O item 0002 foi homologado por RODRIGO LUIZ BENASSI.

O item 0001 foi homologado por RODRIGO LUIZ BENASSI.

O item 0002 foi adjudicado por RODRIGO LUIZ BENASSI.

O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO LUIZ BENASSI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 09:31.

Bom dia Senhores

Justificativa: Com relação ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF), emitido em 14/05/2025 as 09:41 pela empresa arrematante, é plenamente válido, haja vista que a empresa tinha até as 13:00 do mesmo dia para apresentar toda sua documentação, e assim o fez antes mesmo do término do prazo estipulado em edital. A proposta da empresa está idêntica ao modelo do anexo II do edital. Não havendo mais razões a contrapor, indefiro a presente manifestação de recurso por não haver indícios válidos.

Intenção: A empresa manifestante, vem, respeitosamente, apresentar intenção de recorrer a habilitação/proposta da empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA, pelas razões que passa a expor: A empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA emitiu o certificado do Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA) apenas após o início do certame, não conseguindo comprovar sua regularidade perante o órgão ambiental, em desacordo com as exigências previstas no edital. Ademais, a referida licitante MADEIREIRA BRASIL LTDA deixou de informar, em sua proposta de preços enviada pelo portal, a identificação da essência da madeira que será fornecida, elemento indispensável para a correta análise da conformidade da proposta com as especificações técnicas do objeto licitado. Diante do exposto, impugna-se desde já a habilitação da empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA, requerendo que a mesma seja declarada inabilitada do presente certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Com relação ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF), emitido em 14/05/2025 as 09:41 pela empresa arrematante, é plenamente válido, haja vista que a empresa tinha até as 13:00 do mesmo dia para apresentar toda sua documentação, e assim o fez antes mesmo do término do prazo estipulado em edital. A proposta da empresa está idêntica ao modelo do anexo II do edital. Não havendo mais razões a contrapor, indefiro a presente manifestação de recurso por não haver indícios válidos.

Intenção: A empresa manifestante, vem, respeitosamente, apresentar intenção de recorrer a habilitação/proposta da empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA, pelas razões que passa a expor: A empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA emitiu o certificado do Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA) apenas após o início do certame, não conseguindo comprovar sua regularidade perante o órgão ambiental, em desacordo com as exigências previstas no edital. Ademais, a referida licitante MADEIREIRA BRASIL LTDA deixou de informar, em sua proposta de preços enviada pelo portal, a identificação da essência da madeira que será fornecida, elemento indispensável para a correta análise da conformidade da proposta com as especificações técnicas do objeto licitado. Diante do exposto, impugna-se desde já a habilitação da empresa MADEIREIRA BRASIL LTDA, requerendo que a mesma seja declarada inabilitada do presente certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MADEIREIRA BRASIL LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MADEIREIRA BRASIL LTDA.

Motivo: documento enviado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MADEIREIRA BRASIL LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 20/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MADEIREIRA BRASIL LTDA com lance de R$ 3.019,00.

Motivo: pelas justificativas expostas no chat.

O fornecedor IPE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) 25.3. do Edital, a empresa não faz jus ao tratamento diferenciado previsto pela Lei Complementar nº 123/2006, por não ter apresentado a certidão fiscal (vencida) juntamente com todos os demais documentos de habilitação exigidos no Edital. Portanto, não há se falar na concessão e abertura de prazo para a regularidade do referido documento, mesmo se tratando de uma ME. A empresa não cumpriu os requisitos para gozar de tal benefício. Pelo exposto, ratifico a decisão de inabilitação da empresa neste certame.

Em resposta a solicitação de parecer jurídico sobre o julgamento dos documentos de habilitação das empresas arrematantes do Pregão Eletrônico nº 008/2025, a Procuradoria Municipal se manifestou por meio do Parecer nº 28.05.2025 PGM/PE-SRP, opinando pela inabilitação da empresa IPÊ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, com base nos fatos e fundamentos expostos no documento anexo. Dessa forma, acato as recomendações da Procuradoria deste Município e decido INABILITAR a empresa IPÊ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME no presente certame, por não ter apresentado, dentro do prazo estabelecido no Edital e no chat desse pregão, a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (exigência do item 14.5.3 do Edital). Embora convocada para a apresentação da Certidão em sede de diligência, a empresa apresentou fora do prazo estabelecido no Edital, além disso, a certidão apresentada está vencida desde 18/01/2022. Com base nos itens 8.4., 14.21. e... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - HABILITAÇÃO PE 008_2025.pdf) em 19/05/2025 às 16:16.

A partir de agora procederemos com o julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas arrematantes do certame, que passo a expor.

Informo a todos os presentes que conforme pré-agendado, daremos continuidade aos trâmites da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2025 a partir de agora. Agradeço pela colaboração de todos e reafirmo que todos os procedimentos serão conduzidos com total transparência e em conformidade com a legislação vigente, assegurando a regularidade e a isonomia do certame.

Prezados Licitantes, boa tarde!!!

Agradecemos, desde já, a compreensão e colaboração de todos.

Solicito que todos os licitantes estejam pontualmente conectados na data e horário indicados, a fim de evitarmos contratempos e garantir a regularidade do certame.

Informamos que a presente sessão pública está suspensa, em razão da análise documentos de habilitação apresentados pelas empresas arrematantes. Desde já, ficam todos devidamente notificados de que a sessão será reaberta no dia 19/05/2025, às 15h30min (horário de Brasília/DF), oportunidade em que será realizado o julgamento da fase de habilitação, com a continuidade dos atos processuais.

Senhores Licitantes, boa tarde.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 16:00.

O fornecedor MADEIREIRA BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor IPE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Boa tarde Senhores

Bom almoço a todos!!

Peço que se mantenham conectados, acompanhem o chat até o término da presente sessão pública.

Prezados Licitantes, em razão do intervalo para o horário de almoço desta Prefeitura, informamos que haverá uma pausa nas atividades do presente certame, retornando às 15:00 (horário de Brasília), com a continuidade das atividades previstas no processo licitatório em curso.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: IPÊ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA: Após análise da documentação apresentada para fins de habilitação, verificou-se a inexistência da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, exigida nos termos do item 14.5.3 do Edital. Diante da omissão constatada, abre-se prazo para a realização de diligência, com fundamento no item 25.3. do Edital, a fim de oportunizar à licitante a apresentação da referida certidão. O não atendimento à presente solicitação acarretará na inabilitação da empresa no presente certame, com fundamento nos itens 14.18 e 14.20 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: IPÊ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA: Solicito que sejam inclusos na proposta de preços todos os dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço, email, telefone para contato, dados para pagamento, dados do responsável pela assinatura da ata, dentre outros, conforme modelo da carta proposta, anexo II do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 15/05/2025.

Motivo: diligência sanada.