Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos e Execução de Obra para Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS SUB-50 no Município de Colíder – MT.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIZA CRISTTINA DA SILVA
Autoridade Competente:
RODRIGO LUIZ BENASSI
Apoio:
IVANA NAIARA BONJOUR, MIQUEIAS FELIPE BARBOSA DE CARVALHO, NAYARA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/12/2025 às 20:32
Inicio das Propostas
02/12/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
12/03/2026 às 11:30
Documentos
1 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 004-2025 - COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-20:34:31
EDITAL E ANTEPROJETO COMPLETO.rar
Tipo: Edital
13/11/2025-20:41:41
Planilha_Multipla_v3.12-R05.xlsm
Tipo: Edital
13/11/2025-20:42:50
Referência 08-2025.xlsm
Tipo: Edital
13/11/2025-20:43:07
17 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 004-2025 - COMPLETO RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
01/12/2025-17:30:20
PARECER JURIDICO - IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-2025 - A. N. LEMOS MELO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-17:15:58
15 - ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-2025 - A. N. LEMOS MELO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-17:16:56
16 - TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-17:17:42
17 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 004-2025 - COMPLETO RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-17:30:58
PORTARIA 023 -2026 - Agente de Contratação .pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-20:22:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para c...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.614.949,18
Melhor lance
R$ 7.150.000,00
Unidade:
SVÇ
17/03/2026
17/03/2026 11:04:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO LUIZ BENASSI.
17/03/2026 11:03:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO LUIZ BENASSI.
16/03/2026
16/03/2026 12:40:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 12:39:42 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todos.
16/03/2026 12:39:26 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
16/03/2026 12:39:17 | Agente de Contratação
Encerradas todas as fases do certame
16/03/2026 12:02:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 09:35.
16/03/2026 12:02:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/03/2026 11:37:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA.
16/03/2026 11:37:24 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes vamos dar continuidade ao certame.
13/03/2026
13/03/2026 21:09:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão ao encerramento do expediente, daremos continuidade no certame dia 16/03/2026 segunda feira as 08hr30min (Horário de Brasília )
13/03/2026 19:17:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 18:55:09 | Agente de Contratação
Senhor licitante F. CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA. Solicito adequação nos documentos referente ao numero da concorrência.
13/03/2026 18:32:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 18:32:37 | F. CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Documentação Item 0001: segue documentos de habilitacao conforme solicitado
13/03/2026 18:04:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito o envio dos documentos de habilitação no prazo de até 03 (três) horas, conforme item 16 do edital
13/03/2026 18:04:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 18:03:21 | Agente de Contratação
Inicia-se a fase de habilitação da empresa provisoriamente vencedora.
13/03/2026 17:23:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 14:55.
13/03/2026 17:22:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/03/2026 11:06:21 | F. CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Documentação Item 0001: segue proposta readequada conforme solicitado, nos colocamos a disposicao para esclarecimentos adicionais
13/03/2026 11:05:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 15:25:28 | Sistema
Motivo: Solicitação de proposta readequada conforme exigências constantes no edital.
12/03/2026 15:25:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 15:23:26 | Agente de Contratação
Após o recebimento da proposta readequada, esta Agente de Contratação dará prosseguimento à fase de aceitação e julgamento da proposta, nos termos do edital.
12/03/2026 15:23:08 | Agente de Contratação
A proposta deverá ser encaminhada no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio do próprio sistema, devendo conter: Planilha orçamentária com indicação dos quantitativos e custos unitários; Cronograma físico-financeiro; Critérios de pagamento; Detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI); Detalhamento dos Encargos Sociais, conforme modelos de carta proposta e planilhas constantes em anexo ao edital.
12/03/2026 15:22:45 | Agente de Contratação
Nos termos dos itens 13.30 a 13.33 do Edital, a Agente de Contratação convoca a licitante classificada em primeiro lugar para encaminhar a proposta de preços readequada ao último lance ofertado.
12/03/2026 15:10:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos com a solicitação de envio da proposta readequada.
12/03/2026 15:09:32 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou a apólice de seguro garantia de proposta conforme solicitado no edital.
12/03/2026 15:09:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA no item 0001.
12/03/2026 15:03:49 | Sistema
Motivo: A empresa manteve a proposta apresentada.
12/03/2026 15:03:49 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/03/2026 14:56:16 | F. CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA
Negociação Item 0001: esse ja é nosso menor valor
12/03/2026 14:55:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 14:49:50 | Sistema
Motivo: Negociação para possibilidade de melhor a proposta apresentada.
12/03/2026 14:49:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 14:48:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe GARANTIA DE PROPOSTA no prazo de 02 (duas) horas conforme edital.
12/03/2026 14:48:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 14:44:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA com lance de R$ 7.150.000,00.
12/03/2026 14:44:08 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 14:44:08 | Sistema
Motivo: Desclassificada do certame por não atendimento à exigência de apresentação da garantia de proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável.
12/03/2026 14:44:08 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi desclassificado no processo.
12/03/2026 14:43:04 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA é desclassificada do certame por não atendimento à exigência de apresentação da garantia de proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável.
12/03/2026 14:42:29 | Agente de Contratação
Dessa forma, conclui-se que o documento apresentado não comprova a prestação da garantia de proposta exigida no edital, não atendendo às condições estabelecidas no item 9 do instrumento convocatório.
12/03/2026 14:41:54 | Agente de Contratação
Verificou-se ainda que o documento apresentado faz referência ao art. 98 da Lei nº 14.133/2021, dispositivo que trata de garantia contratual, e não de garantia de proposta, exigida no presente certame.
12/03/2026 14:41:40 | Agente de Contratação
Da análise do documento apresentado, constatou-se que se trata apenas de declaração unilateral da própria empresa, não havendo comprovação da efetiva constituição da garantia em nenhuma das modalidades admitidas pelo edital, tampouco apresentação de apólice de seguro garantia, carta de fiança bancária ou comprovante de caução.
12/03/2026 14:41:26 | Agente de Contratação
Contudo, conforme estabelecido no instrumento convocatório, a garantia de proposta deveria ser efetivamente constituída, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, podendo ser prestada nas modalidades legalmente admitidas, tais como seguro garantia, fiança bancária ou caução, devendo ser apresentado o respectivo comprovante da garantia constituída, quando convocado pelo Agente de Contratação.
12/03/2026 14:41:06 | Agente de Contratação
Após análise da documentação encaminhada pela empresa SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA, CNPJ nº 61.674.119/0001-34, declarada vencedora do certame, verificou-se que, em atendimento ao item 9.2 do Edital, foi apresentada apenas 1CDeclaração de Garantia de Proposta 1D subscrita pela própria licitante.
12/03/2026 12:37:15 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que encaminhe GARANTIA DE PROPOSTA no prazo de 2(duas) horas conforme edital.
12/03/2026 12:37:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 12/03/2026.