Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de restauração de pavimento com execução de tapa buraco, aplicação de microrevestimento e sinalização viária de diversas ruas do município, totalizando área de 102.978,46 m², em cumprimento ao...

Benefício Local
001/2024
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Juliano Gamba

Autoridade Competente:

Silvano Pereira Neves

Apoio:

Maria Heloisa Balassoni Mendes, Matheus Vinicius da Silva Borges

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2024 às 16:15

Inicio das Propostas

03/07/2024 às 15:00

Limite p/ Impugnações

30/07/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

30/07/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/08/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

02/08/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001-2024.pdf

Tipo: Edital

02/07/2024-13:08:03

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001-2024 - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

17/07/2024-14:42:40

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

11/04/2024-00:00

ANEXO II - PROJETO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/07/2024-13:10:55

ANEXO II - PROJETO RETIFICADO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/07/2024-14:45:01

Anexo Contrarrazões - Calabria MHG.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2024-13:15:32

CONTRATO 066-2024 - Calabria MHG Construtora.pdf

Tipo: Contrato

09/09/2024-10:02:27

CONTRATO 066-2024 - Calabria MHG Construtora.pdf

Tipo: Contrato

09/09/2024-10:02:51

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de obra de restauração de pavimento com execução de tapa buraco, aplicação de microrevestim...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.823.533,50

Melhor lance

R$ 1.969.185,64

Unidade:

