A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2025 às 09:10.

Bom dia Senhores!!!

o prazo para intenção de recurso será aberto amanhã 10/12/2025 a partir das 08:30 (horário de Brasília-DF).

O fornecedor AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) em nome de ODONTO HOMESUL LTDA, empresa estranha ao certame — subitem 14.4.2 do edital); 8) CNES atualizado em nome/CNPJ da licitante (apresentado em nome de ODONTO HOMESUL LTDA — subitem 14.4.3 do edital); 9) Contrato Social da ODONTO HOMESUL LTDA para conferência do quadro societário, diante da documentação em nome dessa empresa; 10) Vínculo do Técnico em Prótese Dentária não comprovado e divergente (declaração indica Maycon Antonio de Carvalho; regularidade CRO vincula Anna Carolina Antunes Chaves) — subitem 14.4.5.1 do edital; 11) Qualificação do Cirurgião-Dentista (inscrição/regularidade no CRO e vínculo com a licitante) — subitem 14.4.5.2 do edital; 12) Comprovação de estrutura local mínima; 13) Disponibilidade de cirurgião-dentista e equipe para atendimento presencial no PSF Torre/Colíder-MT, até 10 fases clínicas; 14) Plano logístico semanal de coleta e entrega das etapas protéticas.

Motivo: AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA INABILITADA em razão de não ter apresentado toda documentação conforme edital, qual seja: 1) Proposta em desacordo com o Anexo II; 2) Contrato Social completo, com todas as alterações/consolidação (subitens 14.3.3 e 14.3.7 do edital); 3) Certidão de Dívida Ativa/SP vigente (a juntada está vencida em 29/11/2025 — subitem 14.5.3 do edital); 4) Atestados de Capacidade Técnica não atendem os subitens14.4.4 e 14.4.4.1 do edital, sem comprovação por notas fiscais exigidas nos subitens 14.4.4.2 e 14.4.4.5 do edital (em nome/CNPJ de ODONTO HOMESUL LTDA e da INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde, comprovando efetiva confecção de prótese); 5) Declaração de Cumprimento de Requisitos Legais (Anexo IV — subitem 14.7.1 do edital); 6) Certificado de Registro do Laboratório de Prótese Dentária no CRO da jurisdição em nome/CNPJ da licitante (subitem 14.4.1 do edital); 7) Licença Sanitária em nome/CNPJ da licitante (a apresentada está... (CONTINUA)

O fornecedor AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Esclarece-se que o não atendimento integral e tempestivo à presente diligência sujeita a licitante à desclassificação/inabilitação no certame, conforme dispõe o subitem 14.20. do Edital. Os documentos devem ser inseridos exclusivamente na plataforma. Ressaltamos que não recebemos documentos por email.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 09/12/2025.

12. Ratificando a diligência já aberta, comprovar: (a) estrutura local mínima; (b) disponibilização de cirurgião-dentista e equipe clínica para atendimento presencial no PSF Torre/Colíder-MT, com cumprimento de até 10 fases clínicas; e (c) plano logístico semanal de coleta e entrega das etapas protéticas.

11. Qualificação do Cirurgião-Dentista que executará as fases clínicas no PSF Torre: apresentar certidão de inscrição e regularidade no CRO e comprovação de vínculo com a licitante, conforme subitem 14.4.5.2.

10. Comprovação do vínculo do Técnico em Prótese Dentária indicado: há divergência entre a Declaração (MAYCON ANTONIO DE CARVALHO) e a Certidão de Regularidade de Pessoa Jurídica do CRO (ANNA CAROLINA ANTUNES CHAVES). Regularizar e comprovar o vínculo com a licitante, nos termos do subitem 14.4.5.1 (ex.: contrato de trabalho, CTPS, contrato de prestação de serviços com responsável técnico, registro no CRO, etc.).

9. Contrato Social da ODONTO HOMESUL LTDA, para conferência do quadro societário, diante da apresentação de diversos documentos em nome dessa empresa.

8. Comprovante de cadastro atualizado no CNES em nome/razão social e CNPJ da licitante (o apresentado está em nome da ODONTO HOMESUL LTDA), conforme subitem 14.4.3. do Edital.

7. Licença Sanitária emitida em nome/razão social e CNPJ da licitante (a juntada está em nome da ODONTO HOMESUL LTDA), conforme subitem 14.4.2.

6. Certificado de Registro de Laboratório de Prótese Dentária no CRO da jurisdição, em nome e CNPJ da própria licitante (subitem 14.4.1. do Edital).

