Credenciamento de instituições bancárias e empresas prestadoras de serviços, com a finalidade de receber faturas de água, esgoto, taxa de lixo e demais serviços prestados pelo SAAE de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o padrão FEBRABAN,...
001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Reylla Nayara Pereira Nogueira
Autoridade Competente:
JÚLIA FERNANDA BORTOLINI
Apoio:
Lucimara Gonçalves Narcizo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 17:39
Início do Credenciamento
24/10/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
23/10/2026 às 20:00
Limite para Esclarecimentos
23/10/2026 às 20:00
Fim do Credenciamento
23/10/2026 às 20:00
Documentos
Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx
Tipo: Edital
23/10/2025-14:23:56
Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx
Tipo: Edital
17/03/2026-16:23:59
ATA PARCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:46:54
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-09:47:37
Esclarecimentos - certidao_00000000481602 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-16:59:53
despacho credenciamento.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-16:22:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SAAE São Gabriel do Oeste- complementares_compactado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Estatuto Social 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - certidao_00000000481602 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 -
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em correspondentes bancários (superme...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,96
Melhor lance
R$ 1,96
Unidade:
UND
Item 2
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em canais eletrônicos (internet banki...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,94
Melhor lance
R$ 1,94
Unidade:
UND
Item 3
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN em terminais de autoatendimento (caix...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,95
Melhor lance
R$ 1,95
Unidade:
UND
Item 4
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN via débito automático em conta corren...
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,87
Melhor lance
R$ 1,87
Unidade:
UND
Item 5
Redisponibilização de arquivo de retorno
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,86
Melhor lance
R$ 1,86
Unidade:
UND
Item 6
Recebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN e QR Code (Pix)
Quantidade:
27070
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,94
Melhor lance
R$ 1,94
Unidade:
UND
23/07/2026
23/07/2026 19:53:31 | Sistema
O autoridade competente enviou contrarrazão para o item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 17:06:11 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/07/2026
17/07/2026 18:39:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/07/2026 às 23:59.
15/07/2026
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo agente de contratação.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo agente de contratação.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
Motivo: Registra-se que, após análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa não atendeu aos requisitos de habilitação previstos no edital, tendo em vista que a documentação emitida pelo Banco Central do Brasil encontra-se vinculada ao CNPJ de outra pessoa jurídica. A apresentação de contrato de parceria com instituição autorizada não supre a exigência de comprovação da habilitação da própria requerente, razão pela qual o pedido de credenciamento foi indeferido.
15/07/2026 18:44:28 | Sistema
O fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2026 18:41:50 | Agente de Contratação
CARLETTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, informo que a documentação solicitada em diligência deve ser encaminhada exclusivamente por meio do campo próprio. O envio por outro meio não fica registrado em ata, bem como não é disponibilizada para verificação e análise da Agente de Contratação.
13/07/2026
13/07/2026 19:59:22 | F. CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LT
Documentação Item 0001: Encaminhamos a documentação na sexta-feira passada, no campo de documentos gerais, conforme as orientações recebidas por telefone do próprio sistema Portal de Compras Públicas. Realizamos a nova indexação no local solicitado e, ademais, estamos à disposição
13/07/2026 19:54:07 | F. CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LT
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde.
13/07/2026 19:48:44 | Sistema
A diligência do fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026
10/07/2026 14:53:38 | Sistema
Motivo: CARLETTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, após análise da documentação apresentada, verificou-se que a autorização emitida pelo Banco Central do Brasil anexada aos autos está vinculada a CNPJ diverso do da empresa requerente. Diante disso, solicita-se, em sede de diligência, o envio de documento emitido pelo Banco Central do Brasil que comprove a autorização para funcionamento com carteira comercial, vinculada ao CNPJ da empresa interessada no credenciamento, ou, alternativamente, apresentação de esclarecimentos e documentação que demonstrem o atendimento à exigência prevista no edital.
10/07/2026 14:53:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/07/2026.
10/07/2026 13:37:33 | Sistema
Fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0005 em 10/07/2026 às 10:37:33
10/07/2026 13:37:24 | Sistema
Fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0004 em 10/07/2026 às 10:37:24
10/07/2026 13:37:15 | Sistema
Fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0003 em 10/07/2026 às 10:37:15
10/07/2026 13:37:06 | Sistema
Fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 10/07/2026 às 10:37:06
10/07/2026 13:36:39 | Sistema
Fornecedor CARLETTO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 10/07/2026 às 10:36:39
08/07/2026
08/07/2026 12:48:14 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal.
08/07/2026 12:47:43 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal.
08/07/2026 12:47:25 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal.
08/07/2026 12:46:57 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal.
