Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de reservatório apoiado com capacidade de 400 m³, para atendimento ao sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São...

001/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Reylla Nayara Pereira Nogueira

Autoridade Competente:

JÚLIA FERNANDA BORTOLINI

Apoio:

Lucimara Gonçalves Narcizo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 14:38

Inicio das Propostas

17/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

01/06/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA - 001 EXECUCAO BASE RESERVATORIO.DOC

Tipo: Edital

16/04/2026-11:34:11

ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:25:53

ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTARIA.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:26:22

ANEXO III – CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:26:45

ANEXO IV - DETALHAMENTO DA TAXA DE BDI.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:27:12

ANEXO V – DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (ME.EPP).docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:28:10

ANEXO VI – DECLARAÇÃO UNIFICADA.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:28:35

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, ESTRUTURAL E CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LOCAL.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:28:57

ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:29:36

ANEXO IX - PROPOSTA DE PREÇO.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:30:30

ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO.docx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:30:55

ANEXO XI - PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:31:27

ANEXO XII – TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:31:54

ANEXO XIII - SPT – SONDAGEM A PERCUSSÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:32:29

ANEXO XIV – CURVA ABC DE SERVIÇOS.xlsx

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-09:33:01

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Lote 1 - OBRA DE EXECUCAO DE RESERVATORIO