5. Declaração de Cumprimento de Requisitos Legais, modelo do Anexo IV, conforme subitem 14.7.1.

4. Atestados de Capacidade Técnica apresentados não atendem as exigências mínimas solicitadas no subitem 14.4.4. e 14.4.4.1. do Edital. Nos termos do subitem 14.4.4.2. do Edital, diligencia-se para que a licitante apresente notas fiscais em nome e CNPJ da empresa emissora do Atestado de Capacidade Técnica ODONTO HOMESUL LTDA, que comprovem a prestação do serviço e confecção de prótese dentária; notas fiscais em nome e CNPJ da INCS 13 Instituto Nacional de Ciências da Saúde que comprove a prestação do serviço e confecção de prótese dentária, nos termos do subitem 14.4.4.5. do edital;

3. Certidão Estadual de Débitos Inscritos em Dívida Ativa do Estado de São Paulo vigente (a apresentada encontra-se vencida em 29/11/2025), nos termos do subitem 14.5.3.

2 - 2. Contrato Social com todas as alterações e/ou consolidação, conforme subitens 14.3.3 e 14.3.7 do edital.

1 - 1. A Proposta de preços deve estar em conformidade com o Anexo II do Edital: obedecer a ordem sequencial dos itens e incluir requisitos de admissibilidade: condições de pagamento, prazo de entrega, validade da proposta e declarações previstas no Anexo II.

Dá análise e conferência da documentação apresentada pela empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA no âmbito do Pregão Eletrônico nº 035/2025, abre-se diligência para saneamento e complementação dos documentos, nos termos do subitem 14.19. Edital e da Lei nº 14.133/2021. A licitante deverá no prazo máximo de 3 (três) horas, conforme prevê o subitem 12.5. do Edital corrigir e complementar sua documentação, nos termos que se seguem:

Senhores Licitantes, bom dia!!!

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Convoco a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA para apresentar proposta de preços readequada, juntamente com TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO dentro do prazo de 03 (três) horas, conforme subitem 11.28.2. do Edital, e ainda, abre-se diligência, para que a mesma apresente documentos que demonstre: 1 - possuir estrutura local mínima; 2 - possuir disponibilização de cirurgião-dentista no PSF Torre em Colíder/MT e equipe clínica para atendimento presencial e cumprimento de até 10 fases clínicas presenciais; 3 - plano logística semanal de coleta e entrega das etapas protéticas;

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/12/2025.

Tentativa de negociação frustada, fornecedor não se manifestou no chat, passamos para fase de convocação para apresentar a documentação solicitada.

Motivo: Convoco a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA para negociação do valor ofertado, haja visto que não houve o envio de lances. Sr. fornecedor, solicito o envio de lances.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 08/12/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA com lance de R$ 609.243,00.

O fornecedor LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ME inabilitado no certame em razão do conhecimento e provimento parcial do recurso administrativo interposto, por não ter apresentado o Certificado de Registro de Laboratório de Prótese Dentária no Conselho Regional de Odontologia (CRO), conforme exigências do subitem 14.4.1 do edital; Não ter apresentado comprovação de registro no CRO e com vínculo a empresa do Técnico em Prótese Dentária (TPD) como Responsável Técnico, conforme exigido no subitem 14.4.5.1. do edital.

O fornecedor LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA foi inabilitado no processo.

Motivo: Recurso conhecido e provido parcialmente.

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

Motivo: Recurso conhecido e provido parcialmente.

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

4 - Dar prosseguimento ao certame com convocação da empresa remanescente AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA para apresentação de proposta e documentos de habilitação.

3 - Rejeitar o pedido de penalidade à empresa POLIDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA pelos fatos e fundamentos expostos na Ata de Reunião em anexo;

2 - Manter a desclassificação da recorrente LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA EPP pelos fatos e fundamentos expostos na Ata de Reunião em anexo;

1 - Inabilitar a recorrida LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ME pelos fatos e fundamentos expostos na Ata de Reunião em anexo;

Em continuidade dos trabalhos, informamos que, após o exame das razões recursais e das contrarrazões apresentadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 035/2025, com base nos autos, no Edital e na Lei nº 14.133/2021, a Sra. Pregoeira, em conjunto com a Equipe de Apoio, deliberou pelo acatamento do Parecer Jurídico nº 02.12.2025-PGM/PE (anexo) e pelo acolhimento da manifestação técnica da área demandante, para conhecer e dar provimento parcial ao recurso da recorrente LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA EPP, decidindo:

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Reunião - Julgamento de Recurso.pdf) em 08/12/2025 às 14:36.