08/07/2026 12:46:35 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Caixa Econômica Federal.
08/07/2026 12:45:57 | Agente de Contratação
Registra-se que foi realizada a análise e verificação da documentação de habilitação bem como documentação complementar apresentada pela Caixa Econômica Federal, constatando-se que a mesma está em conformidade com as exigências previstas no Edital. Diante da regularidade da documentação apresentada, a instituição será credenciada nos respectivos itens do credenciamento.
07/07/2026
07/07/2026 18:06:17 | Sistema
A diligência do fornecedor Caixa Econômica Federal no item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 18:02:56 | Sistema
A diligência do fornecedor Caixa Econômica Federal no item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026
03/07/2026 12:48:21 | Sistema
Motivo: Caixa Econômica Federal, Solicita-se o ajuste da Solicitação de Credenciamento (Anexo II), de modo que contemple apenas os itens para os quais foram cadastradas propostas (itens 1 a 5), considerando que o item 6 foi cancelado e excluído do presente processo. Solicita-se, ainda, a inclusão do endereço de e-mail para envio do Termo de Credenciamento. Por fim, verificou-se que foram anexadas apenas as publicações dos extratos das atas de nomeação. Dessa forma, solicita-se o envio das respectivas atas de nomeação.
03/07/2026 12:48:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor Caixa Econômica Federal no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026 12:46:10 | Agente de Contratação
Conforme verificação da documentação apresentada pela Caixa Econômica Federal, informo que será instaurada diligência para complementação das informações referentes à sua habilitação.
02/07/2026
02/07/2026 13:58:52 | Sistema
Fornecedor Caixa Econômica Federal enviou proposta para o item 0005 em 02/07/2026 às 10:58:52
02/07/2026 13:58:37 | Sistema
Fornecedor Caixa Econômica Federal enviou proposta para o item 0004 em 02/07/2026 às 10:58:37
02/07/2026 13:58:01 | Sistema
Fornecedor Caixa Econômica Federal enviou proposta para o item 0003 em 02/07/2026 às 10:58:01
02/07/2026 13:57:36 | Sistema
Fornecedor Caixa Econômica Federal enviou proposta para o item 0002 em 02/07/2026 às 10:57:36
02/07/2026 13:56:47 | Sistema
Fornecedor Caixa Econômica Federal enviou proposta para o item 0001 em 02/07/2026 às 10:56:47
17/03/2026
17/03/2026 19:31:07 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informo que, conforme despacho da Presidente desta Autarquia, foi realizada retificação no Edital de Credenciamento Público, em razão de limitação técnica do sistema atualmente utilizado, o qual não permite o cadastramento de mais de uma chave PIX vinculada à mesma funcionalidade. Dessa forma, foi suprimido do edital o item 6 13 1CRecebimento de documentos com código de barras padrão FEBRABAN e QR Code (Pix) 1D, constante do tópico 1CDo Procedimento e da Proposta no Sistema Eletrônico 1D, alteração que também se aplica ao Termo de Referência 13 Anexo I. Esclarece-se que os demais itens do edital permanecem inalterados. O aviso de retificação será devidamente publicado e disponibilizado aos interessados pelos meios oficiais. Ademais, o edital retificado foi inserido no rol de documentos na data de hoje, 17 de março de 2026.
17/03/2026 19:27:31 | Sistema
Motivo: Cancelamento do item 6, em razão de limitação técnica do sistema, conforme decisão proferida por despacho da autoridade competente, devidamente anexado aos autos. Permanecem inalterados os demais termos e condições do edital.
17/03/2026 19:27:31 | Sistema
O item 0006 foi cancelado por iniciativa do agente de contratação.
17/03/2026 19:23:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital Chamento_Credenciamentos Bancos_2025.docx) em 17/03/2026 às 16:23.
17/03/2026 19:22:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (despacho credenciamento.pdf) em 17/03/2026 às 16:22.
23/01/2026
23/01/2026 18:44:34 | Sistema
Motivo: Desclassificação, uma vez que o pedido de credenciamento não contemplou o referido item e, conforme registrado em ata, a licitante manifestou expressamente desinteresse no credenciamento deste.
23/01/2026 18:44:34 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0005 pelo agente de contratação.
23/01/2026 18:43:59 | Sistema
Motivo: Desclassificação, uma vez que o pedido de credenciamento não contemplou o referido item e, conforme registrado em ata, a licitante manifestou expressamente desinteresse no credenciamento deste.
23/01/2026 18:43:59 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/01/2026 18:41:13 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:40:44 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:40:30 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..
23/01/2026 18:39:58 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Banco Santander S.A..