UN

28/08/2024
28/08/2024 19:03:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Silvano Pereira Neves.
28/08/2024 19:03:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Silvano Pereira Neves.
28/08/2024 14:09:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2024
27/08/2024 16:15:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo Contrarrazões - Calabria MHG.pdf) em 27/08/2024 às 13:15.
26/08/2024
26/08/2024 19:51:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/08/2024
16/08/2024 17:06:52 | Sistema
O fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/08/2024 17:06:36 | Sistema
O fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/08/2024
13/08/2024 18:07:44 | Sistema
O fornecedor JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
13/08/2024 14:47:39 | Sistema
O fornecedor BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/08/2024
08/08/2024 14:17:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/08/2024 às 23:59.
08/08/2024 14:16:20 | Sistema
Intenção: A empresa provisoriamente habilitada não atendeu aos itens de atestação técnica bem como não atendeu ao item 13.10 do edital além de mais incoerências em sua documentação apresentada, o qual será demostrado em RECURSO ADMINISTRATIVO.
08/08/2024 14:16:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 14:16:09 | Sistema
Intenção: Vimos novamente manifestar a intenção de recurso pois a Referida empresa não apresentou atestado técnico operacional compatível para cumprimento do objeto, NÃO HÁ SERVIÇO COMPROVADO DE MICRORREVESTIMENTO comprovado, além disso não existe a comprovação de serviço compatível pela empresa, sendo, portanto passível de inabilitação, a empresa também descumpriu o item de inexequibilidade (conforme já manifestado anteriormente - item 13.7) , a empresa também apresentou dois preços diferentes para os insumos, BRITA 0 (2 preços distintos na planilha), BRITA 1 (3 preços distintos na planilha) e CIMENTO PORTLAND (2 preços distintos na planilha) e, finalmente, a empresa deixou de cumprir o exigido no item 13.10 que exige o detalhamento dos ENCARGOS SOCIAIS, sendo que tal detalhamento não foi apresentado na proposta de preços.
08/08/2024 14:16:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 14:15:59 | Sistema
Intenção: Conforme item 13.7 do edital, que cita que: "Consideram-se inexequíveis as propostas com valor global inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independente do regime de execução" e, também conforme lei 14.133 de 1° de Abril de 2021, no artigo 59, parárgrafo 4, que define a mesma situação, e, como lance ofertado pela empresa vencedora foi de 70,12%, solicitamos a inabilitação da empresa com menor lance. Close
08/08/2024 14:15:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 14:15:56 | Sistema
Intenção: O item 13.7 do edital cita “Consideram-se inexequíveis as propostas com valor global inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independente do regime de execução” e o lance ofertado pela vencedora é superior a 70% (setenta por cento).
08/08/2024 14:15:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 14:15:50 | Sistema
Intenção: Conforme item 13.7 do edital, que cita que: "Consideram-se inexequíveis as propostas com valor global inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independente do regime de execução" e, também conforme lei 14.133 de 1° de Abril de 2021, no artigo 59, parárgrafo 4, que define a mesma situação, e, como lance ofertado pela empresa vencedora foi de 70,12%, solicitamos a inabilitação da empresa com menor lance.
08/08/2024 14:15:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 14:15:40 | Sistema
Intenção: Temos a intenção de recurso
08/08/2024 14:15:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/08/2024 12:32:37 | Sistema
O fornecedor JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2024 12:19:21 | Sistema
O fornecedor BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/08/2024 12:08:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2024 às 11:08.
08/08/2024 12:08:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/08/2024 12:07:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA.
08/08/2024 12:06:48 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação, consulta de autenticidade das certidões apresentadas e consulta de vinculo de impedimentos junto a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica 13 TCU, constatou que a licitante atende integralmente os requisitos editalícios.
08/08/2024 12:06:04 | Agente de Contratação
Após conclusão da analise da proposta apresentada pelo Departamento de Engenharia que expediu o Parecer Técnico ENG/005/CP/001-2024, FAVORAVEL, estando a proposta em conformidade com o solicitado, uma vez que não foi encontrado fato técnico impeditivo para a contratação.
08/08/2024 12:01:22 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes.
07/08/2024
07/08/2024 13:02:51 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, Informo que a conclusão da análise da proposta e documentos de habilitação será finalizada no dia de hoje. O processo será retomado amanhã 08/08 às 09h00 mim (horário de Brasília), com resultado da fase de habilitação e abertura de prazo de intenção de recursos.
07/08/2024 11:40:57 | Agente de Contratação
Fiquem atentos ao chat.
07/08/2024 11:40:19 | Agente de Contratação
Informo que estamos aguardando a conclusão da análise da proposta pelo departamento de engenharia para comunicar a retomada do processo com resultado da fase de habilitação e abertura de prazo de intenção de recursos.
07/08/2024 11:12:44 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes.
07/08/2024 11:12:33 | Sistema
Motivo: Documentos anexados.
07/08/2024 11:12:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
06/08/2024
06/08/2024 19:43:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 19:05:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 17:15:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 16:46:39 | Sistema
(CONT. 1) contratado com as especificações técnicas, dentro dos prazos e orçamentos apresentados, deixando de forma clara, sucinta e objetiva, para com este sanar qualquer dúvida ou sub entendimento na referida concorrência. Solicito ainda a apresentação de Certidão de Regularidade com a Fazenda do Estado onde estiver sediada a empresa, item 14.8.4, atualizada, uma vez que a certidão anexada venceu no dia 04/08/2024.
06/08/2024 16:46:39 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 13.7.1 do edital da Concorrência Eletrônica 001/2024, em atendimento a solicitação do Departamento de Engenharia, após análise da proposta readequada que constatou para o processo descontos acima do convencional, que ultrapassam os limites aceitáveis, deixando uma lacuna de dúvida sobre a possibilidade de execução com as devidas especificações e qualidade esperada, projetadas e planejadas no projeto técnico, logo como não se trata de uma amostra isolada de desconto acima da média, visto que as primeiras colocadas ultrapassam o limite especificado, solicito a empresa em primeira colocação, Calábria MHG Construtora Ltda, que apresentou a proposta de execução com 70,12% do valor estimado da contratação, a apresentação de um parecer técnico do responsável técnico (engenheiro), chancelada pelo administrador da empresa e seu representante jurídico, no qual afirma, confirma e reapresenta a possibilidade da execução do objeto... (CONTINUA)
06/08/2024 16:46:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 08/08/2024.
05/08/2024
05/08/2024 12:35:54 | Agente de Contratação
A proposta foi encaminhada para análise de conformidade do departamento de engenharia!
05/08/2024 12:33:53 | Agente de Contratação
Bom dia Srs licitantes !!!
02/08/2024
02/08/2024 19:18:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/08/2024 14:29:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.969.185,64.
02/08/2024 14:15:52 | Sistema
Motivo: Licitante solicitou via e-mail a adequação do valor global da proposta para ajuste de truncamentos da planilha de referência da obra.
02/08/2024 14:15:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 02/08/2024.
02/08/2024 13:03:34 | Sistema
Motivo: Anexar a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO em conformidade com o edital e seus anexos.
02/08/2024 13:03:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 05/08/2024.