Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – (AASI) para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
044/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Apoio:
CAIRO ANTUNES SILVA FILHO, PATRICIA KELY JABLONSKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/11/2025 às 18:05
Inicio das Propostas
28/11/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
10/12/2025 às 11:30
Documentos
8 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 044-2025.pdf
Tipo: Edital
27/11/2025-15:05:28
PEDIDO ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:14:52
PEDIDO ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:15:38
OFÍCIO RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-08:16:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Starkey do Brasil Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI – BILATERAL E UNILATERAL)
29/12/2025
29/12/2025 12:42:21 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO.
23/12/2025
23/12/2025 14:37:39 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO.
23/12/2025 11:26:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 11:25:11 | Sistema
Justificativa: Com relação ao julgamento do Recurso Administrativo ora apresentado pela empresa LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA, considerando as alegações constantes no parecer da Procuradoria Municipal, mantenho Habilitada no certame a empresa STARKEY DO BRASIL LTDA.
23/12/2025 11:25:11 | Sistema
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/12/2025
22/12/2025 19:59:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/12/2025
17/12/2025 10:14:35 | Sistema
O fornecedor Starkey do Brasil Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/12/2025
15/12/2025 19:47:36 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/12/2025
11/12/2025 18:12:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 23:59.
11/12/2025 18:09:02 | Sistema
Justificativa: Intenção ja aceite.
11/12/2025 18:09:02 | Sistema
Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECURSO, A SER MOTIVADA NA PEÇA RECURSAL.
11/12/2025 18:09:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/12/2025 18:08:52 | Sistema
Justificativa: Intenção ja aceite.
11/12/2025 18:08:52 | Sistema
Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECURSO (EM ATENDIMENTO AO artigo 31 da Lei 14.133/2021)
11/12/2025 18:08:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/12/2025 18:08:41 | Sistema
Justificativa: Intenção ja aceite.
11/12/2025 18:08:41 | Sistema
Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECURSO POR NÃO TER ATENDIDO AO ITEM 8 DO EDITAL (DIREITO DE PREFERÊNCIA COMO MICRO EMPRESA).
11/12/2025 18:08:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/12/2025 18:08:21 | Sistema
Justificativa: Intenção ja aceite.
11/12/2025 18:08:21 | Sistema
Intenção: MANIFESTO A INTENÇÃO DE RECURSO
11/12/2025 18:08:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/12/2025 18:07:29 | Sistema
Intenção: Desconformidade do artigo 44 da Lei 123/2006 (DIREITO DE PREFERÊNCIA).
11/12/2025 18:07:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
11/12/2025 17:40:32 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/12/2025 17:38:24 | Pregoeiro
empresa LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME, favor motivar sua intenção.
11/12/2025 17:32:43 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/12/2025 17:30:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:00.
11/12/2025 17:30:07 | Pregoeiro
Boa tarde. Vamos dar andamento no processo.
11/12/2025 13:42:14 | Pregoeiro
Retorno da sessão às 14h30 desta mesma data, horário de Brasília, para darmos continuidade ao processo.
11/12/2025 13:40:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Starkey do Brasil Ltda.
11/12/2025 13:25:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 13:23:58 | Pregoeiro
Portanto, a atualização da Certidão de Falência e Concordata se mostra necessária para confirmar a manutenção das condições de habilitação da empresa vencedora, assegurando transparência, regularidade e conformidade ao procedimento.
11/12/2025 13:23:47 | Pregoeiro
Assim, a diligência ora proposta se fundamenta no princípio da segurança jurídica, no dever de autotutela da Administração e na prerrogativa conferida pelo art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligências para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
11/12/2025 13:23:37 | Pregoeiro
Embora a referida certidão não contenha prazo de validade expressamente definido pelo órgão emissor, observa-se que o documento foi emitido há mais de 30 (trinta) dias. Em processos de contratação pública, especialmente aqueles regidos pela Lei nº 14.133/2021, a Administração deve adotar medidas que assegurem a verificação atualizada das condições de habilitação, em especial no que tange à inexistência de decretação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, conforme previsto no art. 69, inciso II, da referida legislação.
11/12/2025 13:23:21 | Pregoeiro
Considerando que a empresa STARKEY DO BRASIL LTDA apresentou Certidão de Falência e Concordata emitida em 21 de outubro de 2025, ou seja, a mais de 30 dias da data de abertura da licitação, solicito a realização de diligência com o objetivo de verificar e comprovar a atual situação de qualificação econômica da empresa, mediante apresentação de certidão atualizada, no prazo mínimo, 3 (três) horas, contado a partir desta convocação.
11/12/2025 13:22:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:22 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 13:01:54 | Pregoeiro
Bom dia. Vamos dar andamento no processo.
10/12/2025
10/12/2025 18:48:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 18:47:38 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será suspensa para o envio dos documentos de habilitação. Comunicamos que a sessão será retomada no dia 11/12/2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF).
10/12/2025 18:38:41 | Sistema
Motivo: Empresa Starkey do Brasil Ltda apresentar documentação de habilitação conforme solicitada edital que deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico.
10/12/2025 18:38:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:39 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 18:29:43 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/12/2025 18:26:39 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/12/2025 18:18:27 | Pregoeiro
Empresa EYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME favor motivar sua intenção.
10/12/2025 18:08:43 | Sistema
O fornecedor LEYZER SAUDE AUDITIVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/12/2025 18:06:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2025 às 15:36.
10/12/2025 18:05:54 | Sistema
O fornecedor Starkey do Brasil Ltda teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/12/2025 18:05:44 | Sistema
Motivo: Proposta enviada.
10/12/2025 18:05:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Starkey do Brasil Ltda no lote 0001.
10/12/2025 18:03:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.