Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Unidade Atenção Especializada em Saúde no Município de Itaúba/MT.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Apoio:
CAIRO ANTUNES SILVA FILHO, PATRICIA KELY JABLONSKI
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2026 às 19:31
Inicio das Propostas
26/02/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 11:30
Documentos
1 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CC 001-2026 - CEM - PDF.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
2 - ORÇAMENTO E ANEXOS - CC. 001-2026 - CEM.xlsm
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
3 - ORÇAMENTO - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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4 - CRONOGRAMA - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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5 - ARQ_01 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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6 - ARQ_02 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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7 - ARQ_03 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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8 - ARQ_04 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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9 - ARQ_05 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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10 - ARQ_06 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
11 - ART DE ORÇAMENTO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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12 - ART DE PROJ. ARQ. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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13 - ELE_01 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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14 - ELE_02 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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15 - ELE_03 CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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16 - EST_COMPATIBILIZAÇÃO_R00_01 C.E.M.pdf
Tipo: Edital
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17 - EST_COMPATIBILIZAÇÃO_R00_UDR_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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18 - EST_CONC_EDIFICAÇÃO_CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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19 - EST_CONC_PISCINA_CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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20 - EST_CONCRETO_MD_CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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21 - EST_EMBASAMENTO_MD_CENTRO DE ESPECIALIDADES_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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22 - EST_MET_EDIFICAÇÃO_CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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23 - EST_METALICA_MD_CENTRO DE ESPECIALIDADES_CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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24 - HID_CENTRO ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
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25 - HID_CENTRO_ESPECIALIDADES_MEDICAS..pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
26 - HID_-Folha - 03 - ÁGUA FRIA - RESERVATÓRIOS E CORTES.pdf
Tipo: Edital
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27 - HID_Folha - 06 - ESGOTO SANITÁRIO - IMPLANTAÇÃO E DETALHES.pdf
Tipo: Edital
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28 - HID_Folha - 07 - ESGOTO SANITÁRIO - DETALHE.pdf
Tipo: Edital
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29 - HID_Folha - 10 - DRENAGEM TÉRREO E DETALHES.pdf
Tipo: Edital
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30 - HID_Folha - 11 - LISTA DE MATERIAIS.pdf
Tipo: Edital
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31 - HID_MD_R00_CENTRO.pdf
Tipo: Edital
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32 - HID_R00_centro -Folha - 04 - ÁGUA FRIA - NÍVEL DA LAJE.pdf
Tipo: Edital
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33 - HID_R00_Folha - 05 - PISCINA.pdf
Tipo: Edital
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34 - HID_R00_UDR-Folha - 08 - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.pdf
Tipo: Edital
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35 - HID_R00_UDR-Folha - 09 - DRENAGEM COBERTURA E DETALHES.pdf
Tipo: Edital
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36 - LÓGICA_TEL_CENTRO DE ESPECIALIDADES.pdf
Tipo: Edital
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37 - LÓGICA_TEL_CENTRO DE ESPECILAIDADES.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
38 - PSCIP_R00_CENTRO-ESPECIALIDADES_01.pdf
Tipo: Edital
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39 - PSCIP_R00_CENTRO-REABILITAÇÃO_02.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
40 - PSCIP-DP_R00_CENTRO-DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
41 - PSCIP-MD_CENTRO DE ESPECIALIDADES.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
42 - SPDA_RE00_CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
43 - SPDA_MEMORIAL CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
44 - SPDA_ANEXO I - CÁLCULO DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
7 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CC 001-2026 - CEM.docx
Tipo: Edital
25/02/2026-16:26:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da Obra de Construção de Unidade Atenção Especializada em Saúde no Município de Itaúba/MT, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.330.712,09
Melhor lance:
R$ 2.663.000,00
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 19:18:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
26/03/2026 19:17:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 23:54:54 | Sistema
O fornecedor ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/03/2026 21:15:08 | Sistema
O fornecedor NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 14:02:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 13:46:35 | Sistema
Intenção: Entendemos que os Documentos de Habilitação tem que ser enviados juntamente com a Proposta: 9.7.3.4. O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 10.1. A participação na Concorrência Pública ocorrerá mediante utilização da chave de identificação e de senha privativa do Licitante e subsequente encaminhamento da PROPOSTA com os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
19/03/2026 13:46:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/03/2026 13:46:32 | Sistema
Intenção: Neste caso Como Tem que ser enviado junto com a proposta ele não apresentou dentro do prazo.
19/03/2026 13:46:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/03/2026 13:46:29 | Sistema
Intenção: O ganhador não os documentos de habilitação. Como: acervo tecnico, balanço da empresa e demais documentos juridicos
19/03/2026 13:46:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/03/2026 13:46:22 | Sistema
Intenção: Novamente intencionamos recurso exatamente pela não apresentação dos documentos de habilitação em tempo hábil. Conforme prevê o edital os documentos devem ser enviados no prazo de 24 horas juntamente com a proposta. Não sendo, neste caso, possível a habilitação do licitante. Observamos a necessidade de isonomia entre os participantes, isto é, não se pode abrir novo prazo para documentos sem sede de diligência pois documentos em diligência ou documentos complementares aqueles que servem para complementar ou provar aqueles que já foram entregues. Desse modo, como comprovar ou complementar algo que nem se quer foi entregue? Neste caso não há dúvidas quanto a falta dos documentos, exatamente por que estes foram entregues intempestivamente! Entregaremos nosso recurso em 3 dias juntamente com demais argumentos!
