedor A S G SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2025 13:02:42 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.