O Lote 0001 foi homologado por HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO.

O lote 0001 foi adjudicado por HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SANIGRAN LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Senhor arrematante, gentileza se atentar ao envio das documentações exigidas conforme o anexo I do edital

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 21/03/2024 às 10:00.

O lote 0001 tem como novo arrematante SANIGRAN LTDA com lance de R$ 7.002,00.

Motivo: FORNECEDOR NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGIDO. 8.8 Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação.

O fornecedor EVENI DA SILVA BRITO foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

5. Documentação Complementar: 11.1.13 Declaração da licitante, sob as penas do Art. 299 do código Penal, de que terá a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, do produto licitado para realizar a entrega nos prazos e/ou condições previstas, podendo ser adotado o modelo constante do Anexo do Aviso de Contratação Direta; 11.1.14 Declaração da licitante que não possui em seu quadro gerencial ou societário, Agente Político ou Administrativo do município, bem como pessoas ligadas a qualquer um deles por matrimônio ou parentesco afim ou consanguíneo até terceiro grau. 11.1.15 Declaração da licitante que não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento de contratar com a Administração Pública; 11.1.16 Declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

(CONT. 1) satisfatória quanto à qualidade e prazos.

3. Qualificação Econômico-Financeira: 1. Certidão de Falência e Recuperação Judicial válida, emitida pelo Distribuidor da sede do licitante, dentro dos últimos 30 dias antecedentes à realização do certame. 2. Caso seja apresentada Certidão sem indicação expressa do prazo de validade, a mesma não será aceita se a data de sua expedição for anterior a 03 (três) meses da data de abertura do certame; 3. No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, a licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n. 11.101/05, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. 4. Qualificação Técnica: a) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde ateste que a licitante já executou serviços da mesma natureza do presente edital e que os mesmos foram entregues de maneira... (CONTINUA)

2. Regularidade fiscal, social e trabalhista: a. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); b. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c. prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; d. prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND - INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CND - FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e. prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.

(CONT. 1) considerados regulares como EIRELI, mas a empresa deverá se comportar na contratação como uma SLU. c. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência; d. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; e. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; f. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

1. Habilitação jurídica: a. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; b. Em se tratando de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; No caso sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, caso a empresa for identificada como EIRELI em seus atos constitutivos, ela deverá ser considerada como convertida em SLU, automaticamente pelo agente de contratação, devendo os seus atos constitutivos serem... (CONTINUA)

Senhor arrematante, gentileza se atentar ao envio das documentações exigidas conforme o anexo I do edital:

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:42 do dia 20/03/2024.

O lote 0001 teve como arrematante EVENI DA SILVA BRITO - ME com lance de R$ 7.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto