O Item 0011 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0010 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0009 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0008 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0007 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0006 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0005 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0004 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0003 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0002 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0001 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0011 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0010 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0009 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0008 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0007 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0006 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0005 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0004 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0003 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O Item 0002 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

O item 0001 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08.257.279/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 34,00 para o item 0011.

O fornecedor MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08.257.279/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,00 para o item 0010.

O fornecedor MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08.257.279/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,00 para o item 0009.

O fornecedor MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08.257.279/0001-03) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19,00 para o item 0007.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 61,00 para o item 0008.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 309,00 para o item 0006.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 309,00 para o item 0005.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 309,00 para o item 0004.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 309,00 para o item 0003.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 165,00 para o item 0002.

O fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41) apresentou proposta no valor unitário de R$ 153,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (07.556.125/0001-41), tendo por representante FLAVIO DA COSTA E SILVA.

Credenciado o fornecedor MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08.257.279/0001-03), tendo por representante MARCOS SACARDI BIUDES.

(CONT. 3) licitação, na forma presencial, mostra-se a alternativa mais adequada ao atendimento do interesse público.

(CONT. 2) eficiência. A realização presencial também proporciona maior agilidade na condução do procedimento, permitindo análise imediata das propostas, eventual negociação dentro dos limites legais e maior segurança quanto ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, especialmente considerando a necessidade contínua de abastecimento dos suprimentos utilizados nas atividades administrativas e legislativas. Ressalta-se que a opção pela dispensa presencial não afasta a obrigatoriedade de adequada instrução processual, incluindo pesquisa de preços, justificativa da escolha do fornecedor, demonstração da vantajosidade da contratação, publicação dos atos e observância de todos os requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando o enquadramento legal pelo valor, a natureza do objeto, a necessidade de garantir compatibilidade e qualidade dos suprimentos e a busca pela proposta mais vantajosa, a realização da contratação por meio de dispensa de...

(CONT. 1) qualidade e procedência dos produtos ofertados, a fim de evitar prejuízos ao funcionamento dos equipamentos e à continuidade dos serviços administrativos e legislativos. Nesse contexto, a realização da dispensa na forma presencial possibilita maior proximidade entre a Administração e os fornecedores, facilitando o esclarecimento de dúvidas quanto às especificações técnicas dos produtos, análise de compatibilidade dos itens ofertados e conferência das condições de fornecimento, proporcionando maior segurança na contratação. Além disso, a forma presencial favorece a participação de fornecedores locais e regionais, muitos dos quais podem apresentar limitações no acesso ou operacionalização de sistemas eletrônicos, contribuindo para ampliação da competitividade, fortalecimento do comércio local e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, sem prejuízo à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade e...

Justificativa da realização do processo presencial: A contratação de empresa para fornecimento de toners, cartuchos e unidades de cilindro destinados às impressoras da Câmara Municipal de Colniza/MT será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da contratação se encontra dentro dos limites legais estabelecidos para essa modalidade. A adoção da forma presencial para recebimento das propostas justifica-se em razão das características do objeto e da realidade do mercado local, visando garantir maior eficiência, celeridade e vantajosidade para a Administração Pública. O objeto da contratação envolve o fornecimento de suprimentos de informática compatíveis com diferentes modelos de impressoras utilizadas pela Câmara Municipal, incluindo toners, cartuchos e unidades de cilindro, sendo indispensável assegurar a correta especificação técnica, compatibilidade,... (CONTINUA)

O processo foi republicado em 11/05/2026 às 12:24.

(CONT. 1) para: • Retificar os itens 03, 04, 05 e 06, constando exclusivamente a impressora Xerox C315; • Corrigir o item 07 para o modelo Brother DCP-L2540DW; • Adequar a redação referente ao Alvará de Funcionamento; • Ajustar a redação referente ao tratamento favorecido às ME/EPP; • Proceder à republicação do Aviso de Contratação Direta, com reabertura dos prazos. c) MANTER os demais termos do edital e do Termo de Referência, por estarem em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Motivo: 1.1. Impugnação interposta tempestivamente pela Empresa LE Cambuí Informática e Soluções, inscrita no CNPJ nº 66.313.223/0001-17 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. 1.2. O presente pedido de impugnação, apresentado tempestivamente com fulcro no artigo 164 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021, foi recebido e analisado em seu mérito. 1.3. Em observância ao prazo imperativo previsto no Art. 164, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/21, a Administração Pública responde à impugnação dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis. 1.4. A análise detalhada das solicitações a seguir resultou em esclarecimentos e retificações pontuais que visam garantir os princípios da legalidade, da impessoalidade e da competitividade do certame, conforme preconizado pelo Art. 5º da Lei nº 14.133/21. Diante do exposto, a Comissão de Contratação decide: a) CONHECER da impugnação apresentada, por ser tempestiva; b) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação,... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 11/05/2026 às 12:22.

(CONT. 1) para: • Retificar os itens 03, 04, 05 e 06, constando exclusivamente a impressora Xerox C315; • Corrigir o item 07 para o modelo Brother DCP-L2540DW; • Adequar a redação referente ao Alvará de Funcionamento; • Ajustar a redação referente ao tratamento favorecido às ME/EPP; • Proceder à republicação do Aviso de Contratação Direta, com reabertura dos prazos. c) MANTER os demais termos do edital e do Termo de Referência, por estarem em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Motivo: 1.1. Impugnação interposta tempestivamente pela Empresa LE Cambuí Informática e Soluções, inscrita no CNPJ nº 66.313.223/0001-17 com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. 1.2. O presente pedido de impugnação, apresentado tempestivamente com fulcro no artigo 164 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021, foi recebido e analisado em seu mérito. 1.3. Em observância ao prazo imperativo previsto no Art. 164, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/21, a Administração Pública responde à impugnação dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis. 1.4. A análise detalhada das solicitações a seguir resultou em esclarecimentos e retificações pontuais que visam garantir os princípios da legalidade, da impessoalidade e da competitividade do certame, conforme preconizado pelo Art. 5º da Lei nº 14.133/21. Diante do exposto, a Comissão de Contratação decide: a) CONHECER da impugnação apresentada, por ser tempestiva; b) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação,... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 11/05/2026 às 12:21.