19/03/2026 13:46:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/03/2026 13:46:19 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso
19/03/2026 13:46:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/03/2026 13:19:36 | Sistema
O fornecedor NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:14:19 | Sistema
O fornecedor ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:08:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 10:38.
19/03/2026 13:07:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/03/2026 13:07:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA.
19/03/2026 13:04:42 | Agente de Contratação
Assim, o entendimento adotado preserva os princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade e competitividade, alinhando-se às orientações dos órgãos de controle e resguardando a segurança jurídica do certame. O processo seguirá normalmente, nos termos definidos.
19/03/2026 13:04:33 | Agente de Contratação
Ressalta-se também que a futura contratação contará com a exigência de garantia contratual, a qual reforça a segurança da execução do objeto e mitiga eventuais riscos à Administração.
19/03/2026 13:04:23 | Agente de Contratação
Destaca-se, ainda, que a exigência do balanço patrimonial tem por finalidade a verificação da saúde econômico-financeira da empresa licitante, não devendo ser interpretada de forma excessivamente formalista a ponto de ensejar inabilitação quando atendida sua finalidade essencial.
19/03/2026 13:04:14 | Agente de Contratação
Dessa forma, para fins de habilitação, serão aceitos os balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios sociais exigíveis, quais sejam, os exercícios de 2023 e 2024.
19/03/2026 13:04:09 | Agente de Contratação
Considerando que o balanço referente ao exercício de 2025 ainda se encontra dentro do prazo legal para elaboração e aprovação (até 30/04/2026), sua exigência não se mostra juridicamente cabível no presente momento.
19/03/2026 13:03:57 | Agente de Contratação
Nesse sentido, o entendimento consolidado dos Tribunais de Contas, inclusive do TCE/MT e do TCU (Acórdãos nº 1.284/2003 e nº 2.299/2011 13 Plenário), é no sentido de que a exigência de balanço patrimonial deve se restringir aos exercícios já exigíveis, sendo vedada a cobrança de demonstrações contábeis ainda não obrigatórias, sob pena de restrição indevida à competitividade do certame.
19/03/2026 13:03:45 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, somente podem ser exigidos, para fins de habilitação econômico-financeira, os balanços patrimoniais dos exercícios sociais já exigíveis na forma da lei.
19/03/2026 13:03:26 | Agente de Contratação
Em atenção a diligência acerca da exigência de Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, informamos que, após análise técnica, esta Administração adotará interpretação conforme a legislação vigente e o entendimento dos órgãos de controle.
19/03/2026 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia. Vamos dar andamento no processo
18/03/2026
18/03/2026 11:38:53 | Agente de Contratação
Bom dia. Informamos que a sessão continuará suspensa. Ficam os Senhores(as) licitantes devidamente notificados de que o reinício da sessão ocorrerá amanhã dia 19/03/2026, às 10h00, horário de Brasília para julgamento e andamento do corrente processo.
17/03/2026
17/03/2026 17:06:13 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informamos que a sessão será suspensa. Ficam os Senhores(as) licitantes devidamente notificados de que o reinício da sessão ocorrerá amanhã dia 18/03/2026, às 10h00, horário de Brasília.
17/03/2026 14:01:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:29:41 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica a empresa CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA diligenciada para que apresente o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2025, conforme exigido no item 15.5.2. do edital, no prazo de 03 (três) horas, contadas a partir da convocação desta diligência.
17/03/2026 13:29:31 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA, verificou-se que não foi apresentado o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2025 conforme exigência prevista no edital, apresentando balanços de (2021,2022,2023 e 2024).
17/03/2026 13:29:08 | Sistema
Motivo: Diligência.
17/03/2026 13:29:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:59:16 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados no chat para darmos andamento no processo.
17/03/2026 12:58:45 | Agente de Contratação
Bom dia.
16/03/2026
16/03/2026 19:25:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 19:17:10 | Agente de Contratação
Em função de diligência para envio de documentaççai de habilitação, informamos que a sessão será suspensa para o envio e análise dos documentos solicitados. Ficam os Senhores(as) licitantes devidamente notificados de que o reinício da sessão ocorrerá no dia 17/03/2026, às 10h00, horário de Brasília
16/03/2026 19:15:02 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTD, no prazo máximo de 03 (horas) a partir desse momento, a realizar o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no Edital.
16/03/2026 19:15:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:15 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:58:19 | Sistema
O fornecedor GENEZIO FERREIRA DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 18:47:07 | Sistema
O fornecedor ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 18:41:29 | Sistema
O fornecedor L. DE PAULA DE QUEIROZ LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 18:40:15 | Sistema
O fornecedor ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/03/2026 18:28:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 15:58.
16/03/2026 18:26:51 | Agente de Contratação
Sera aberto prazo de Recurso referente Julgamento da Proposta. Ressalto que referente a eventuais manifestações: NÃO SERÃO ADMITIDAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS. É imprescindível que sejam indicados, de maneira pontual os aspectos técnicos da proposta e ou dos documentos de habilitação com os quais não se concorda.
16/03/2026 18:24:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/03/2026 18:20:44 | Agente de Contratação
Vamos dar andamento no processo.