Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SINOP - AGER.

02/2025
AGER - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de SINOP
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUCIANA DOS SANTOS MARTENS

Autoridade Competente:

MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA

Apoio:

JULIANE FERMINA MACHADO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/11/2025 às 15:39

Inicio das Propostas

11/11/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/12/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

17/12/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 02-2025 CONSTRUÇÃO SEDE AGERSINOP.docx

Tipo: Edital

10/11/2025-11:26:30

ANEXO I - PROJETOS.rar

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:27:47

ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO OBRA SEDE AGERSINOP.pdf

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:28:19

ANEXO III - ORÇAMENTO ATUALIZADO.rar

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:29:02

ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA.docx

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:31:37

ANEXO V - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA.docx

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:31:54

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS.docx

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:32:13

ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO.docx

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:33:53

ANEXO VIII - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.rar

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-11:34:12

LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E SONDAGEM.zip

Tipo: Outros documentos

10/11/2025-12:30:25

REQUERIMENTO PRAZO PLANILHAS - ROMFIM.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-09:14:21

PROPOSTA READEQUADA ROMFIM.rar

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-09:14:54

OFÍCIO Nº 305-ENG-2025 - ANALISE PROPOSTA ROMFIM.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-17:34:04

OFÍCIO Nº 306-ENG-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-12:05:17

OFÍCIO Nº 307-ENG-2025 - ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ROMFIM.pdf

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-18:34:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para construção da sede própria da Agência Reguladora de Sinop ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.911.384,58

Melhor lance:

R$ 2.579.000,00

Unidade:

SVÇ

22/12/2025
22/12/2025 13:42:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA.
22/12/2025 13:42:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCIA CRISTINA LOPES HERNANDORENA.
22/12/2025 13:35:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/12/2025 12:29:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 10:30.
22/12/2025 12:28:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/12/2025 12:28:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/12/2025 12:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, estamos concluindo a análise da qualificação econômico-financeira, dentro de mais alguns minutos divulgaremos o resultado.
19/12/2025
19/12/2025 22:02:28 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, encerrado o prazo para envio dos documentos requeridos via diligência, os mesmos serão impressos e analisados, assim, a sessão pública será suspensa para exame. O retorno com o resultado do julgamento ocorrerá na segunda-feira dia 22/12/2025 às 9h (horário de Brasília-DF).
19/12/2025 21:34:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 307-ENG-2025 - ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ROMFIM.pdf) em 19/12/2025 às 18:34.
19/12/2025 21:33:14 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, em razão da necessidade de realização de diligência aguardaremos o encerramento do prazo da diligência que encerra às 19h (horário de Brasília-DF) para tratar da sequência do certame.
19/12/2025 21:03:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 20:02:03 | Sistema
(CONT. 1) apresentada.
19/12/2025 20:02:03 | Sistema
Motivo: Na análise da qualificação econômico-financeira foram identificadas inconsistências que requerem a aplicação do disposto no item 12.9 do edital, devendo ser apresentado em diligência o seguinte: Foi apresentado o Livro Diário nº 4 contendo escrituração relativa ao período de 01/03/2023 à 30/06/2023, portanto, falta apresentar a escrituração relativa ao período de 01/01/2023 à 28/02/2023 e a escrituração relativa ao período de 01/07/2023 à 31/12/2023. Foi apresentada a escrituração SPED referente ao Livro nº 6, contendo escrituração relativa ao período de 01/01/2024 à 31/10/2024, entretanto, faltou apresentar o recibo de entrega do referido livro. Também foi apresentada a escrituração SPED referente ao Livro nº 9, relativa ao período de 01/11/2024 à 31/12/2024, entretanto, o balanço patrimonial apresentado está incompleto, o arquivo apresentado contém apenas a primeira página do ativo; a demonstração do resultado do exercício relativa ao período não foi... (CONTINUA)
19/12/2025 20:02:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 18:28:33 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, os documentos de habilitação serão impressos e conferidos e o retorno da sessão pública com o resultado do exame da habilitação será às 18h30min (horário de Brasília-DF).
19/12/2025 17:46:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 16:19:14 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, retornaremos a sessão pública as 15h20 min (horário de Brasília-DF), para o exame dos documentos de habilitação.
19/12/2025 16:17:45 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, encaminhar os documentos para habilitação conforme disposto no capítulo XII do edital.
19/12/2025 16:17:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 15:12:37 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, após o transcurso do prazo para manifestação de recurso relativo a classificação da proposta será solicitado o envio dos documentos de habilitação da empresa detentora da proposta classificada, conforme disposto no items 12.1 do edital.
19/12/2025 15:09:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 13:10.
19/12/2025 15:07:42 | Sistema
O fornecedor ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/12/2025 15:07:33 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, conforme o exame técnico da proposta, a mesma está de acordo com as determinações do edital, motivo pelo qual seguiremos com o certame.
19/12/2025 15:05:57 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, continuaremos a sessão conforme estabelecido.
19/12/2025 15:05:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 306-ENG-2025.pdf) em 19/12/2025 às 12:05.
19/12/2025 12:24:25 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, a planilha com as correções foi recebida e está sendo analisada pelo técnico responsável, assim retornaremos com a sessão pública para divulgação do resultado do exame da proposta às 12h (horário de Brasília-DF).
19/12/2025 05:46:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025
18/12/2025 20:40:28 | Sistema
Motivo: Diligência para correções conforme demonstrado na análise técnica realizada por meio do OFÍCIO Nº 305-ENG-2025.
18/12/2025 20:40:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/12/2025.
18/12/2025 20:38:42 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, considerando o disposto no item 11.1.8.7 do edital, que determina que havendo falhas na proposta, a Agente de Contratação deverá empreender diligências para a sua correção e/ou saneamento, sem permitir, contudo, a alteração do valor global final proposto, conforme precedentes do TCU (Acórdão 1217/2023-TCU-Plenário, Acórdão 1368/2019-TCU-Plenário, Acórdão 830/2018-TCU-Plenário) de modo que a desclassificação da proposta somente será cabível se os vícios porventura existentes forem insanáveis, observando-se, para tanto, o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 14.133/2022, será realizada diligência para correções na proposta conforme exposto.
18/12/2025 20:34:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 305-ENG-2025 - ANALISE PROPOSTA ROMFIM.pdf) em 18/12/2025 às 17:34.
18/12/2025 12:14:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA READEQUADA ROMFIM.rar) em 18/12/2025 às 09:14.
18/12/2025 12:14:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REQUERIMENTO PRAZO PLANILHAS - ROMFIM.pdf) em 18/12/2025 às 09:14.
18/12/2025 12:13:33 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Fornecedores, nos termos dispostos no item 11.1.4 do edital a empresa requereu a dilação de prazo e encaminhou a proposta readequada conforme solicitado em diligência.
17/12/2025
17/12/2025 12:50:02 | Agente de Contratação
Srs. Fornecedores, a sessão pública ficará suspensa para recebimento da proposta readequada, amanhã pela manhã será examinada pelo engenheiro responsável e o laudo será disponibilizado no sistema, bem como as informações sobre o retorno da sessão pública.
17/12/2025 12:41:36 | Sistema
Motivo: Sr. Fornecedor, necessário o envio da proposta readequada conforme modelo do Anexo V, contendo a planilha conforme disposto no tópico 11.1.1 do edital.
17/12/2025 12:41:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:36:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 2.579.000,00.
17/12/2025 12:35:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/12/2025 12:35:32 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.579.000,00.
17/12/2025 12:33:55 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.620.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 17/12/2025 às 09:38:55.
17/12/2025 12:33:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
17/12/2025 12:33:55 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/12/2025 às 09:33:54.
17/12/2025 12:28:54 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/12/2025 às 09:33:54.
17/12/2025 12:25:54 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/12/2025 12:10:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/12/2025 12:10:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/12/2025 12:10:12 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Fornecedores, após análise da admissibilidade das propostas daremos início a fase de disputa. No momento o sistema não permite acesso ao arquivo contendo a garantia de participação, que será avaliada somente após a fase de lances.
17/12/2025 12:08:03 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/12/2025 12:08:03 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.