Processo Finalizado

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de medalhas de Honra ao Mérito, que serão entregues por ocasião de Sessão Solene, como reconhecimento a trabalhos ou atos importantes praticados por cidadãos, realizado pela Câmara Municipal de...

11/2026
Câmara Municipal de Colniza
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Poliana Cristina Guizzardi

Autoridade Competente:

OSEIA PEREIRA GUEDES

Apoio:

MARIA DAS DORES SILVA, Vânia Orben

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 14:16

Início das Propostas

07/05/2026 às 10:00

Limite para Recebimento das Propostas

12/05/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

12/05/2026 às 16:00

Documentos

DISPENSA 007.26 - EDITAL Medalhass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/05/2026-11:06:55

TERMO DE REFERENCIA medalhas.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/05/2026-11:07:26

ESTUDO TECNICO MEDALHAS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/05/2026-11:08:26

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

MEDALHA CONFECCIONADA EM METAL ZAMAC, TODAS IGUAIS MEDIDA DE 07 CM, COM pintura, banho em bronze, al...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 280,00

Melhor lance:

R$ 75,00

Unidade:

UND

15/05/2026
15/05/2026 14:21:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por OSEIA PEREIRA GUEDES.
15/05/2026 14:21:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por OSEIA PEREIRA GUEDES.
15/05/2026 14:16:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 14:16:58 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/05/2026 14:16:43 | Sistema
O fornecedor PONTAL DA PESCA LTDA (00.309.173/0001-96) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 75,00.
15/05/2026 14:16:33 | Sistema
O fornecedor PONTAL DA PESCA LTDA (00.309.173/0001-96) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 75,00.
15/05/2026 14:16:18 | Sistema
O fornecedor PONTAL DA PESCA LTDA (00.309.173/0001-96) apresentou proposta no valor unitário de R$ 75,00 para o item 0001.
15/05/2026 14:07:15 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/05/2026 14:07:15 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/05/2026 14:06:49 | Sistema
Credenciado o fornecedor PONTAL DA PESCA LTDA (00.309.173/0001-96), tendo por representante Manoel de Oliveira junior.
06/05/2026
06/05/2026 14:16:42 | Sistema
(CONT. 2) dispensa não afasta a obrigatoriedade de instrução adequada do processo administrativo, incluindo pesquisa de preços, justificativa da escolha do fornecedor, demonstração da vantajosidade da contratação, publicação dos atos e observância de todos os requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, considerando o enquadramento legal pelo valor, a natureza do objeto, a necessidade de personalização das medalhas e a busca pela proposta mais vantajosa, a realização da contratação por meio de dispensa de licitação, na forma presencial, mostra-se a alternativa mais adequada e alinhada ao interesse público.
06/05/2026 14:16:42 | Sistema
(CONT. 1) fornecedores para melhor alinhamento das especificações, apresentação de modelos, esclarecimento de dúvidas e ajustes necessários antes da contratação. Além disso, a realização da dispensa na forma presencial favorece a participação de fornecedores locais e regionais, muitos dos quais podem apresentar limitações no acesso ou operacionalização de meios eletrônicos, contribuindo para ampliar a competitividade e fomentar o desenvolvimento econômico local, sem prejuízo à observância dos princípios da isonomia, impessoalidade, publicidade e seleção da proposta mais vantajosa. A forma presencial também proporciona maior agilidade na condução do processo, permitindo análise imediata das propostas, negociação direta dentro dos limites legais e maior segurança quanto ao atendimento das especificações do objeto, especialmente considerando a necessidade de cumprimento de prazos para realização de solenidades oficiais desta Casa de Leis. Ressalta-se que a opção pela...
06/05/2026 14:16:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PRESENCIAL A contratação de empresa para o fornecimento de medalhas destinadas à concessão de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Colniza/MT será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado da contratação se encontra dentro dos limites legais estabelecidos para essa modalidade. A adoção da forma presencial para recebimento das propostas justifica-se em razão das características do objeto e da realidade do mercado local, visando garantir maior eficiência, celeridade e vantajosidade para a Administração Pública. O objeto da contratação consiste na aquisição de medalhas personalizadas, que demandam definição precisa de características como material, acabamento, gravação, layout, dimensões e qualidade estética, sendo recomendável o contato direto com os... (CONTINUA)