12/06/2026
12/06/2026 17:32:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/06/2026 17:32:35 | Agente de Contratação
Não havendo manifestação no prazo decorrido, declaro encerrada e fracassada a sessão.
12/06/2026 17:21:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 14:31.
12/06/2026 17:20:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão será retomada.
11/06/2026
11/06/2026 17:11:09 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada no dia 12 de junho de 2026, as 14h20 horário de Brasília.
11/06/2026 17:04:18 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
11/06/2026 12:15:33 | Agente de Contratação
A retomada será previamente comunicada.
11/06/2026 12:14:47 | Agente de Contratação
Diante dos problemas técnicos verificados e do não acesso pelo suporte para a retomada do trâmite processual, informo que a sessão será suspensa até que haja a devida resolução das inconsistências e o regular prosseguimento do processo.
11/06/2026 12:03:42 | Agente de Contratação
Bom dia a sessão será retomada.
10/06/2026
10/06/2026 11:13:52 | Agente de Contratação
Bom dia, Informo que a sessão será retomada no dia 11 de junho de 2026, as 09h00 horário de Brasília.
03/06/2026
03/06/2026 12:39:30 | Agente de Contratação
Informo que, em razão da impossibilidade de prosseguimento do trâmite processual no sistema, foi acionado o suporte técnico do Portal para adoção das providências necessárias e regularização do fluxo do processo até seu encerramento. Diante disso, a sessão fica suspensa até a resolução da ocorrência, sendo os licitantes devidamente comunicados acerca de seu retorno.
03/06/2026 12:11:28 | Agente de Contratação
Registra-se que, em sede de diligência, foi apontada a licitante Jullian L. Stulp e Cia. Ltda, a necessidade de complementação da documentação de qualificação técnica, tendo sido oportunizado prazo para atendimento da solicitação. Contudo, após análise da documentação inicialmente apresentada e dos documentos encaminhados em atendimento à diligência, verificou-se que a licitante não comprovou de forma inequívoca o atendimento integral às exigências de qualificação técnica previstas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere à comprovação da parcela de maior relevância relativa à montagem/instalação de reservatório ou estrutura metálica, exigida para demonstração da capacidade técnica necessária à execução do objeto. Dessa forma, por não atender aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, a licitante será inabilitada, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento convocatório.
03/06/2026 12:01:59 | Agente de Contratação
Bom dia, informo que a sessão será retomada.
02/06/2026
02/06/2026 20:43:46 | Agente de Contratação
Diante do horário, informo que a sessão será retomada amanhã, dia 03 de junho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). Informo, ainda, que a diligência instaurada permanecerá aberta até o término do prazo concedido.
02/06/2026 20:18:30 | Agente de Contratação
JULLIAN L. STULP E CIA LTDA, em análise preliminar dos documentos anexados, não foram identificadas as CAT(s) e os respectivos atestado(s) de capacidade técnica complementares solicitados em diligência. Solicito que verifique o envio realizado e, se necessário, proceda à nova anexação.
02/06/2026 20:06:37 | Agente de Contratação
Licitante, informo que a documentação anexada será verificada.
02/06/2026 20:03:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 17:56:44 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da licitante constante nos autos, fica concedido novo prazo para envio da documentação complementar de habilitação, nos termos da diligência instaurada.
02/06/2026 17:56:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:13 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 17:54:22 | Agente de Contratação
Diante da solicitação registrada pela licitante, apresentada dentro do prazo concedido, informo que o pedido será acolhido.
02/06/2026 17:51:29 | F. JULLIAN L STULP E CIA LTDA
Documentação Lote 0001: solicito maior prazo para envio da documentação
02/06/2026 17:13:33 | Sistema
(CONT. 1) experiência na montagem/instalação de reservatórios ou estrutura metálica, atendendo ao quantitativo mínimo exigido no edital, correspondente a 50% do objeto licitado (reservatório de 200 m³); 5 Planilha Orçamentária, conforme modelo constante do Anexo do edital; 6 Planilha de Composição dos Custos Unitários, em modelo próprio da licitante; 7 Declaração formal de que se vencedora será providenciado o visto junto ao CREA/MS antes do início da execução dos serviços.
02/06/2026 17:13:33 | Sistema
Motivo: Licitante: Jullian L. Stulp e Cia. Ltda, Em diligência à documentação de habilitação apresentada, com fundamento no instrumento convocatório e na legislação vigente, solicita-se o envio dos documentos abaixo relacionados: 1 alterações contratuais anteriores à Sexta Alteração do Contrato Social apresentada nos autos; 2 Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, conforme aplicável ao ramo de atividade da empresa; 3 Considerando que foi apresentada Dispensa de Licença Sanitária e Ambiental e que o edital exige a apresentação de Alvará de Funcionamento, solicita-se a apresentação do referido alvará ou documento que comprove a dispensa de sua emissão; 4 Em relação à qualificação técnica, verificou-se a apresentação de CATs referentes à execução de fundações estruturais e estruturas em concreto armado. Contudo, solicita-se a complementação da documentação mediante a apresentação de CAT(s) e respectivo(s) atestado(s) de capacidade técnica que comprovem... (CONTINUA)
02/06/2026 17:13:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 17:11:30 | Agente de Contratação
Licitante Jullian L. Stulp e Cia. Ltda., após a análise da documentação de habilitação apresentada, foi constatada a necessidade de complementação documental. Diante disso, será instaurada diligência para apresentação de documentos e esclarecimentos complementares. Para facilitar a identificação e o atendimento da solicitação, os itens objeto da diligência serão relacionados e numerados de 1 a 7 no respectivo despacho.
02/06/2026 17:10:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, informo que a sessão será retomada.
01/06/2026
01/06/2026 17:08:31 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada amanhã dia 02/06/2026 as 14:10 horário de Brasília.
01/06/2026 15:27:07 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Lote 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
01/06/2026 13:50:25 | Agente de Contratação
Informo que, diante da necessidade de acionar o suporte do Portal para verificação de questões relacionadas aos trâmites necessários à abertura de diligência, a sessão ficará suspensa até a resolução da demanda. Informo ainda que, antes da retomada da sessão, será realizado aviso prévio por meio do chat do Portal e também pelo e-mail cadastrado pela licitante no momento de seu registro na plataforma.
01/06/2026 13:20:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 10:30.
01/06/2026 13:20:30 | Agente de Contratação
Licitante Jullian L. Stulp e Cia Ltda., informo que, após análise da documentação de habilitação, foi constatada a necessidade de complementação documental. Por questão operacional do sistema, será aberto o prazo recursal apenas para viabilizar a diligência. Solicito que desconsidere o prazo disponibilizado neste momento, sendo os prazos da diligência informados em seguida.
01/06/2026 12:04:20 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será iniciada. Considerando que o presente processo prevê a inversão de fases, será realizada, inicialmente, a análise da documentação de habilitação dos licitantes participantes. Somente após a conclusão desta etapa será aberta a fase de lances, conforme as disposições do instrumento convocatório.
01/06/2026 12:03:32 | Agente de Contratação
Bom dia, licitantes.
01/06/2026 12:02:50 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
01/06/2026 12:02:29 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor