O Item 0001 foi homologado por Enelto Ramos da Silva.

O Item 0001 foi adjudicado por Enelto Ramos da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2024 às 13:59.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHEIRO- LINEAR.pdf) em 24/06/2024 às 13:48.

BOM DIA, SERÁ ENCAMINHADO AO ENGENHEIRO RESPOSAVEL PARA ANÁLISE DESSES ARGUMENTOS.

Documentação Item 0001: Como já dito, há precedente do TCU acerca da matéria: Acórdão 1700/2007-TCU-Plenário, assim ementado, in verbis: 15. Não tenho dúvida de que, se o critério do desconto linear fosse adequado ao regime de mercado e à metodologia usual de composição de preços, há muito estaria incorporado como forma de adjudicação na Lei de Licitações, para qualquer espécie de certame, até de obra.` 9.1. determinar ao Diretor-Presidente das Empresas de Distribuição da Eletrobrás que: [...] 9.1.3. evite a prática ou a reincidência das seguintes ocorrências, identificadas na fiscalização realizada nestes autos: [...] 9.1.3.2. exigência, sem amparo legal, da oferta, pelos licitantes, de um desconto linear aplicável a todos os itens do orçamento-base do certame (conforme entendimento do TCU constante do Acórdão 1700/2007-TCU-Plenário) ;

Documentação Item 0001: Caro agente, respeitosamente venho informar que a proposta de preços apresentada, atende os requisitos exigidos no instrumento convocatório especialmente ao item 6.1.5.1. alíneas `a`, `b`, `c`, `d`, e `e`. Trago para sua ciência o determinado no Ac. 2907/2012 - Plenário TCU `É indevida a adoção de desconto linear como critérios de aceitabilidade de preços e de julgamento das propostas, salvo quando o objeto do certame abranger itens homogêneos e sujeitos a controle de preços, como os exemplificados no art. 9º, `PAR` 1º, do Decreto 3.931/2001`. Considerando o princípio da vinculação ao edital e julgamento objetivo, informo a impossibilidade de ofertar nova proposta, haja vista o seu atendimento ao estipulado no edital e legislação.

Motivo: Sr. licitante, solicito encaminhamento de nova proposta readequada, pois a mesma não esta linear com o percentual de 1,01% do lance ofertado. prazo duas horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 24/06/2024.

Conforme solicitação da Prefeitura, o lance negociado de 721.888,02 % foi revertido permitindo agendamento de novo prazo

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue o arquivo zipado, contendo a habilitação, proposta e planilhas.

Motivo: SR. LICITANTE, SOLICITO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PRAZO DUAS HORAS

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:14 do dia 21/06/2024.

SENHORES LICITANTES, EM RAZÃO DO LANCE OFERTADO ERRONEAMENTE, A SESSÃO SERÁ RETORNADA A FASE DE LANCES, ESTOU AGUARDANDO A EQUIPE TÉCNICA DO PCP LIBERAR.

SENHORES, COM O REESTABELECIMENTO DA NEGOCIAÇÃO, APÓS O LANCE LANÇADO ERRONEAMENTE PELO LICITANTE, FOI SOLICITADO AO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A LIBERAÇÃO PARA A DEVIDA RETIFICAÇÃO ATRAVÉS DE UM CHAMADO PARA EQUIPE TÉCNICA... FAVOR AGUARDAR.

Negociação Item 0001: Mantenho o lance efetuado de 1,01% durante a etapa competitiva.

Motivo: Sr. licitante, conforme solicitação de cancelamento do lance, considerando que houve um equívoco de lançamento, solcitico que entre com o valor correto em porcentagem conforme regras da licitação. prazo 30 minutos.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:34 do dia 18/06/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 09:58.

Motivo: A PEDIDO DO LICITANTE, O LANCE SERÁ CANCELADO

O pedido de cancelamento do lance de R$ 721.888,02 para o item 0001 foi rejeitado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 721.888,02 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Negociação Item 0001: Nobre agente de contratação, repliquei o valor percentual do desconto ao valor da proposta.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 721.888,02 %.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 09:27.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de 1,01 %.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento diferenciado às Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediadas no município de Sonora/MS, por meio do Programa EMPREENDE SONORA, regulamentando o disposto no art. 47, da LC. 123/2006;.